Tipo De Federalismo Brasileiro

FEDERALISMO E CIDADANIA: As peculiaridades no reconhecimento do município como ente federativo [1] Keila da Silva Ferreira Castro² Liliane Rubim Aguiar Coqueiro Stephanie Correa Serejo Sousa Sumário: Introdução; 2 Perfil histórico do Federalismo no Brasil; 3 As peculiaridades no reconhecimento do município como um ente federativo; 4 O município e a democratização do direito; Considerações finais; Referências. RESUMO O presente trabalho…

Analisamos o sistema de saúde brasileiro em perspectiva comparada. A migração de clientelas de renda média para operadoras pré-pagas privadas aproxima o caso brasileiro do norte-americano. A produção de serviços hospitalares no SUS demonstra importante redução da oferta agravada pelo crescimento demográfico e por expectativas definidas por disposições constitucionais. A redução é seletiva e concentrada em serviços obstétricos e de clínica médica e nos serviços privados lucrativos. Para…

Mais recentemente, um tema tem recebido cada vez mais atenção. Trata-se da organização territorial do poder, o que, no caso brasileiro, diz respeito à influência do federalismo sobre as decisões dos gestores governamentais. O Brasil é uma Federação já faz mais de um século. O impacto do federalismo se fez presente, portanto, em toda a construção do moderno Estado brasileiro. Sua influência sobre os gestores públicos aumentou ainda mais com a redemocratização e a descentralização…

de Jesus Alves Miranda ¹ SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Origens do federalismo ambiental no Brasil. 3 Modalidades de Competências na Constituição de 1988. 4 Divisão de Competências na CF/88. 5 A Competência Municipal e sua implantação na Proteção dos Direitos Difusos do Meio Ambiente. 6 Conclusões. 7 Referências. RESUMO: Este trabalho se propõe a estudar a origem da repartição de Competência ambiental, desde o surgimento do federalismo no Brasil, procurando contribuir para o…

ministrada pela professor Luciana Portela. SÃO LUIS 2013 “Nós ,representante do povo brasileiro pondo a nossa confiança em Deus , reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para organizar um regime democrático, que assegure à Nação unidade, …

Santos Rheulli Alfredo da Silva Balestra FEDERALISMO UNIÃO EUROPÉIA – CONFEDERAÇÃO OU FEDERAÇÃO CORRUPÇÃO ELEITORAL Atividade referente à disciplina de Ciência Política e Teoria do Estado, apresentada ao Curso de Graduação em Direito, ofertado pela União Educacional de Cascavel – UNIVEL, como requisito parcial de avaliação do 3º bimestre de 2012. Prof. Mestre Charles Daniel Duvoisin CASCAVEL 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. FEDERALISMO 4 1.1. Estado Unitário 5…

dezembro de 2012. Esta monografia analisa a isenção de tributos estaduais e municipais por meio de tratados internacionais. Para tanto, examina o federalismo em seu escopo histórico e teórico, tanto nos Estados Unidos da América quanto no Brasil. Também avalia os procedimentos de internalização dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro e apresenta um panorama da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da validade desses em relação ao direito interno. Por…

TRABALHO DE CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO: FEDERALISMO E FORMAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO CASCAVEL 2012 O Federalismo e o Combate a Corrupção Eleitoral 1 Federalismo O federalismo nasce de uma forma diferente em cada Estado, sendo assim difícil a sua conceituação como um geral, tendo em vista que é preciso ver cada caso como um único e diferente dos demais. Se pensar como um todo uma das origens do Federalismo mais aceitas por todos é a que o país…

entre si. Tipologia do Federalismo. O primeiro tipo que aqui será elencada é a de contexto histórico, ou seja, de acordo com a formação histórica do Estado que adota esta forma. Por assim dizer surge da vontade dos Estados que se farão membros desta união e tem característica de agregação, juntam-se os estados agregando o poder de muitos num só governo central, estes fazem a troca de sua soberania por um fortalecimento que a união de todos promove. Dentro desse mesmo tipo, pode o…

características da Constituição de 1891 podemos citar: O federalismo, a exigência de partidos políticos nacionais e o padroado O Estado laico, o voto feminino e a legislação social O federalismo, o voto do analfabeto e a exigência de partidos políticos nacionais. O padroado, a centralização política e a naturalização dos imigrantes O federalismo, a democracia e o Estado laico A desagregação do império brasileiro foi marcada por inúmeros acontecimentos que foram,…