Federalismo

FEDERALISMO "O termo federalismo, em uma primeira perspectiva, vincula-se às idéias, valores e concepções do mundo, que exprimem uma filosofia compreensiva da adversidade na unidade. Quanto à federação, é entendida como forma de aplicação concreta do federalismo, objetivando incorporar as unidades autônomas ao exercício de um governo central, sob bases constitucionais rigorosas". Portanto, federalismo refere-se a um sistema político e a federação a prática da teoria do federalismo, que permite a integração de estados e a autonomia regional. O Brasil e os EUA, por exemplo, são países que possuem uma estrutura de sistema federalista. Segundo os teóricos, o federalismo tem se tornado numa tendência mundial por permitir o fortalecimento político de uma nação. Esse fortalecimento ocorre pela unificação de Estados menores (detentores de cultura, história e autonomia regional) a favor da constituição de um Estado maior e forte. A Federação desestimula a acumulação de poder e mantém a pluralidade política, permitindo amplo acesso a participação política no âmbito nacional. Tipos de Federalismo a) Federalismo por agregação ou por desagregação Ainda caminhando, em certa medida, sobre o contexto histórico do Federalismo, não se pode deixar de olvidar as espécies de federação que foram se desenvolvendo a partir da nova forma de Estado adotado pelos Estados Unidos em 1787. Para tanto, o primeiro tipo costumeiramente citado pela doutrina é o Federalismo por agregação e…

Político Brasileiro: uma introdução / Lucia Avelar & Antonio Octávio Cintra (organizadores) – Rio de Janeiro: Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung ; São Paulo: Fundação Unesp Ed ., 2004 O capitulo um do livro “ Sistema político Brasileiro : um introdução” gira em torno da explicação do que se entende por federalismo , Atual modelo político brasileiro. Para isso, o capitulo e divido em sete seções: A primeira trata sobre o federalismo em si, sua gênese histórica, e seu modelo de…

estados menbros .podendo ser de forma centrípeto ou centrífugo O federalismo dual é caracterizado por uma rígida separação de competências entre o ente central e os entes regionais .No Federalismo Dual, , o poder é rigidamente dividido entre a União (que cuida de assuntos de âmbito nacional) e estados (que cuidam de assuntos de âmbito regional e local). com muita autonomia, logo, os recursos que os Estados têm são aqueles que eles mesmos arrecadam, a União interfere pouco. Tornando…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ESTADO E PODER LOCAL FEDERALISMO NO BRASIL EM VARIOS DECADAS PROFESSOR (A) Mª. VIVIAN MENEZES PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL ELISEU GALVÃO PROFESSOR-TUTOR EAD LEONARDO TAKAMASA OTSUKA VALPARAISO DE GOIÁS-GO 2013 SUMÁRIO 1. Introdução 02 2. As Origens do Federalismo 03 3. Federalismo no Brasil _08 4. Federalismo e a Nova Ordem Global _11 5. Considerações Finais _13 Referências …

1. Introdução Desde o fim do século XIX, o Brasil adota o federalismo como forma de Estado, baseando seu sistema de organização do poder político no modelo norte-americano, consolidado com a Constituição de 1787. Até 1988, época da promulgação da atual Constituição da República, a Federação Brasileira sempre se pautou no modelo dual de repartição de poderes – União e Estados-membros – pendendo sua concepção de Estado, em razão, principalmente, da história de formação da nação, para a…

Salienta-se que o federalismo é a uma união de Estados para a formação de um Estado único, onde as unidades federadas preservam parte da sua autonomia política, enquanto a soberania é transferida para o Estado Federal. Tal fenômeno é de grande importância para o estudo do federalismo, pois se entende que em nenhuma hipótese a União pode perder a sua soberania. Conforme a doutrina da Ciência Política o federalismo conceitua-se como sendo o Estado onde suas entidades políticas federadas…

CAMPINAS-S/P Curso Tecnologia em GESTÃO PÚBLICA ADRIANO AFONSO SILVA – RA: 7755628486 ALEXANDRE CORA FRANCISCO – RA: 7756628579 ANTONIO RICARDO MORELLI – RA: 8114705092 EDISON ROBERTO DA CUNHA - RA: 6951490596 GILBERTO MANUEL DE ALMEIDA – RA: 8113722949 ANA CLAUDIA SILVA GONÇALES – RA: 8142743729 ATPS – Estado e Poder Local Tutora Presencial: Claudia Campinas/SP Dezembro/2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO CONCEITO DE FEDERALISMO FEDERALISMO NO MUNDO…

Estado Federal e Descentralização: uma visão crítica do federalismo brasileiro Ana Claudia Saldanha1 Resumo: A federação é uma das espécies de Estado composto. Uma das principais características do federalismo é a descentralização política em que cada ente da federação detém competências próprias e encontra seu fundamento na constituição federal. O Brasil apresenta uma história de centralização política e administrativa, mas a partir da proclamação da República o país conheceu o…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ESTUDO DIRIGIDO / AV1 – Teoria Geral do Federalismo Democrático/ Tipos de Federalismo – Augusto Zimmermann PROFESSORA: Eleonora Freire Bourdette Ferreira QUESTÕES: 1. Indique e explique a essência ou o verdadeiro espírito do Federalismo. 2. Uma das maneiras de classificar os diferentes Federalismos é a peculiaridade de seu processo histórico de formação: a. Diferencie tais processos nos tipos de…

FEDERALISMO E DEMOCRACIA NO BRASIL: A VISÃO DA CIÊNCIA... FEDERALISMO E DEMOCRACIA NO BRASIL a visão da ciência política norte-americana MARTA ARRETCHE Professora de Ciência Política da Unesp – Campus Araraquara. Autora, dentre outros, de Estado federativo e Políticas sociais. Resumo: O artigo examina as interpretações da ciência política norte-americana sobre a natureza do federalismo brasileiro, tomando como base as orientações teórico-metodológicas da análise comparada…