Tipos De Prostituição

2014 3-ANÁLISE CRÍTICA Com o intuito de aumentar seu PIB, a Itália tomou uma medida, de certa forma curiosa, a fim de fechar suas contas ao final do mês. De acordo com Caleiro (2014) “a partir de Setembro o país vai começar a contar a prostituição e o trafico de drogas nos números econômicos”. Essa é uma das táticas do primeiro ministro de forma a “manter o déficit do país abaixo de 2,6% do PIB deste ano”. Tal alternativa traria mudanças significativas na economia, um…

Sanches, Rogério. Manual de Direito Penal - Parte Especial (volume único) - 5a ed. É crime hediondo. Objeto material: pessoa vulnerável – Não se exige violência ou grave ameaça como meio de execução. Objeto jurídico: Dignidade sexual. Núcleo do tipo: “ter” conjunção carnal ou “praticar” ato libidinoso. (não é constranger!) Se houver ameaça ou lesões leves, haverá concurso material, e se a lesão for grave ou resultar morte configura as formas qualificadas do art. 217-A, §§ 3º e…

corrupção de menores passou a possuir como sujeito passivo apenas o menor de 14 anos. Foram incluídos os arts. 218-A, que prevê a satisfação de lascívia mediante presença de criança ou de adolescente, e o art. 218-B, que prevê o favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável. 6) Foram revogados os arts. 223 (passando a forma qualificada do estupro para o próprio art. 213), 224 e 232. 7) Foi alterado o art. 225, que passou a prever hipóteses de ação…

Segundo a UNOC (Escritório das Nações Unidas) o tráfico de pessoas movimenta aproximadamente cerca de trinta e dois bilhões de dólares. A exploração sexual é o meio pelo qual o individuo obtém lucros em troca de favores sexuais ou incentivo a prostituição, pornografia, entre outras coisas. As principais vitimas são aquelas que sofrem com a pobreza ou as que sofreram ou sofrem com a violência domestica, que faz com que os jovens, crianças e adolescentes fujam de seus lares e se refugiem…

carnal (cópula vagínica). Qualquer ato libidinoso diverso era considerado atentado violento ao pudor (exemplos: coito anal, sexo oral etc). A partir de agora, passa a ser estupro tanto a conjunção carnal quanto os atos libidinosos diversos. Note que o tipo não distingue o gênero da vítima. Portanto, o homem pode ser vítima do crime de estupro. A pena mínima foi equipada à do homicídio simples, ou seja, 06 (seis) anos de reclusão. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR Passa a integrar o artigo…

“A PROSTITUIÇÃO EM CAICÓ NO XX: RELAÇÕES SOCIAIS EM MEIO AS FEIRAS LOCAIS.” Miriam Kelly Silva 1 RESUMO: Este trabalho busca analisar a partir do estudo de casos, a prostituição da mulher e sua imagem nos espaços das feiras na cidade de Caicó/RN, no XX. O texto trabalha com relatos de mulheres que sobreviviam da venda de seu corpo. Essas descrições revelam fatos da vida levada por elas no cabaré, na rua e nos bares da cidade, mostrando fundamentalmente as suas vivências em meio à…

repercussões na saúde das crianças e adolescentes perpassam pela esfera psicológica, física, sociocomportamental e sexual, variando desde fobias, dores sem causa aparente, anorgasmia, ninfomania, até comportamentos considerados antissociais como a prostituição, pedofilia e perpetuação de ciclos de violência (Dubowitz e col., 1992). Sob o ponto de vista social, ela aponta para a fragilidade e pouca eficiência dos sistemas legislativos, judiciários, educacionais, de assistência social e de…

como tema principal a prostituição infantil. Conta a história de uma menina de 12 anos, chamada Maria, que se torna vítima de exploração sexual. Maria morava no nordeste do Brasil. Era de uma família paupérrima, e foi vendida pelo próprio pai com o intuito de conseguir dinheiro para sustentar o restante da família, e também para que a filha tivesse um futuro melhor. A tentativa de uma vida melhor foi fracassada pois menina foi vendida a aliciadores de pessoas para a prostituição. Maria…

REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N° 4211/2012 Danilo Noberto Ripardo Nascimento¹ Fábio Júnior Coelho Brito² Lívia Maria de Brito Rodrigues² RESUMO O trabalho ao qual se refere este resumo tem como objeto de pesquisa a regulamentação da prostituição no Brasil, tema este que recentemente obteve grande repercussão com o projeto de lei n° 4211/2012, proposto pelo Deputado Federal Jean Wyllys (PSOL-RJ). Objetiva-se afirmar a aplicabilidade da política…

A presente exposição objetiva apresentar os tipos penais existentes na legislação brasileira aplicáveis ao tráfico de pessoas e à imigração ilegal e verificar se abarcam de forma suficiente as condutas descritas nos Protocolos Adicionais à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (Palermo, 2000): Protocolo relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial Mulheres e Crianças, e Protocolo sobre o Tráfico de Migrantes por Via Terrestre,…