Tipo Societario

Personalidade Juridica. Responsabilidade do sócios. Tipos societários. Sociedade Limitada e Sociedade Anônima. Direito Cambiário. Contratos Empresariais. Relação de Consumo. Recuperação e Falência da Empresa OBJETIVO GERAL A disciplina tem por objetivo dar ao aluno uma visão geral do direito Empresarial, nas suas principais ramificações, que são: a Teoria do Direito Empresarial, como uma introdução; o Direito Societário, fazendo uma análise dos tipos de empresas e sociedades; Relação de…

desenvolvidas. As sociedades que não desenvolviam atividades comerciais eram consideradas civis e registradas no Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Exceto pelo local de registro, (Junta Comercial ou Registro Civil) não havia distinção entre os tipos societários e os direitos e deveres dos sócios. O Novo Código Civil eliminou o conceito de atos de comércio. Assim, a distinção entre sociedades comerciais e sociedades cíveis, existente antes da promulgação do Novo Código Civil, também…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 TIPOS DE SOCIEDADE APRESENTADAS PELO CODIGO CIVIL 5 2.2 EMPRESA DE NATUREZA JURIDICA COM ÚNICO SOCIO – EIRELI 7 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 APÊNDICES 12 APÊNDICE A – Instrumento de pesquisa utilizado na coleta de dados 13 1 INTRODUÇÃO No presente trabalho, inicialmente, serão abordados tipos societários com ênfase na temática da Sociedade Limitada (LTDA) e na Sociedade EIRELI, a mais nova formação de

TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO 1. SOCIEDADES O contrato de sociedade é a convenção por via da qual duas ou mais pessoas se obrigam a conjugar seus serviços, esforços, bens ou recursos para a consecução de fim comum e partilha, conforme o estipulado no estatuto social, dos resultados entre si, obtidos com o exercício de atividade econômica continua, que pode restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados[1].Celebram contrato de sociedade as pessoas que…

em nome coletivo e sociedade em comandita simples enquadram-se nesta categoria. - Institucionais: seguem as normas da Lei n. 6.404/76 e seu ato regulamentar é o estatuto social. A intervenção e a liquidação judicial são as causas especificas deste tipo de sociedades que compreendem as S/A e em comanditas por ações. Estas sociedades podem ser dissolvidas por vontade da maioria societária. A participação societária de uma sociedade institucional é denominada “ação”. As sociedades…

sócios ou acionistas para a composição do grupo. 3.1.1. Companhias dependentes de autorização para funcionar. 3.2. Comando do grupo. 3.3. Administração. 3.4. Arquivamento na Junta Comercial. 3.5. Demonstrações financeiras. 4. O CADE e os grupos societários. 4.1. Principais efeitos da concentração de empresas. 4.2. Hipóteses de apreciação do CADE. 5. Consórcio. 5.1. Características. 5.2. Ausência de personalidade jurídica. 5.2.1. O consórcio e a sociedade em conta de participação.…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO 5 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11 INTRODUÇÃO Conforme texto disponibilizado para estudo de caso, neste trabalho iremos relatar um tipo de sociedade muito usada hoje em dia SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO, É uma espécie de sociedade não personificada, classificada como sociedade empresária, geralmente constituída por meio de Contrato Social ou Verbal, o…

Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3179, 15 mar. 2012. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/21285>. Acesso em: 25 fev. 2015. Artigo 2: LUPI, A. L. P. B; SCHLOSSER, G. M. A. A empresa individual de responsabilidade limitada: aspectos societários, tributários e econômicos. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/20993>. Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3137, 2 fev. 2012. Acesso em: 25 fev. 2015. De acordo com as ideias principais contidas nos artigos…

cessão de estabelecimento comercial o adquirente pode usar a declaração "sucessor de ...". A firma além da identidade do comerciante é também a sua assinatura. - Denominação Para os casos de responsabilidade limitada de todos os sócios. O nome societário não apresenta o nome dos membros da sociedade, mas uma outra expressão qualquer de fantasia, indicando o ramo de atividade ( Ex.: S.A. ou Companhia para sociedades anônimas e LTDA para sociedade por quotas ). Proteção ao Nome…

DIREITO SOCIETÁRIO O ramo de Direito Societário estuda o que diz respeito às sociedades empresariais, tais como o empresário, acionista ou sócios e os fenômenos decorrentes, como por exemplo conflitos societários, questões gerenciais entre outros. Segundo Fábio Ulhoa Coelho, a sociedade empresarial pode ser entendida por uma pessoa jurídica de direito privado não-estatal, que explora de forma empresarial o seu objetivo social ou a forma de sociedade por ações. 1.1 TIPO SOCIETÁRIO …