Resumo Av1 História do Direito Brasileiro

produtos nos portos do Brasil, foi seguido por outro, na qual reduzia as tarifas alfandegárias nos portos brasileiros com o objetivo de favorecer o livre comércio no Brasil. Os ingleses começam nessa época a cobrar a conta da transferência da família real para o Brasil. 1810 – Firmado o tratado de aliança e amizade com a Grã-Bretanha – Reduzia as tarifas alfandegárias inglesas no Brasil. O Tratado e a convenção de comércio e navegação adiaram o processo de industrialização no Brasil, pois o produto inglês chegava muito mais barato no Brasil. Criação da Casa de Suplicação do Brasil – Deveria funcionar como Supremo Tribunal de Justiça do Brasil - Representou um marco no processo jurídico brasileiro. 1815 – O Brasil foi elevado a categoria de Reino Unido a Portugal; 1817 – Revolução Pernambucana; 1820 – Revolução Liberal do Porto – Desejava a recolonização do Brasil e acabou acelerando a separação dos dois reinos, concretizada em 7 de setembro de 1822; A independência não mudou a situação do País, que manteve sua estrutura fundamentada no tripé economia agroexportadora, latifúndio e mão-de-obra escrava. O Brasil Monárquico (1822-1889) 1822 – Após a independência foram necessárias medidas para adequar o País a nova condição de reino independente. 1ª nação a reconhecer a independência foi os EUA do Norte. A Inglaterra exigiu a renovação dos tratados assinados por D.João em 1810, que reduziam as tarifas alfandegárias. Assim o Tratado de Aliança e amizade e…

comerciais com a Inglaterra e, o mais importante conservaria a casa de Bragança no trono de Portugal. Em 1808, com a chegada da família real ao Brasil e com as medidas adotadas para favorecer o comercio e modernizar a colônia o status econômico e jurídico do Brasil. Acabou o pacto colonial o Brasil poderia comercializar diretamente com outras nações estrangeiras, pois com a presença da família real, se colocava na condição de sede do governo. Não demorou muito tempo para as pressões…

destrutivas adotadas durante a Grande Depressão — políticas essas que serviram apenas para prolongar por uma década uma recessão que poderia ter sido resolvida em dois anos —, mostra por que a redução do déficit governamental durante apenas um ano não pode ser responsabilizada pelo agravamento da recessão: havia outros fatores em jogo, outras políticas intervencionistas que foram implantadas e que ajudaram a agravar o cenário econômico — muitas das quais seguem sendo advogadas até hoje. …

2012 7 COMÉRCIO E DIREITOS: O G.A.T.T. 7.1 PROTEÇÃO E DIREITOS ALFANDEGÁRIOS 141 Os impostos que figuram em uma tarifa alfandegária podem se configurar sobre o valor da mercadoria ou sobre o montante. A pauta aduaneira pode ser livre-cambista ou protecionista conforme favoreçam ou dificultem a entrada de produtos do exterior. Em geral, é mais comum que os países menos desenvolvidos exerçam maior protecionismo, como forma de fomentar indústria e substituir importações. Países…

vcs tbm História 2750 A.C. - Egito Antigo "Trovão do Nilo" 600 A.C. - Tales de Mileto Ambar (elektron) História 1600 D.C. - William Gilbert "De Magnete" 1672 - Otto von Guericke Cargas elétricas por atrito História 1730 - Stephen Gray Condutores e isolantes 1750 - Benjamin Franklin Polaridade História 1800 - Alessandro Volta Pilha voltaica 1831 -Michael Faraday Gerador elétrico História 1802 - Humphry Davy Primeira fonte luminosa 1879…

DISCIPLINA: DESENVOLVIMENTO E MUDANÇAS NO ESTADO BRASILEIRO Atividade 2: Os estudantes devem identificar os principais fatos da história política e econômica recente do País que levaram ao estágio atual de (sub)desenvolvimento. Observações: Os estudantes devem fazer uma síntese dos fatos históricos em ordem cronológica crescente, enfatizando os principais eventos que aconteceram de relevância na sua interpretação. Produzir um documento de no máximo três (3) laudas. - 1930:…

crise do México em 1982, passa a sofrer os efeitos da crise mundial de crédito, afetando a possibilidade de captação de recursos externos para os investimentos necessários e os efeitos das restrições impostas pelo governo ao aumento real das tarifas como parte do programa de combate à inflação. A terceira fase é caracterizada pelo processo de desestatização iniciado com o PND em 1990, que buscou dar uma resposta à crise e à paralisia nos investimentos em virtude da incapacidade das…

Importância da constituição de 1824 * Tomando-se por base o ano de 1934, podemos concluir que o Brasil teve, nos últimos cinqüenta anos, pelo menos cinco Constituições – uma duração média, portanto, de apenas dez anos para cada texto constitucional. Examinada sob o aspecto de sua eficácia, considerada a partir de sua vigência, a Constituição brasileira de 1824 foi a de maior duração das sete que tivemos. Ao ser revogada pelo governo republicano, em 1889, depois de 65 anos, era a…

O pedágio e uma instituição milenar, foi muito utilizado na reconstrução dos países apos a Segunda Grande Guerra, inicialmente nos Estados Unidos e mais tarde, na Europa, onde experimentou notável desenvolvimento, em especial na Franca e na Itália. No Brasil Constituições de 1934 e 1937, na mesma linha de sua antecessora, proibiram aos entes federativos, a criação de tributos que estabelecesse limitações ao tráfego. Ocorre que com a CF de 1946 , houve uma ressalva na qual previa…

províncias, em Estados." Texto constitucional extraído da Carta Magna de: a) 1824 b) 1891 c) 1934 d) 1937 e) 1946 05 - pergunta: Sobre a participação dos militares na Proclamação da República é correto a que: a) o Partido Republicano foi influenciado pelos imigrantes anarquistas a desenvolver a consciência política no seio do exército. b) a proibição de debates políticos e militares pela imprensa, a influência das ideias de Augusto Comte e o descaso do Imperador para com o…