Contratos

Surgiu o Contrato de Transporte O contrato de transporte surge em uma época aonde as pessoas começam se mudar de cidades e países para diversos fins. Um dos primeiros tipos de transporte é o transporte marítimo, que surge na Grécia, e com passar dos tempos foi surgindo regulamentos para aquele tipo de transporte. No Brasil surgiu com o Código Comercial de 1850, aonde regulamentava os comissários, condutores. No Código Civil de 2002 foi aonde que os contratos de transportes foram tipificados de forma geral. O Contrato de transporte em especificação surge realmente das necessidades das pessoas para locomoção quando a mesma não tem possibilidade de se locomover em um grande percurso, foi ai que surgiu o transporte urbano, rodoviários dentre outros mais com esse intuito de levar as pessoas para locais onde pretende ir. Conforme o mesmo foi crescendo o transporte principalmente o transporte urbano, o direito teria certo dever de cuidar desse novo modelo de contrato que começou a surgiu com os tempos. O decreto lei N.2861/1912 foi um dos primeiros regimentos de leis regulamentando o transporte, chamado de Lei das estradas de ferro, o mesmo ficou vigente até 2002, quando surgiu o novo código civil que descreve o contrato de transporte nos seus artigos 734 a 756. • Conceito O contrato em si nada mais é que um acordo de vontade regido pelas partes capaz de fazer leis entre elas é um negócio jurídico, que os mesmos são capazes de extinguir e modificar direitos. O Contrato…

importação efetuaas suas compras através de contratos. Cada contrato (identificado por um número) firmado com um fornecedor, diz respeito a várias mercadorias (identificadas por um código e com um nome). Do contratoconsta também a data da assinatura, o prazo de validade, a moeda e o valor. É fixado no contrato o preço unitário de compra de cada mercadoria, a quantidade especificada numa unidade de medida que ésempre a mesma para cada mercadoria independentemente do contrato. É necessário…

por meio de transporte acquaviário. Portanto, para dar cabo das políticas, directrizes e cumprimento das normas internacionais e domésticas, exige-se formação de pessoal especializada para actuar nas diferentes actividades operacionais, administrativas e burocráticas. Oportuno esclarecer que o estudo sobre transporte abarca um universo muito amplo de relações, diante do avanço das variedades dos meios de transporte e de toda a infra-estrutura aeroportuária. Por isso o transporte passou…

envolve a movimentação de bens por dois ou mais modos de transporte diferentes, sob um único conhecimento de transporte, o qual é emitido e fiscalizado por um Operador de Transporte Multimodal (OTM) que assume, diante de todos os contratantes, total responsabilidade pelo transporte desde a origem até o destino. A Ferramenta está ligada a movimentação utilizando uma determinada combinação de modalidade, onde esperasse que essa combinação seja realizada de forma de agregar vantagens e…

ou culpa. Há a predominância no nosso direito positivo do conceito unitário do seguro, a onde há um só contrato que deriva varias subespécies. Mas existe o conceito dualista, que separa o seguro de ressarcimento daquele que esta somente o elemento aleatório, como o seguro de vida, sem visar a indenização ou uma capitalização. O seguro é um ato bilateral porque gera obrigações para ambas as partes, oneroso porque tanto o segurado quanto o segurador possui vantagems e ônus , e aleatório…

Contrato internacional Conceito: Contrato e aquele instrumento jurídico capaz de criar, modificar ou extinguir direitos e para que seja aceito, necessita de agente capaz, obejeto licito e forma prescrita ou não vedada em lei. O contrato internacional, diferente do contrato interno, trata da estraneidade, pois trabalha com situação ou relação jurídica plurilocalizada e envolve partes com diferentes domicílios ou empresas com sede em diferentes estados. Caracterização do contrato…

Contrato de Transporte de Pessoas e o Novo Código Civil Ruy Rosado de A guiar No Capítulo XIV do Título VI (Das várias espécies de contrato), estão reunidos os dispositivos sobre o contrato de transporte, uma vez que o novo Código Civil se dispôs a tratar de matéria que na nossa legislação civil antiga estava prevista em dispositivos esparsos. O nosso Código Comercial (1850) foi, segundo Pontes de Miranda, o primeiro do mundo a regular o transporte de pessoas, embora se…

Do Contrato de Empréstimo Conceito: É o contrato pelo qual uma pessoa entrega a outra, gratuitamente, uma coisa, para que dela se sirva com a obrigação de restituir. Espécies de empréstimo: Mutuo e Comodato Comodato Nos dizeres de Washigton de Barros, comodato é o contrato unilateral, gratuito pelo qual alguém entrega a outrem coisa infungível, para ser usada temporariamente e depois restituída. Trata­se, portanto de um contrato,…

CÓDIGO CIVIL DO TRANSPORTE Karolyne Rocha ­ B2686A­0 Fernando Braga Xavier da Mata – B34GBA­6 Marcos Paulo Pereira de Jesus – B326FD­1 Rodolfo de Faria Moreno Rosa – B326FE­0 Stephani Arouche de Carvalho ­ B41DCD­7 Turma 7° PQ – Noturno Santos – 2015 Análise do Contrato de Transporte segundo o Código Civil e a Obra do Doutrinador Carlos Alberto Gonçalves: Contratos e Atos Unilaterais A Lei nº.10.406 de 10 de janeiro de 2002, reserva em seus…

Contrato de Transporte de Pessoas e o Novo Código Civil Segundo Pontes de Miranda, código comercial brasileiro (1850) foi o primeiro do mundo a regular o transporte de pessoas, apesar de nele haver mais sobre transporte de coisas e o transporte marítimo. O novo Código Civil veio para suprir está defasagem de regulação no contrato de transporte, tornando-o assim um contrato típico e permitido. A definição do que é Contrato de Transporte encontra-se no art. 730,CC aonde declara que…