Tipos De Pessoa Juridicas

SUL DO MATO GROSSO – FACSUL/CESUR ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO PATRÍCIA MACHADO MARDINE RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA RONDONÓPOLIS – MT 2008 PATRÍCIA MACHADO MARDINE RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de bacharel em Direito, do Centro de Ensino Superior de Rondonópolis, da Faculdade…

Atividades econômicas de pequeno porte podem ser exploradas por uma pessoa (natural), sem maiores dificuldades. Na medida, porém, em que se avolumam e ganham complexidade, exigindo maiores investimentos ou diferentes capacitações, o seu desenvolvimento (da atividade econômica) pressupõe a aglutinação de esforços de diversos agentes, interessados nos lucros que elas prometem propiciar. Essa articulação pode assumir variadas formas jurídicas, dentre as quais a de uma sociedade. Na…

"Título 2;1;Título 3;1;Título 4;1;Título 5;1;Título 6;1;Titulo Apêndice e Anexo;1" 1 INTRODUÇÃO...................................................................................................... PAGEREF _Toc172266842 \h 32 NATUREZA DAS EMPRESAS JURIDICAS........................................................ PAGEREF _Toc172266843 \h 42.1 Sociedades empresárias ................................................................................ PAGEREF _Toc172266844 \h 42.2 Empresa…

pelas mãos de seu representante legal, é ela, pessoa jurídica, como sujeito de direito autônomo, personalizado, que assume um dos polos da relação negociar. O eventual sócio que a representou não é parte do negócio jurídico, mas sim a Sociedade. b) Titularidade Processual – A pessoa jurídica pode demandar e ser demandada em juízo; tem capacidade para ser parte processual. A ação referente a negócio da Sociedade deve ser endereçada contra a pessoa jurídica e não os seus sócios ou seu…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I OS REFLEXOS DOS ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIOS DAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS PARA A EIRELI, FACE À LEI N. 12.441/2011 ORIENTANDA: THATIANE RODRIGUES PEIXOTO ORIENTADOR: PROF. ME. GIULLIANO RODRIGO GONÇALVES E SILVA GOIÂNIA 2013 THATIANE RODRIGUES PEIXOTO

intitulada ”Crimes Ambientais”. O assunto tratado tem como objetivo apresentar o conceito de meio ambiente, bem como os tipos de penas aplicáveis, a diferença da aplicação do “sursis” na referida Lei e no Código Penal, a possibilidade de condenação da pessoa jurídica e alguns crimes previstos nesta Lei. Palavras-chave: Crimes ambientais. Meio ambiente. Condenação da pessoa jurídica. ABSTRACT The focus of this work is the Law 9.605/98 entitled “Environmental Crimes”. The subject…

PERSONALIDADE JURÍDICA SOCIEDADES DESPERSONALIZADAS A) SOCIEDADE EM COMUM B) SOCIEDADE EM CONTA PARTICIPAÇÃO * SOCIEDADE PERSONALIZADA * CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS QUANTO AO REGIME DE CONTITUIÇÃO E DISSOLUÇÃO A) SOCIEDADES CONTRATUAIS B) SOCIEDADES INSTITUCIONAIS QUANTO Á RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS A) SOCIEDADE ILIMITADA B) SOCIEDADE LIMITADA C) SOCIEDADE MISTA QUANTO AS CONDIÇÕES DE ALIENAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA A)…

Inah Barros. Com a mudança de fundamentação teórica do Direito Comercial, baseado nos atos de comércio, para o Direito Empresarial, alicerçado na atividade empresarial, houve, consequentemente, a mudança do sujeito que participa dessa relação jurídica. Antes tínhamos o comerciante, que segundo o artigo 4º do Código Comercial de 1850, era todo aquele que, devidamente registrado nos Tribunais de Comércio do Império, exercesse habitualmente a mercancia, esta entendida como ato de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS CURSO: DIREITO TIPOS DE EMPRESAS MICHELLY KENJO IBRAHIM KAUANA NIEUWNHOFF FRAGA KEILA COUTINHO FOZ DO IGUAÇU – PR 2014 MICHELLY KENJO IBRAHIM KAUANA NIEUWNHOFF FRAGA KEILA COUTINHO TIPOS DE EMPRESAS Trabalho parcial avaliativo da disciplina de Economia Jurídica, como requisito parcial para obtenção de nota e aprendizado, sob a orientação do Professor. Mestre.…

04 Passo 01 As S/As surgiram com o objetivo de crescer, dependendo de suas potencialidades, entretanto, necessitava de capital que não teria condições de levantá-lo dentro do seu ciclo de comércio, pois, somente abrindo o capital da empresa a pessoas externas ao grupo, é que se teriam condições de evolução mais rápida e sucesso mais próspero. A sociedade anônima pode ser caracterizada, como um instrumento de centralização do capital, ao se verificar que ela tem reflexo sobre o modo…