Tipos De Contratos De Trabalho

1- TIPOS DE EMPREGADOS, 1.1.1 - O EMPREGADO DOMÉSTICO, 1.1.2 - O EMPREGADO RURAL, 1.1.3 - O EMPREGADO PÚBLICO, 2 - O EMPREGADOR, 2.1 - TIPOS DE EMPREGADORES, 2.1.1 - O EMPREGADOR DOMÉSTICO, 2.1.2 - O EMPREGADOR RURAL, 3- O CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO, 4 OUTRAS FORMAS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, 4.1- O TRABALHADOR AUTÔNOMO, 4.2 - O TRABALHADOR EVENTUAL, , 4.3 - O TRABALHADOR TEMPORÁRIO, 4.4 - O TRABALHADOR AVULSO, CONCLUSÃO e REFERÊNCIAS. INTRODUÇÃO No estudo do Direito do…

CONCEITO DE CONTRATO Antes de falarmos praticamente sobre o contrato em si, é necessário que saibamos o que é um contrato, para tanto escolhemos uma definição bem simples e de fácil compreensão, é a seguinte: “Contrato é o acordo entre duas ou mais vontades para o fim de produzir efeitos jurídicos (Colin et Capitant)” Ou seja, contrato, nada mais é do que algo firmado entre duas pessoas, ou empresas, com um objetivo específico, dentro dos critérios legais. Para que os…

Contratos Empresariais – Contratos Trabalhistas Trabalho para a avaliação na disciplina de Contratos Empresariais, orientado pela Professora Thais Carnio, como requisito de nota parcial à obtenção da aprovação da respectiva disciplina. São Paulo SUMÁRIO Introdução................................................................................................................. 04 Capítulo I- Do princípio..................................................

CONTRATO DE TRABALHO TIPOS DE EMPREGO Contrato a termo certo Um contrato de trabalho a termo certo é um contrato celebrado entre a entidade empregadora e o funcionário para fins de satisfação de necessidades temporárias da empresa. Um contrato a termo certo é celebrado e renovado por um período máximo de 3 anos e deve ser celebrado por escrito e assinado por ambos os intervenientes. Duração do contrato a termo certo Contratos de pessoas à procura do 1º

Introdução O presente trabalho tem como objetivo mostrar a elaboração do contrato social de uma empresa do tipo sociedade por quotas de responsabilidade limitada, utilizando para isto osparâmetros legais sobre a constituição de uma empresa, bem como os requisitos legais e necessários para colocá-la em funcionamento. O planejamento é o passo mais importante para abrir umnegócio, mas para colocá-lo em prática o primeiro passo é a elaboração de um contrato social, pois nele estão…

DIREITO DO TRABALHO Aulas Teóricas 28/02/2008 Direito do Trabalho: - Direito Privado - Direito Público - Direito Sancionatório 1) Relações individuais de trabalho – estas relações emergem da elaboração de um contrato de trabalho. Têm grande importância ao contrário das relações colectivas de trabalho. 2) Relações colectivas de Trabalho – têm uma certa especificidade, uma vez que os seus sujeitos são colectivos. A par da autonomia privada, há autonomia colectiva.

Curriculum Vitae (Não é de caráter obrigatório, apenas serve como declaração da veracidade das informações prestadas pelo colaborador); e * Cartão de Vacina Atualizado. E se tratando de Estágio, o futuro colaborador deverá apresentar também, o Contrato de Estágio firmado com a instituição de ensino, e o atestado de frequência ou curso em andamento. Vale ressaltar que de acordo com a Lei 9.453 29/03/97 inciso 2, os documentos de identificação pessoal, originais ou cópias, não…

Contrato de Experiência por prazo Indeterminado A existência do contrato de trabalho com prazo indeterminado é o tipo mais comum de contrato que é certo e seguro no artigo 442 da CLT. O contrato que conter a cláusula assecuratória de direito o qual há o termino do contrato, antes de acabar o termo ajustado, coloca-se, caso seja exercido igual o direito pelas partes, o principio que determinam a rescisão do contrato por prazo indeterminado. Qualquer trabalho pode adquirir o contrato de…

PERGUNTAS DE TRABALHO - EXTINÇÃO E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DO APRENDIZ 1- QUAL O PRAZO PARA A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DO APRENDIZ? O contrato tem prazo determindo de 2 anos de duração ou quando o aprendiz completa a idade máxima estabelecida para esse tipo de trabalho que é de 24 anos de idade, salvo para os deficientes físicos que não tem uma idade máxima para limite. 2- PODE OCORRER UMA ANTECIPAÇÃO DA EXTINÇÃO DO CONTRATO? Sim, por alguns motivos por parte…

Introduo Os trabalhos informais tm sido percebidos no Brasil como problemas econmicos e sociais, pois representam a quebra de um padro contratual nico (ou quase nico), isto , o contrato formal. O conceito de informalidade, apesar de ser muito usado pelas cincias sociais e econmicas brasileiras, deriva de fenmenos demasiadamente diversos para serem agregados por um mesmo conceito, como vem sendo apontado por algumas literaturas internacionais. No se pode definir o que informal sem se…