Tipos De Procedimentos Processo Civil

DIREITO PROCESSUAL CIVIL direito_processual_civil_esquematizado_p_001_034.indd 1 09/01/2012 14:25:04 Histórico da Obra 1. a edição: fev./2011; 2. a tir., abr./2011; 3.ª tir., jun./2011; 4.ª tir., jul./2011; 5.ª tir., ago./2011 2. a edição: jan./2012 direito_processual_civil_esquematizado_p_001_034.indd 2 09/01/2012 14:25:04 COORDENADOR DIREITO PROCESSUAL CIVIL PEDRO LENZA MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES 2ª edição revista e atualizada 2012…

nas execuções alimentares, onde alguns autores (Araken de Assis) sustentam que continuam aplicando o artigo 733, bem como o artigo 732 do Código de Processo Civil, enquanto outros entendem (Maria Berenice Dias) que se aplica a nova Lei por ser mais eficaz e útil para o credor de alimentos. Logo após são estudas detalhadamente cada etapa dos procedimentos executórios destinados ao alimentando, atribuindo pontos positivos e negativos que cada um tem. Por fim, é dada solução para que a…

materializa através do processo judicial, que do ponto de vista intrínseco, consiste na relação jurídica que se estabelece entre autor, juiz e réu, com a finalidade de acertar o direito controvertido, acautelar esse direito ou realizá-lo. O processo traz particularidades, dependendo da finalidade para qual jurisdição é provocada. O Código de Processo Civil em seu artigo 270 apresenta três espécies de processo: de conhecimento ou cognição, de execução e cautelar. O processo executivo,…

Á AUDIÊNCIA E SEUS RITOS O processo é um meio de solução de conflitos ou lide (conceito de Carnelutti). Relação jurídica processual somada ao procedimento. Composto pelo aspecto interior (processo) e exterior (procedimento). O processo sempre vai ter um conteúdo de direito material. Já o procedimento é o aspecto externo, é a sequência dos atos no processo relação jurídica processual. Aspecto Interno (substancial): relação jurídica que se instaura e se desenvolve entre autor, réu e…

Juizados Especiais e Processo Eletrônico Prof. Daniel Roxo de Paula Chiesse Observação Importante: O presente material é apenas um guia, uma orientação de estudos. Apesar de conter trechos de livros de doutrinadores, não substitui a leitura das obras indicadas pela Instituição de Ensino, as quais deverão ser lidas. Este material é apenas um complemento. Aula 01 Acesso à Justiça - Fundamentos, objetivos e princípios. Acesso à justiça; - A efetividade e a função social do processo civil…

classificação dos tipos de resíduos sólidos produzidos adotando as resoluções CONAMA 307/02 e 348/04 e estimar a geração média de resíduos sólidos de acordo com o cronograma de execução da obra. • Minimização dos resíduos: é a descrição dos procedimentos que serão adotados para minimização da geração dos resíduos sólidos, de acordo com sua classificação. • Triagem dos resíduos: descreve os procedimentos a serem adotados para a segregação dos resíduos sólidos por classe e…

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO Colegiado de Engenharia Civil Av.Antônio Carlos Magalhães, 510 – Santo Antônio – Juazeiro, BA, CEP 48902-300 Tel./Fax: (74) 3614-1937. www.univasf.edu.br PLANO DE UNIDADE DIDÁTICA- PUD Professor: Paulo César Rodrigues de Lima Júnior Data: 27/05/2013 Disciplina: Administração e Custos da Construção Civil Turma: 18 / Sala: 17 Créditos Total: 04 Código Disciplina: CIVL.0042 Crédito Prática: - Carga Horária: 60…

AÇÃO DE DEPÓSITO Ação de depósito é o procedimento especial que tem por finalidade exigir a restituição da coisa depositada que não tenha sido devolvida pelo depositante. É a ação adequada quando se trata de depósito regular, legal, ou convencional, que tem por objeto coisa infungível. Devemos observar que o Código de Processo Civil chama de ação o que na realidade é o procedimento, sendo este o regulador destes procedimentos para a obtenção da restituição de coisas depositadas. O chamado

PROCESSOS E PROCEDIMENTOS DE DIRECÇÃO DE OBRAS – CASO PRÁTICO DA SUBCONCESSÃO DO PINHAL INTERIOR RUI PEDRO CARVALHO DE ARAÚJO MOREIRA RIBEIRO Dissertação submetida para satisfação parcial dos requisitos do grau de MESTRE EM ENGENHARIA CIVIL — ESPECIALIZAÇÃO EM CONSTRUÇÕES Orientador: Professor Doutor Alfredo Augusto Vieira Soeiro JULHO DE 2011 MESTRADO INTEGRADO EM ENGENHARIA CIVIL 2010/2011 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL Tel. +351-22-508 1901 Fax +351-22-508 1446 miec@fe.up.pt Editado

de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil Rosimeire Suzuki Lima Ruy Reynaldo Rosa Lima Guia para Elaboração de Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil Rosimeire Suzuki Lima Ruy Reynaldo Rosa Lima OS AUTORES ROSIMEIRE SUZUKI LIMA Apresentação No Brasil onde 90% dos resíduos gerados pelas obras são passíveis de reciclagem e levando ainda em conta a sua contínua geração, a reciclagem dos Resíduos da Construção Civil (RCC) é de fundamental importância…