Todos Os Passos De Um Processo De Danos Morais

FERREIRA DA SILVA NETO O INSTITUTO DO DANO MORAL E SUA BANALIZAÇÃO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2012 11 ISAAC FERREIRA DA SILVA NETO O INSTITUTO DO DANO MORAL E SUA BANALIZAÇÃO Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista - UNIP Orientador: Prof°. Dr. Clóvis Lima da Silva SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2012 12 ISAAC FERREIRA DA SILVA NETO O INSTITUTO DO DANO MORAL E SUA BANALIZAÇÃO Trabalho…

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível Comarca de Duque de Caxias -RJ Processo No 0000971-29.2014.8.19.0021 Ator: JURACI SILVA ALCANTARA DA SILVA Réu PROPULSOR DE CAXIAS EDITORA E GRÁFICA LTDA (Advogado WALQUER FIGUEIREDO DA SILVA OAB-RJ 71842) Neste ato o PROPULSOR DE CAXIAS EDITORA E GRÁFICA LTDA, pessoa jurídica de CNPJ 04.187.875/0001-03, empresa privada de exploração do comércio de editora

Processo: 201001430128 Data da Decisão 21/05/2013 Trata-se de Ação de Reparação de Danos Causados por Acidente de Trânsito, proposta por Ana Rosa dos Santos, em desfavor de Nery e Soares de Oliveira LTDA, ambos já qualificados nos autos em epígrafe. Na exordial (fls. 04/11) a requerente, em síntese, requer a condenação da requerida ao pagamento dos danos morais e materiais que sofreu devido ao falecimento de seu cônjuge num acidente…

Etapa 1 Passo I A instituição de ensino Colégio Felix ingressou com uma ação de cobrança contra Maria Clarice Nogueira , referente mensalidades escolares de seu filho Arthur Nogueira .alegando que Maria não efetuou os pagamentos de forma integral e que ainda lhe faltava cumprir com valores em aberto, como consta em contrato . Na audiência de instrução e julgamento o juiz indeferi a testemunha Gabrieli Neves, funcionaria do colégio onde presenciou o acordo de desconto e todos…

Infortúnios laborais há que, sem provocarem alarde ou impacto, redundam em danos graves e até fatais meses ou anos depois de sua ocorrência”, ao passo que, Raimundo Simão de melo[[5]], ao conceituá-lo, afirma que “macrotrauma ou acidente típico é o que ocorre de forma instantânea e atinge o trabalhador de súbito, causando-lhe gravame consubstanciado numa incapacidade parcial ou total (transitória ou definitiva) para o trabalho, com dano lesivo à saúde física ou psíquica, podendo ainda…

residente é domiciliado na Av. Nações Unidas, n°. 3063, Bairro Estação Experimental em Rio Branco – Acre, por sua advogada que esta subscreve (procuração inclusa), vem a presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS "BB SEGUROS” COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.196.889/0001-43 situada na Rua Manoel da Nóbrega nº 1280, 9º andar – Paraíso – CEP: 04.001 -004 –…

Faculdade Anhanguera de Passo Fundo Curso: Direito Disciplina: Direito Processual do Trabalho 4° e 5° Semestre. Acadêmica: Cristiane Aline Schreiber RA: 4211799051 Franciele Berton RA: 5899079454 Trabalho: Competência e Jurisdição do Trabalho Professor: Giovani Papini Passo Fundo, 14 de abril, 2014. Jurisdição e competência O conceito clássico de jurisdição é o poder que o Estado avocou para si de dizer o direito (jus dicere). No Estado Democrático de Direito a Jurisdição

cidade xxxx, propor: Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com Ação de indenização por danos morais e tutela antecipada, em face de: Brasil Telecom Celular, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 76535764/0001-43, com endereço na Av. Madre Benvenuta, n 2080, Bairro Itacorubi, na cidade de Florianópolis-SC., CEP: 88305-9000, pelos fatos e fundamentos que passo à expor: Dos Fatos: O Requerente, no início do ano de 2012, adquiriu junto à empresa…

ETAPA 1 PASSO 4 SILVA, Júlio César Ballerini. Direito de exercício de culto religioso nas relações de vizinhança. Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3114, 10jan.2012 . Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/20832>. Acesso em: 26 abr. 2012. Este artigo aborda um tema bastante complexo e que gera conflitos entre vizinhos: o culto religioso com volume inadequado. O professor Júlio César faz a análise de um caso concreto em que há uma superficial discordância entre os…

argumenta incisivamente que o Autor deve parar de importuná-lo. Sendo o que cabe expor sobre os fatídicos acontecimentos, passo ao direito. 2 – DO DIREITO: Conforme demonstrado na narração acima, o Autor teve a sua garantia de direito à vida violados, causando-lhe graves prejuízos à sua saúde e até a sua vida. A Constituição Federal/88 em seu artigo 5º, X preleciona que: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos…