Tipo De Federalismo Brasileiro

..........XIV 1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................................1 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA E ASPECTOS CONCEITUAIS .............................20 2.1 ELEMENTOS DE FEDERALISMO FISCAL E DE TEORIAS ECONÔMICAS DO SETOR PÚBLICO ............................................................................................................20 2.1.1 Teoria Neoclássica das Finanças Públicas ....................................

sustentaram regimes às vezes democráticos e às vezes ditatoriais (PILETTI, 1996; MORAES, 2003). Os surgimentos dos Estados Nacionais se confundem com o próprio descobrimento do Brasil, pela necessidade de Portugal em manter o controle do território brasileiro e suas expansões, através das capitanias hereditárias, logo após surgiram, as sete províncias, imensas extensões de terra com fronteiras mais bem definidas. Em seguida da Independência do Brasil nasceram às novas províncias,…

Representação Proporcional por Lista Aberta (RPLA) foi adotada antes de países que ficaram conhecidos por utilizarem esta versão, e chama atenção por sua longevidade – nenhum outro país a utiliza há tantos anos -, e pela magnitude do eleitorado brasileiro. Esse sistema em vigor no país oferece duas opções aos eleitores: podem votar em um nome ou em um partido. As cadeiras obtidas pelos partidos (ou coligações entre partidos) são ocupadas pelos candidatos mais votados de cada lista, sendo…

FORMAÇÃO ÉTNICA E INDEPENDÊNCIA NACIONAL NA “TEORIA DO BRASIL” DOS POSITIVISTAS ORTODOXOS BRASILEIROS Gustavo Biscaia de Lacerda[1] 1. Introdução É mais ou menos senso comum nos meios acadêmicos e eruditos o fato de que o Positivismo no Brasil exerceu grande influência nos meios intelectuais e políticos no período de cerca de meio século que vai de 1881 a 1930. Nesse sentido, a frase de Otto Maria Carpeux é famosa: “A significação do positivismo na história do Brasil ultrapassa os limites

(em 18/4/2015 12:12:41) Questão 2 Encontre, na segunda coluna, todos os itens que estão relacionados a cada um dos termos da primeira coluna e selecione a alternativa correta: 1. República ( ) forma de Estado ( ) forma de governo 2. Federalismo ( ) soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana ( ) valores sociais do trabalho, livre iniciativa, pluralismo político 3. Fundamento estrutural ( ) organização política que visa à coisa pública, ao interesse comum ( )…

Capitalismo do século XIX; • a Constituição de 1824, que prevê todas as características acima. Reivindica-se um novo sistema e uma nova forma de governo, respectivamente, o Presidencialismo e a República, para tornar possível: o federalismo; o fim do voto censitário; o fim da vitaliciedade do Senado; a independência da Igreja ao Estado; o estímulo ao trabalho assalariado e ao crescimento econômico; uma nova Constituição, formalizadora de tudo isso. É…

colaboração federativa: entre os três níveis da Federação, entre os estados federados e entre os municípios. O segundo propósito da iniciativa é ver o ideário encarnado em um conjunto de ações que possam começar logo e que se prestem a exemplificar o federalismo cooperativo. Uma visão do caminho, entendido como longa sequência de passos, orientados em rumo claro, e uma definição precisa dos próximos passos – os passos que nos colocariam, agora, nesse caminho. É sempre assim que se muda o…

Império; Engrandecimento da figura do herdeiro e do caráter continuísta e legalista da “revolução” da Independência, acabou por simplificar as lutas políticas – reduzindo-as a dois eixos: de um lado as cortes recolonizadoras + príncipe com apoio de ‘brasileiros’ e ‘portugueses’ radicados no Brasil; do outro lado, um antagonismo no interior da sociedade, que se desdobrou nas províncias e na corte, entre monarquistas constitucionais e republicanos. Texto de Silva Lisboa selou uma linha…

Andrada e Silva,escolhido pelo próprio imperador. Com menos de 16 anos Dom Pedro II assumiu definitivamente o trono. 2- O QUE ERA E QUANDO FOI CRIADA A GUARDA NACIONAL? R: Foi uma força paramilitar organizada em 1831, durante o Período Regencial brasileiro. Sua finalidade declarada era a de defender a Constituição, a liberdade, a independência e a integridade do Império, mantendo a obediência às leis, conservando a ordem e a tranquilidade pública. 3-O QUE DETERMINAVA O ATO ADICIONAL…

Concentração: Organizações e Recursos Humanos Orientador: Prof. Dr. Reynaldo Maia Muniz Belo Horizonte 2000 II Dedico este trabalho a todos aqueles que abraçaram a luta por um Sistema Nacional de Saúde público, equânime e gratuito para todos os brasileiros, quando todas as outras forças se orientavam para outra direção, e a esta luta dedicam as suas vidas, E a meu pai, Gabriel, e minha mãe, Alba, pelo apoio e incentivo constantes... III AGRADECIMENTOS Em primeiro…