Todas As Normas Constitucionais Podem Ser Emendadas Ou M

Gérson Marques, um dos maiores guerreiros trabalhistas da contemporaneidade. 5 AGRADECIMENTOS De início, agradeço a Deus por ser o pai amigo, a estrela-guia, a consolação e o repouso em todos os momentos. Sinônimo de alegria e esperança, que tem estendido sua bondade sobre sua criação, mesmo, por vezes, claudicante na fé. Em seguida, agradeço a toda a minha família pelo empenho, cuidado e atenção que sempre me dispensaram, uma verdadeira fonte de inspiração quanto aos valores mais

SUL, Estado do Rio Grande do Sul, proclama e adota, nos limites de sua autonomia e competência, os Direitos individuais e coletivos, sociais e políticos, universalmente conhecidos e consagrados e reconhecidos pela Constituição Federal e Estadual, a todas as pessoas dos limites de seu território. Artigo 2º - A Soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos, em termos de Lei, mediante: 1º - Plebiscito …

LEVANDO OS PIREITOS A SÉRIO Ronald Dworkin Tradução NELSON BOEIRA S S JL u v u v U a w w w .m a n da irw nto t.com .b r (3 1 ) 321 3 2 77 7 -3 2 1 3 4 3 4 9 Rua Goltacaaaa, 82-C a n t r o -B H -U G T im tm idvojiiojuntok PiI,JmwCWttc^oJwíafIJo2:tJ Mort/ns Fontes São Paulo 2002 Esta obra fo i publicada originalmente em inglês com o titulo TAKING RIGHTS SERIOUSLY por Harvard University Press. Copyright © 1977,1978 by R onald Dworkin. Esta edição fo i publicada p or acordo com…

atividade que dá origem à 1. Lições preliminares de direito, São Paulo, Saraiva. 1980. 3 formação das estruturas normativas, portanto a terceira dimensão do direito. Na gênese da norma jurídica está presente a energia dos fatos e valores que se atuam reciprocamente, pressionando uns sobre outros, pondo-se a norma jurídica como a síntese integrante que se expressa como resultado dessa tensão. A formação histórica do direito do trabalho não se afasta dessa regra. Ao contrário,…

mínimo ético. Georg Jellinek LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1: Classificação dos riscos ambientais. 36 Figura 2: Modelo de mapa de riscos. 36 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 7 1 SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO: NORMAS E DIRETRIZES 14 1.1 Conceitos 14 1.2 Os riscos ocupacionais e as Normas Regulamentadoras (NRs) 15 2 A RESPONSABILIDADE CIVIL E A RELAÇÃO COM OS ACIDENTES DE TRABALHO 21 2.1 Conceitos e pressupostos da Responsabilidade Civil 21 2.2 Responsabilidades Civil Subjetiva…

_____ DEDICATÓRIA A Deus, por me dar condições de desenvolver esse trabalho. Aos meus filhos Victor e Thais, por serem minha fonte de energia e inspiração, filhos amados e companheiros de lutas que tantas privações passaram, mas que souberam ser pacientes na certeza de que esta etapa da minha vida se concretizaria. Aos meus familiares que, direta ou indiretamente, colaboraram e incentivaram para que eu conseguisse concluir mais essa longa jornada. Seria impossível listar todos,…

................................................................................ 25 3.2 A Constituinte e o Sistema de Governo.......................................................................... 27 3.2.1 A Comissão Provisória de Estudos Constitucionais................................................ 27 3.2.2 As Comissões e Subcomissões................................................................................ 28 3.2.3 O Sistema de Governo do Projeto de Constituição ....................

DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi…

Senhor e DEUS, por esconderme debaixo das Suas asas, carregar-me nas Suas mãos e ter me dado vida com abundância. À minha melhor amiga, companheira, confidente e amada esposa VERA M. ROTT THOMSEM, por viver minha vida; sonhar o meu sonho e ombrear esta jornada comigo. Por me amar de todas as formas que o ser humano é capaz de fazê-lo; sorrir com os olhos e falar com atitudes; e demonstrar-me, diuturnamente, de forma inequívoca, todo este amor que sente por mim. Aos meus pais…

Síndrome de Imunodeficiência Adquirida SIEM Sistema Integrado de Emergência Médica SIS Sistema de Informação de Schengen SNS Serviço Nacional de Saúde ss. seguintes TAC Tomografia Axial Computorizada TC Tribunal Constitucional trad. tradução UBU Unidades Básicas de Urgência Vid. vide VIH vírus da imunodeficiência humana VMER Viatura Médica de Emergência e Reanimação Vol. volume O DIREITO À PRIVACIDADE DO DOENTE…