Tese Caps Ad

.............................. ... 121 2. Critérios para catalogar os fatos jurídicos ........................ 121 Título II CONCEITUAÇÃO SUCINTA DAS ESPÉCIES LÍCITAS Cap ítulo VII I DO FAT O JU RÍ DICO ST RICTO SENSU 1. Concei tuação ..................................................................... 131 Cap ítulo IX DO ATO FAT O JUR ÍDI CO 1. Conceitua ção ................................ ..................................... 137 2. Espécies................................ ....

2009). Em maio de 2004 o Consultório de Rua foi implantado no primeiro CAPS AD de Salvador, seguindo até dezembro de 2006. Tanto o CETAD, de natureza ambulatorial, quanto o CAPS AD, caracterizado como um espaço de permanência diária 8 permitem uma avaliação do funcionamento do Consultório de Rua na arquitetura da rede institucional de serviços para usuários de álcool e outras drogas. O trabalho articulado com o CAPS AD demonstrou que a retaguarda do Consultório de Rua favorece…

2.5.3 Legalidade e d eleg a c ao legislativa; 2.5.4 Legalidade e medida provisoria - 2.6 Principio da isonomia: 2.6.1 A c ep co e s d o principio; 2.6.2 A Isonomia tributaria na jurisprudencia do S upremo Tribuna! Federal; 2.6.3 Isonomia e cap a c id ad e contributiva - 2.7 O principio d a n ao su rp re s a : 2.7.1 Principio da irretroatividade; Z 7 .2 Principio d a anterioridade d o e x e rc id o financeiro; 2.7.3 Principio da anterioridade nonagesimal ou n oventena - 2.8…

psiquiatria sustentada em dispositivos diversificados, abertos e de natureza comunitária ou “territorial”, esta é a tarefa da reforma psiquiátrica”. Criam-se então dispositivos de substituição aos manicômios como os Centros de Atenção Psicossocial – CAPS Em 6 de abril de 2001 é aprovada pela câmara dos deputados a Lei 10.216, também conhecida como Lei Paulo Delgado2 que integra sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtorno mental. A Lei 10.216 coloca em prática o…

surgimento do Projeto Amazônia Central (PAC) na confluência dos rios Negro e Solimões (Neves, 2000, 2005; Heckenberger et al., 1999; Petersen et al., 2001; Machado, 2005; Lima, 2002; Donatti, 2002; Costa, 2002; Lima, 2005). Esse projeto tem corroborado a tese de abundância de recursos nessa região da Amazônia, seja por meio da grande quantidade de vestígios de fauna e flora, como sementes de palmeiras e ossos de peixes e quelônios (Neves, 2005), encontrados nos sítios arqueológicos…

segundo fator que influencia na rugosidade teórica da superfície usinada esta relacionada com o valor de avanço por aresta de corte (ad). O avanço por aresta é inversamente proporcional à qualidade de acabamento após a usinagem. Para se atingir um grau de acabamento relativamente alto, em muitos casos é necessário e torna-se vantajoso igualar o avanço por aresta (ad) ao passo radial (ae), com a utilização destes parâmetros pode-se obter: • Acabamento superficial muito liso em…

formulados para a investigação; *Idéias e argumentos principais que serão discutidos ao longo da monografia. 2.2 Desenvolvimento: Cap. 01 – Evolução histórica; Cap. 02 – Conceitos; Cap. 03 – Questão central (inovação jurídica ou divergência doutrinária); Cap. 04 – Desdobramento (impactos da inovação ou corrente doutrinária defendida). 2.3 Considerações finais: A estrutura das…

MESTRADO EM SERVIÇO SOCIAL PRISCILA SOARES SILVA A INTERVENÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA SAÚDE MENTAL: a experiência dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS de Juiz de Fora - MG. JUIZ DE FORA 2012 PRISCILA SOARES SILVA A INTERVENÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA SAÚDE MENTAL: a experiência dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS de Juiz de Fora - MG. Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Universidade Federal de Juiz de Fora – MG como exigência parcial para…

PRIMEIRA PARTE - O FATO DA PUBLICIDADE Cap. 1. Conceito de publicidade § 1. o conceito mercadológieo § 2. O conceito jurídico § 3. Elementos integrativos e objetos excluídos do conceito de publicidade Cap. II. O fim prático da publicidade § 4. A publicidade como ferramenta de marketing § 5. A função persuaslva Cap. III. Publicidade e ética § 6. A publicidade na engrenagem econômica § 7. Efeitos perversos SEGUNDA PARTE - A PUBLICIDADE COMO FATO JURÍDICO Cap. IV. A publicidade no…

Teoria do ordenamento jurídico Norberto Bobbio. Resumo do cap.5 As relações entre os ordenamentos jurídicos. 1. A pluralidade dos ordenamentos Bobbio neste capítulo fala do problema das relações entre os ordenamentos, ou melhor, os problemas que nascem no exterior de um ordenamento, para que isto ocorra a primeira condição é que os ordenamentos jurídicos existentes sejam mais do que um. O ideal do ordenamento jurídico único persistiu no pensamento jurídico ocidental.Um…