Tipos De Procuração Direito Português

Benefícios previdenciários a que tem direito Aposentadoria por idade (mulher aos 60 anos e homem aos 65 anos), mas é necessário ter contribuído pelo menos durante 15 anos, e a renda a ser recebida corresponde a 1 (um) salário-mínimo. Aposentadoria por invalidez (é necessário 1 ano de contribuição). Auxílio-doença (é necessário 1 ano de contribuição). Salário-maternidade (para obter o benefício são necessários 10 meses de contribuição). Os dependentes terão direito a…

| 30 de Novembro de 1935 (47 anos) Lisboa | Nacionalidade | português(a) | Ocupação | Poeta e escritor | Profissão | Correspondente comercial e tradutor | Principais trabalhos | Mensagem, Livro do Desassossego | Movimento literário | Modernismo | Fernando António Nogueira Pessoa (Lisboa, 13 de Junho de 1888 — Lisboa, 30 de Novembro de 1935), mais conhecido como Fernando Pessoa, foi um poeta, filósofo e escritor português. É considerado um dos maiores poetas da Língua…

os Chefes do Poder Executivo, nacional, estadual ou municipal; os membro s do Poder Legis lativo, c omo Sen adores, Depu tados Fede rais e Es taduais e Vereadores, se a empres a “g oze de favo r dec orrente de c ontrato c om pes soa jurídica d e direito público, ou nela exercer função remunerada”; os Magistrados; os membros do Ministério Público Federal; os empresários falidos, enquanto não forem reabilitados; os leiloeiros; os cônsules, nos seus distritos, salvo os não remunerados; os méd icos,

Vocabulário Jurídico. Vícios de Linguagem. Escolha lexical. Repertório vocabular jurídico. O “juridiquês” A gramática no português jurídico – erros frequentes. Numeração e estrutura dos artigos de Lei. Regência de alguns verbos jurídicos. Reforma ortográfica – acentuação. Expressões no vocabulário jurídico. Repertório vocabular erudito. Abreviaturas e siglas no Direito. Estrangeirismos. Elementos básicos da estrutura frasal. Texto, contexto, intertexto. Elementos básicos da…

advogado inscrito nos quadros da OAB apresenta em juízo uma petição inicial art 282 registre-se que a palavra jurisdição vem do latim“júris dictio” o que significa dizer o direito. Em nosso país somente o poder judiciário e que pode exercer atividade jurisdicional. A jurisdição e exercida pelos: 1 – juízes de direito (órgãos monocráticos, só um juiz julga); 2- Tribunais (o julgamento se da de forma colegiada, mais de um julga). Os tribunais são compostos de números…

1 – Comente os enunciados abaixo, tendo em vista a significação de seus termos: a- Perempção e preempção são parônimas, mas não pertencem à mesma família ideológica. b- O Direito Penal possui vocabulário essencialmente unívoco, em razão da definibilidade da norma criminal, conforme se percebe nas palavras roubo e latrocínio, apesar de haver vocábulos que, sem mudarem seus significados incorporam o inventário da linguagem usual, como a injúria/injuriado, empregada largamente no Rio de Janeiro

2013 ás 16h36min. Conteúdo Fernando Pessoa. Fernando António Nogueira Pessoa (Lisboa, 13 de Junho de 1888 — Lisboa, 30 de Novembro de 1935), mais conhecido como Fernando Pessoa, foi um poeta, filósofo e escritor português. É considerado um dos maiores poetas da Língua Portuguesa, e da Literatura Universal, muitas vezes comparado com Luís de Camões. O crítico literário Harold Bloom considerou a sua obra um "legado da língua portuguesa ao mundo". Por ter…

por candidatos que necessitar de condições especiais para a realização das provas, no período especificado no item 4.2, implica na sua não concessão no dia da realização da prova, ficando o SENAI/DR/BA isento da responsabilidade de realizar qualquer tipo de adequação ou adaptação ao local de prova. 6- DO CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO 6.1 A inscrição poderá ser cancelada pelo SENAI/DR/BA se: a) for realizada de forma irregular, contendo informações equivocadas ou incompletas; b) for…

que deve ser arguida e provada, sendo este o caso pertinente); 2 – Diploma ou certidão de graduação em direito acompanhada de cópia autenticada do histórico escolar, obtido em instituição de ensino oficialmente e autorizada e credenciada pelo MEC (Ministério da Educação); (O diploma expedido por outro país precisa ser revalidado no Brasil para poder servir como prova de graduação em direito, seja ele de estrangeiro ou brasileiro) 3 – Título de eleitor (dispensado para os…

candidato se certificar de que cumpre os requisitos estabelecidos pela UFS para concorrer às vagas destinadas a todos os cursos de graduação, inclusive às vagas reservadas de acordo com a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, sob pena de perder o direito à vaga caso seja classificado. 2 DAS VAGAS 2.1 A Universidade Federal de Sergipe atenderá ao disposto na Lei n.º 12.711, de 29 de agosto de 2012; no Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012; e nas Portarias Normativas…