Titularidades E Objeto Do Direito A Saude E Geração De Di

UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI CAROLINA DI CARLA GAVAZZA ESTEVES, FILIPE ALVES, GIOVANA KOLB E PATRÍCIA BAZEI. REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SÃO PAULO 2012 CAROLINA DI CARLA GAVAZZA ESTEVES, FILIPE ALVES, GIOVANA KOLB E PATRÍCIA BAZEI. REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Trabalho apresentado à disciplina de Direito Econômico do Curso de Direito da universidade Anhembi Morumbi. Professora: Lia Verônica de Toledo Piza da Costa Mazzutti SÃO PAULO 2012. 1 INTRODUÇÃO …

CONTROLE INTERNO MUNICIPAL: A EXPERIÊNCIA DA PREFEITURA DE VITÓRIA DA CONQUISTA COM A IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE. 1 INTRODUÇÃO O principal objetivo do Estado é assegurar a satisfação das necessidades coletivas com saúde, educação, segurança, justiça, entre outras. Em função disso recaem sobre o gestor público a responsabilidade de dar materialidade a esses objetivos. Acontece que, nesse processo, o gestor pode cometer erros, ou incorrer em casos de…

GENERIS DE PROTEÇÃO Juliana Santilli, Promotora de Justiça, do Ministério Público do Distrito Federal, sócia-fundadora do Instituto Socioambiental e mestranda em Direito e Estado pela Universidade de Brasília 1. Conhecimento tradicional associado à biodiversidade: afinal, do que estamos falando? É importante delimitar o objeto de nosso estudo: os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Tal delimitação é necessária porque, evidentemente, os povos indígenas,…

estado, ou revolução ou golpe de estado. 2.1 - Titularidade - É o povo. É sempre o povo ainda que ele não o exerça temporariamente. 2.2 - Natureza - É um poder político, ou fático. Porque ele não depende de uma norma anterior, é um poder pré-jurídico. Essa é a teoria positivista do poder constitucional. A teoria jusnaturalista afirma que uma norma da constituição pode ser inconstitucional se contrariar o direito natural. Mas até hoje esse direito não foi conceituado. 2.3 -…

ELEMENTOS DE DIREITO INTERNACIONAL CONCEITO O Direito Internacional Ambiental é o ramo do Direito relacionado ao conjunto das normas internacionais, tanto substantivas como procedimentais, vinculadas à proteção do meio ambiente, incluindo-se aí a proteção dos recursos naturais. O Direito Internacional Ambiental, integrado ao Direito Internacional Público, tenta regular as atividades humanas que degradam o meio ambiente ou que são passíveis de atentar contra o meio ambiente. Independentemente do

RESUMO JOSÉ AFONSO DA SILVA - CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO – 2010 Titulo 1 – do direito constitucional e da constituição Capítulo 1 – do direito constitucional – natureza e conceito; objeto e conteúdo científico 1- Natureza e conceito Direto fenômeno histórico cultural, realidade ordenada. Possui divisões: são ramos do direito. Estrutura-se em três classes (público, privado e social). Direto constitucional é ramo do direito público fundamental. Refere-se diretamente a…

INTRODUÇÃO Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição do Brasil é o termo referente a um conjunto de dispositivos contidos na Constituição brasileira de 1988 destinados a estabelecer direitos, garantias e deveres aos cidadãos da República Federativa do Brasil. Estes dispositivos sistematizam as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cidadão brasileiro. Os Direitos e Garantias Fundamentais encontram-se regulados entre os artigos 5º ao…

disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II), do Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins – FACTO. Orientador: Profº. Renato Godinho. Palmas 2013 MARCÍLIO GOMES DE SOUSA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO JUDICIAL DE PROTEÇÃO AO BEM AMBIENTAL Monografia apresentada como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II), do Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins – FACTO. …

Princípio da Eficiência na Implementação e Acompanhamento da Gestão Democrática das Escolas Públicas e a Eficácia da Atuação Extrajudicial do Ministério Público Renata Vieira Tenório1 Sumário: Introdução – 2. A Evolução do Estado Moderno e dos Direitos Fundamentais - 3. O Princípio da Gestão Democrática das Escolas Públicas e sua Concretização - 4. Os Serviços Públicos e o Ensino enquanto Serviço Público Essencial – 5. O Princípio da Eficiência como um Novo Administrar – 6. A…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Vice-Reitoria de Graduação Curso de Direito ROSELI GOMES DE PAULA Direito de greve do servidor público civil Rio de Janeiro 2006 6 ROSELI GOMES DE PAULA Direito de greve do servidor público civil Monografia apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Raphael Viga Castro Rio de Janeiro Campus Rebouças 2006 7 ROSELI GOMES DE PAULA DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO…