Tipo Societario

Pesquisa PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO LL.M. em Direito societário A SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO NO ÂMBITO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEBORA BENASSI SÃO PAULO 2014 A SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO NO ÂMBITO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS SUMÁRIO: I. INTRODUÇÃO; II. CONCEITO DE SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICA; III. ASPECTOS SOCIETÁRIOS; IV. LEI 11.709/2004 – SPE…

Centro Universitario Uni-Anhanguera Aluno: Luiz Henrique de Souza Prof.: Benedito Turma: 06 Sociedade Simples A sociedade de natureza Simples encontra guarida nos artigos 982 e 983 do Código Civil de 2002, e os tipos societários usados por estas sociedades são: Sociedade Simples Pura (artigos 997 a 1038 do C.C.) e Sociedade Simples Limitada (artigos 1052 a 1087 do C.C.). É importante observar que as sociedades sejam Simples Puras ou Simples Limitadas, não são

existente. O Desenho Industrial é a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, propiciando resultado visual novo e original na sua configuração externa e que possa servir de tipo de fabricação industrial. A marca é o designativo simbólico ou nominal, suscetível de percepção visual, que identifica, direta ou indiretamente, produtos e serviços. UNIDADE 4 7 - O que é personalidade…

Brasil, sociedade unitária. A falta de pluralidade de sócios constitui | | |obrigatoriedade de baixa da pessoa jurídica, após 180 dias de tentativa de reconstituir o quadro | | |societário com um mínimo de duas pessoas (art.1033, inciso IV). | |Personificação de sociedade |Ocorre a personificação da sociedade com o respectivo registro no órgão registrário, nascendo, a | |

A responsabilidade dos Sócios em cada tipo de Empresas Responsabilidade dos Sócios no LTDA. Com o presente trabalho propomo-nos a demonstrar quais as normas do Código Civil que dispõem sobre a responsabilidade dos sócios na sociedade limitada. Partindo-se do pressuposto que a regra geral aplicada a esse tipo societário é a da não responsabilidade dos sócios, verificar-se-á que existem situações nas quais os sócios poderão responder por obrigações da sociedade com seus patrimônios pessoais

1 - O tipo societário em que a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas de capital, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social: Resposta correta: limitada. Comentário sobre a resposta correta: denomina-se sociedade limitada o tipo societário em que a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas de capital, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. 2 - Será sempre um tipo…

embora seja sinônimo de firma social, foi, de certa forma, abolido pelo legislador. CONCEITO O conceito de nome empresarial não é muito diferente de sua definição legal [3]. Todavia, como visto anteriormente, o nome empresarial compreende alguns tipos, sendo eles a firma individual, firma ou razão social e a denominação social. Entende-se por firma individual o nome empresarial utilizado pelo comerciante individual, sendo formada somente pelo nome do sócio, por extenso ou…

ANÁLISE CRÍTICA – ACORDO SOCIETÁRIO FCAP 2012 1. INTRODUÇÃO Analisamos os tópicos do Acordo Societário pelo professor Frederico Borba da Disciplina Empresa Familiar para a segunda avaliação da disciplina Empresa Familiar. A seguir, destrinchamos cada ponto do material entregue visando a identificar pontos que agreguem ainda mais nos pontos referentes ao alinhamento do Acordo Societário de Empresa Familiar. 2. ANÁLISE CRÍTICA O Acordo Societário é um dos mais…

mediante a constituição de nova pessoa jurídica, de objetivo específico. Seria o chamado consórcio-societário. Pode-se adiantar que é com a joint venture corporation que a SPE guarda profunda conexão e similitude. A joint venture não compreende uma forma legal de associação societária prevista na legislação nacional. Sendo assim, a sua constituição dar-se-á sob o manto de qualquer um dos modelos societários personificáveis, caso de uma sociedade anônima (S/A) ou de uma limitada (Ltda.).…

Introdução A dissolução das sociedades é um dos temas mais importantes no Direito Societário atual. Este trabalho tem como objetivo abordar o tema de Dissolução nas Sociedades de Capital Fechado, bem como suas peculiaridades. Este assunto, tem sido motivo de discussão entre Doutrinadores, profissionais que atuam na seara do Direito Comercial e Sócios. O tema vêm gerando até mesmo controvérsias no que tange à Institutos do Direito Comercial. Sim, “Dissolução Parcial” ou mais uma hipótese