Direito Civil Aula 16

principal. Assinale a alternativa correta: a) Somente as assertivas I, III, IV e V estão corretas. b) Somente as assertivas II, III, IV e V estão corretas. c) Somente as assertivas I, II, III e IV estão corretas. d) Somente as assertivas II, IV e V estão corretas. e) Todas as assertivas estão corretas. (OAB 2008.2 adaptada) Juliana, proprietária de um canil, vendeu à Luiza, à vista, com a exigência de pagamento antecipado, uma cadela da raça labrador, com dois anos de idade e com pedigree, a qual deveria ser entregue no prazo de seis meses. Durante o período que antecedeu à entrega, o animal vendido, sem que Juliana percebesse, ficou prenhe de outro labrador, também com pedigree, e deu à luz os filhotes. Considerando a situação hipotética acima e as disposições do Código Civil vigente, assinale a opção correta: a) Por previsão legal, Luiza terá de entregar metade dos filhotes a Juliana, sob pena de enriquecimento sem causa. b) Por já ter sido pago o preço, Luiza já era proprietária do labrador e, por isso, terá direito aos filhotes. c) Os filhotes serão considerados frutos pelos quais Juliana não pode exigir aumento do preço uma vez que Juliana já havia feito o pagamento. d) Os filhotes serão considerados frutos, pelos quais Juliana poderá exigir aumento do preço e caso Luiza não aceite pagá-lo Juliana poderá resolver a obrigação. (TJRS 2000 adaptada) Considere as assertivas abaixo: I - Tendo A emprestado a B quinze sacos…

Assinale a alternativa correta: a) Somente as assertivas I, III, IV e V estão corretas. b) Somente as assertivas II, III, IV e V estão corretas. c) Somente as assertivas I, II, III e IV estão corretas. d) Somente as assertivas II, IV e V estão corretas. e) Todas as assertivas estão corretas. (OAB 2008.2 adaptada) Juliana, proprietária de um canil, vendeu à Luiza, à vista, com a exigência de pagamento antecipado, uma cadela da raça labrador, com dois anos…

1749, cc d) O cedente garante ao cessionário a existência do crédito, nas cessões onerosas. Falso, art. 295, cc e) O cessionário não pode tomar medidas protetivas de seu crédito, antes de notificar o devedor. Positivo, art. 290 3- José, pessoa maior e capaz, decide comprar da menor Maria (16 anos), legalmente representada por João (seu irmão maior e capaz), o imóvel localizado na Rua da Baixada, n. 1, Curitiba-PR. José dá o sinal de negócio, as partes assinam a escritura pública…

de validamente cumprida não enseja repetição. WEB AULA 3 SEMANA 3 Avaliação Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. b) Suponha que Adoaldo,…

até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. Resposta: Ivan Accipiens e Adoaldo Solvens; Objeto Mediato: Livro; Objeto imediato: Obrigação de entregr a coisa certa b) Suponha que Adoaldo, descuidado, perdeu o livro e não poderá entregá-lo no dia combinado e, por isso, Ivan não poderá estudar para a prova que se realizará no dia 06 de…

Reflexos jurídicos 2. Obrigações pecuniárias: conceito e princípios Caso Concreto Aula 3 1) Adoaldo compromete­se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. b) Suponha que Adoaldo,…

Nome Elisângela dos S. F. Afonseca Direito do Civil II Prof. Márcia Verônica. Semana 1 |Caso Concreto 1 | |Analise as seguintes situações: | | …

‘propter rem’; ônus reais; obrigações com | | |eficácia real. | | | | | |6. Fontes das obrigações: fonte mediata e fonte imediata | |Recursos físicos…

personalidade da pessoa jurídica. (B) os direitos subjetivos de exigir comportamento negativo dos outros, para proteção de direitos inatos. (C) os direitos da personalidade da pessoa morta. (D) o direito à integridade física. 07 (TJ/DFT JUIZ SUBSTITUTO – 2008) Analise as seguintes proposições: I – caracteriza-se como negócio jurídico nulo a venda de ascendente a descendente, sem consentimento dos demais descendentes e cônjuge do alienante; II – são relativamente incapazes para…

lesão do bem jurídico mesmo que o crime seja de médio potencial ofensivo; (C) orienta-nos a aferir a conduta em relação à importância do bem juridicamente atingido; (D) diz respeito aos comportamentos aceitos no meio social. CAPÍTULO 7 – LEI PENAL QUESTÕES 1. (Juiz Federal – TRF/3.ª Região – 2003) Frente ao princípio da extraterritorialidade penal pode-se afiançar que a aplicação da lei penal: (A) não se estende fora do território nacional. (B) estende-se quanto à…