Todos Os Ramos Do Direito Publico E Privado

Faculdade Ruy Barbosa Disciplina: Introdução ao Direito Atividade de Introdução ao Direito Direito x Moral Direito é o estudo dos sistemas legais. As leis são impostas coativamente pelo Estado. Já a moral é o conjunto de normas de conduta ditadas pelos costumes e tradições. Nem todas são tuteladas pelo Estado, através de leis, apenas aquelas que são consideradas mais importantes para a manutenção da ordem social. A desobediência a normas legais sujeita a sanções impostas pelas…

NOTA DE AULA: nº 01 CURSO: Direito SÉRIE: 4º/5º Semestre - TURMA: DISCIPLINA: Bases Constitucionais da Administração Pública AULA: Noções Gerais Do Direito Administrativo PROFESSOR: Gustavo Torres 1.1 CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO Existe divergência entre os doutrinadores quanto ao conceito de Direito Administrativo. Na verdade, cada autor escolhe certos elementos que considera mais significativos para chegar ao conceito, como se pode notar nos exemplos abaixo. Repare que o conceito

Introdução ao Estudo do Direito Público e Direito Privado Prof. Ademário Carneiro de Oliveira Origem • Nasceu junto com o homem que é um ser eminentemente social. Imaginado em função do homem vivendo em sociedade. • É uma instituição imaginária social, assim como o dinheiro, Deus ou a economia. Origem • “Aristóteles mencionava que o homem é um animal político, destinado a viver em sociedade. Assim, havia necessidade de regras para que pudesse viver em harmonia,…

CONCEITO BÁSICO DE DIREITO O estudo da História revela que o homem nunca procurou ficar completamente isolado dos seus semelhantes para viver e sobreviver. Ou seja, o homem nunca adotou a solidão como forma habitual de vida, demonstrando que a sociabilidade é característica fundamental de nossa espécie. De fato, se não fosse à sociabilidade, gerando a união entre os grupos humanos, talvez nossa espécie não conseguisse superar os perigos e dificuldades da vida primitiva.

D ECONOMICO Interrogar-se sobre a noção de direito econômico após 70 anos da criação teórica do ramo ou da disciplina. “O direito econômico existe?” – Pergunta que não tinha respostas. Segundo o autor, o direito econômico vive sem definição. Tarefa do sistema jurídico: nomear, definir. Imprecisão de uma noção pode causar problemas Noção de direito econômico: surgiu URSS – juristas dos países bálticos. Visão distorcida. Noção de direito econômico reabilitada após morte de Stalin…

Teoria Geral do Direito O Direito Positivo Santos 2010 Sumário O Direito Positivo ......................................................................................... 1 O Direito Objetivo ............................................................................ 1 O Direito Subjetivo ........................................................................... 1 O Dever Subjetivo ................................................................

C O N C E I T O S I N T R O D U T Ó R I O S .............................................................. 2 DEFINIÇÃO DE DIREITO..................................................................................................2 CONCEITO DE DIREITO ..................................................................................................3 Normas (fato social) ................................................................................................................3…

Conceito de direito comercial O direito comercial (ou mercantil) é um ramo do direito que se encarrega da regulamentação das relações vinculadas às pessoas, aos actos, aos locais e aos contratos do comércio. O direito comercial é um ramo do direito privado e abarca o conjunto de normas relativas aos comerciantes no execício da sua profissão. A nível geral, pode-se dizer que é o ramo do direito que regula o exercício da actividade comercial. Pode-se fazer a distinção entre dois…

Aberta e a Distância – CEAD DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Denise Trajano Silva Luis Correia- PI, Junho de 2015 Instituições de Direito Público e Privado 1º Exercício 1 – Conforme material estudado, “O Direito nasceu junto com a civilização, sob a forma de costumes que se tornaram obrigatória.” Sendo assim, qual das assertivas não se encaixa no Conceito de Direito? a) É o conjunto de…

DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL AULA 01 (14/04). A nomenclatura da disciplina importa. Chama-se Direito da Seguridade Social. Normalmente, nos cursos de Direito, essa disciplina é denominada Direito Previdenciário. Quando se fala em Direito Previdenciário, tem-se uma restrição a uma relação jurídica específica de natureza contributiva voltada para a cobertura de alguns riscos específicos pelo Estado. Quando se fala em Direito da Seguridade Social, fala-se numa disciplina mais ampla,…