Texto2

Texto2: Titularidade e objetivo do meio ambiente a geração dos direitos humanos em que se classifica. Introdução: O estudo feito sobre os direitos humanos do meio ambiente, define-se em localizar e garantir os direitos fundamentais dos indivíduos. Definindo-se as relações de convivência titularidade da vida atual e futuras gerações, onde são atribuídas a sociedade em geral. Resumo: O direito ao meio ambiente e qualificado como grande importância por permitir a proteção dos recursos naturais . Segundo a constituição brasileira 1988 é dever de todos e para todos a defesa e a preservação do meio ambiente, pois atribui a sociedade uma vida melhor mais digna e saudável. O direito essencial e individual priorizando o dever de preservação ao meio ambiente e de interesse comum com as atuais e futuras gerações. Incentivando os as responsabilidades e deveres , abordando os valores de cada pessoa , em temas variados direitos não alienados a pessoa humana. Considerações finais: Entende-se que o direito ambiental é fundamental titularidade di fusas pois é direcionado a um grupo de pessoas da sociedade em geral que vive em luta permanente pelos direitos humanos , que é uma busca universal e positiva , direcionado ao direito ambiental e direito fundamental dos indivíduos, onde concretiza se uma sociedade aberta para o futuro. Bibliografia: ROLLO, Alberto; ROLLO, Arthur. O que é direito ambiental? Texto 1: Titularidade e objeto do direito a saúde e geração dos direitos humanos em…

http://www.reid.org.br/?CONT=00000100 http://www.cursoaprovacao.com.br/cms/artigo.php?cod=646 (direitos difusos) http://www.interessepublico.com.br/?p=478 ( sustentabiliade) 1) Justifique o caráter metaindividual ou transindividual do meio ambiente previsto no Art.225, da CF e o porquê da associação ao direito fundamental e ao direito de terceira geração. Conforme dita o Art. 225 da Constituição Federal, “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso…

uma entidade de direito público que desempenha determinadas tarefas destacadas da administração central. É criada por lei específica da entidade política a que se vincula, tem patrimônio próprio e é investida de auto administração” (Dicionário de direito público. São Paulo: Atlas, 1999, p.53). O saudoso mestre Hely Lopes Meirelles (MEIRELLES, Helly Lopes. Direito Administrativo Brasileiro”, 23ª ed., São Paulo: Malheiros, 1998, p.297) ensina que “autarquias são entes administrativos…

A FUNÇÃO AMBIENTAL DA CIDADE COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL Rafael Mallmann1 RESUMO: O presente trabalho faz uma análise acerca do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado sob o aspecto de direito fundamental. Abordando a importância da preservação do meio ambiente urbano para a sustentabilidade das cidades e a efetiva qualidade de vida dos cidadãos. Nesse contexto, é analisado o princípio da função social da propriedade, abordando este princípio dentro do atual contexto…

Uma análise da titularidade do Direito à Saúde no Estado Socioambiental e Democrático de Direito Autora: Eliane Cristina Huffel Campos1 Coautora: Renata Guadagnin2 Resumo: O Estado Socioambiental, oriundo da terceira dimensão de direitos, se propõe a alcançar as pessoas uma melhor qualidade de vida, através da satisfação dos direitos socioambientais. Uma das formas de se garantir aos indivíduos esta melhor qualidade de vida é assegurar a estes o direito à saúde, através de prestações e…

DIREITO ADMINISTRATIVO DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Trabalho sobre Descentralização Administrativa, utilizado como critério parcial de avaliação para a matéria de Direito Administrativo, ministrada pelo Profº. Marcelo Fontana. SALVADOR 2012 INTRODUÇÃO Por meio de órgãos, pessoas jurídicas e seus respectivos agentes, o Estado desempenha a função administrativa, adotando duas formas básicas de organização e atuação administrativa,…

ARTIGO ARTICLE Direito à saúde: um convite à reflexão Healthcare rights: an invitation for reflection Vera Maria Ribeiro Nogueira Denise Elvira Pires de Pires 2 1 Abstract 1 Departamento de Serviço Social, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil. 2 Programa de Pós-graduação em Enfermagem, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil. Correspondência Vera Maria Ribeiro Nogueira Campus Universitário, Florianópolis, SC…

Lei federal nº 11.445/07. Após contextualizar historicamente a atuação do Estado brasileiro no setor de saneamento básico em paralelo à evolução da noção de serviços públicos no Direito Administrativo, pretende-se abordar como a atividade regulatória estatal configura e dá sentido à nova lei. Por meio da articulação entre a teoria econômica da regulação e as tendências recentes do direito administrativo econômico, é investigado o regime jurídico da regulação do saneamento básico,…

.b .c om rtu al Direitos Humanos on cu rs o vi O que são Direitos Humanos? w .c Prof. Prof Rodrigo Menezes www.concursovirtual.com.br 1 .b .c om 1. O que são direitos humanos 1. O que são direitos humanos 1. O que são direitos humanos O que é a dignidade humana? cu  A idéia de dignidade revela que cada pessoa tem sua individualidade, sua personalidade e seu modo próprio de ver e sentir as coisas.  Sua dignidade,…

CURSO DE DIREITO ADMINISTATIVO TEORIA E EXERCÍCIOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RJ Olá pessoal, Como estão? Tudo certinho? Bem, hoje vamos tratar de dois temas. O primeiro, serviços públicos. É ponto bastante cobrado nos certames. O outro, bens públicos. Já não é cobrado com tanta frequência, a não ser a classificação. Fica a dica então. Por isso, veremos o seguinte: AULA 06: 7 Serviços públicos. 7.1 Conceito, classificação, competência regulamentação, de prestação. …