Juris

identificação e qualificação de seus subscritores, assim como a brandida intolerância do “uso de qualquer substância toxicológica” para exercício da “profissão de comissário de vôo”. Nem releva a especificidade do precedente jurisprudencial reportado no ato decisório, porquanto as normas de regência regulamentam de forma genérica e uniforme a tipificação do delito (“Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.”[5]), assim como os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes para verificar se o condutor se encontra dirigindo sob a influência de álcool ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica[6], mediante testes, exames e perícia, ou “outras provas em direito admitidas acerca dos notórios sinais resultantes do consumo de álcool ou de qualquer substância entorpecente apresentados pelo condutor”[7]. Ademais, a suspensão do direito de dirigir decorre de lei, e prestigia o critério da segurança pública, que se sobrepõe, segundo a máxima da proporcionalidade[8], a interesses individuais. Isso posto, nega-se provimento ao agravo. Des. Carlos Eduardo Zietlow Duro - De acordo com o(a) Relator(a). DES.ª DENISE OLIVEIRA CEZAR - DE ACORDO COM O(A) RELATOR(A). DES.ª MARA LARSEN CHECHI - PRESIDENTE - AGRAVO Nº 70050695360, COMARCA DE PORTO ALEGRE: "DESPROVERAM. UNÂNIME." JULGADOR(A) DE 1º GRAU:…

alongamento é a músculo energia que combina alongamento estático, contração e relaxamento isométrico, seguido de outro alongamento estático e, a outra técnica é o alongamento ativo, o qual afasta a origem da inserção muscular. O objetivo desta pesquisa foi comparar o efeito imediato e agudo de duas técnicas de alongamentos (músculo energia e alongamento ativo) dos músculos isquiotibiais em relação a sua flexibilidade articular. A amostra foi composta por 19 indivíduos, com idade entre…

seus pareceres; * Permitir, através do Banco de Dados, a análise comparativa dos empreendimentos hoteleiros em Iporã, com outras nas demais regiões do Brasil, e mesmo internacionalmente; Metodologia: Consultas á: * Analistas do Badesc - Banco de Desenvolvimento do Estado do Paraná; * Empreendedores hoteleiros e sua Federação; * Professor Ayres M. Ulysséa, da Escola Superior de Turismo e Hotelaria de Florianópolis; * Grupo francês ACCOR, que administra 2.265…

obrigatório preenchido de forma não muito clara, imprecisa, o que omitiu dados que possibilitariam o exercício da ampla defesa. Outro aspecto que merece ser verificado, e também quanto ao preenchimento do Auto de Infração nº 478724 é no tocante ao campo destinado á descrição do equipamento de medição, que é obrigatório, quando realizada a verificação da condução de veículo sob influência de álcool através de etilômetro. No referido auto de infração podemos ver que no campo do equipamento…

DESTINOS TURÍSTICOS Brasília, 2009 Presidente da República Federativa do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva Ministro do Turismo Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho Secretário-Executivo Mário Augusto Lopes Moysés Secretário Nacional de programas de desenvolvimento do turismo Frederico silva da costa Secretário Nacional de Políticas do Turismo Airton Pereira Diretora de qualificação e certificação e de produção associada ao turismo Regina Cavalcante Diretor de…

que promove benefícios para a estrutura do Poder Judiciário. Recentemente, com a instituição do Conselho Nacional de Justiça, esta matéria voltou a ser debatida e, por conta disso, diversos colegas entenderam que nós deveríamos voltar a debater esta questão. A existência de um Conselho integrado por membros do ministério público, advogados e representantes da sociedade, fiscalizando a magistratura, poderia ter superado a idéia da necessidade do quinto nos tribunais. Como tema é…

que transmitem a palavra de Deus para trazer pessoas à salvação – não só os apóstolos e profetas – podem ser chamados de flechas de Deus. Mas, o que é triste,” eu vejo muito poucas flechas de Deus. Poucos falam a ponto de inflamar o coração dos ouvintes, arrancá-los do pecado e convertê-los ao arrependimento. Poucos falam de modo a atingir o fundo do coração dos seus ouvintes e fazer seus olhos chorarem de contrição. Poucos desvendam a luz da esperança futura, a vontade de ver o céu e a…

autores afirma que essas quantidades causariam desconforto gastrintestinal e diarréia5,8,10, 21,23. Um fato que chama a atenção em todos os estudos é o tempo dos estímulos, que não ultrapassaram as três horas de duração. Segundo Noakes (2001)33, a suplementação de TCM parece ser mais eficaz em atividades que durem cinco horas ou mais, o que poderia explicar o fato de que a maioria dos estudos não encontrou melhora no desempenho. Em 2001, Misell et al.34 realizaram uma pesquisa…

rotineiras, com fins de entretenimento, repouso e saída dos estresses de trabalho, contribuindo dessa forma para a melhoria da qualidade de vida dos indivíduos. Igualmente, a definição a seguir baseada em Oscar de La Torre trata do turismo como, Um fenômeno social que consiste no deslocamento voluntário e temporário de indivíduos ou grupos de pessoas que, fundamentalmente por motivos de recreação, descanso, cultura ou saúde, saem do seu local de residência…

NO TURISMO ACESSÍVEL Brasília, 2009 Presidente da República Federativa do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva Ministro do Turismo Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho Secretário-Executivo Mário Augusto Lopes Moysés Secretário Nacional de programas de desenvolvimento do turismo Frederico silva da costa Secretário Nacional de Políticas do Turismo Airton Pereira Diretora de qualificação e certificação e de produção associada ao turismo Regina Cavalcante Diretor de…