Registro Empresarial Rudson

Registro
Empresarial
Constituição | Alteração | Baixa

Ficha Técnica
Elaboração do conteúdo original: Junta Comercial de
Minas Gerais (JUCEMG) e Serviço de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae-MG)
Coordenação: Ligia Xenes Gusmão Dutra (Diretora de Registro
Empresarial da JUCEMG)
Adaptação e revisão Jucees: Grazielly Bonomo Boldrini Demo Peres,
Guaracyara Novaes Barbosa, Raphael Puccini de Souza,
Franz Ferreira de Mendonça e Paulo Cezar Juffo (coordenação)
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Renato Casagrande (Governador do Estado)
Maurício Cézar Duque (Secretário de Estado da Fazenda)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – JUCEES
Paulo Vieira Pinto (Presidente)
Gradiston Coelho da Silva (Vice-Presidente)
Adelson Antônio Salvador, Carlo Fornazier, Djalma Frasson,
Edson Wilson Bernardes França, Flavio Sergio Andrade Botelho,
Hercules da Silva Falcão, Jose Lino Sepulcri, Letícia Rangel Serrão Chieppe,
Maria Elisa Zago Rocha, Moacyr Bonelli, Sebastião José Balarini e
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho (Vogais)
Paulo Cezar Juffo (Secretário Geral)
Franz Ferreira de Mendonça (Procurador Regional) www.jucees.es.gov.br Sumário
Apresentação

5

Introdução

6

Microempreendedor Individual (MEI)

7

Empresário Individual

9

Empresa Individual de
Responsabilidade Limitada (Eireli)

13

Sociedade Limitada (LTDA)

18

Cooperativa

25

Sociedade Anônima

30

Enquadramento, reenquadramento e desenquadramento de empresa

45

Anexo à Instrução Normativa nº 114, de 30/09/2011 (Alterada pela Instrução
Normativa nº 121, de 11/09/2012)

46

Apresentação

Apresentação

A Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (Jucees) tem desenvolvido ações no sentido de facilitar e tornar mais rápido o registro e a legalização de empresas, sendo o REGISTRO INTEGRADO/ES o principal projeto nesta área. Por meio dele, está sendo possível integrar a Jucees, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/ES), a Receita Federal do Brasil e alguns municípios, e