Territorio X Cidadania

objetivo é traçar uma linha de raciocínio, por meio dos parâmetros encontrados, que nos permitam traçar um perfil de credibilidade do profissional da advocacia perante a sociedade, e principalmente retratar a importância da ética e do compromisso com a cidadania para o Bacharel em Direito. O projeto de pesquisa pretende apresentar uma visão do exercício da advocacia à luz do Código de Ética e Disciplina da OAB e as vertentes desta pesquisa bibliográfica ornarão no relacionamento…

VI – Área: Assistência Social Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Nome do Presidente: Ailton Gonçalves Dias Filho Categoria do Presidente: ( ) governamental ( x ) sociedade civil Órgão Gestor da Assistência Social: Tipo de Órgão Gestor: ( x ) secretaria ( ) departamento ( ) inexistente ( ) coordenadoria ( ) seção Nome do Órgão Gestor: Secretaria de Promoção Social Endereço: Rua Fortunato Faraone, 295 – Bairro Girassol CEP: 13465-660…

A CIDADANIA E OS DIREITOS HUMANOS1 Resumo: Desde os tempos mais remotos, definir ‘cidadania’ tem sido tarefa árdua. Durante longo tempo, definia apenas o sentido de nacionalidade ou de pertença a um Estado; só ultimamente o conceito foi ampliado no sentido de um status de cidadão, que envolve direitos civis. Com a desmistificação do ente estatal, a queda das fronteiras internas, a flexibilização da soberania do Estado, a influência e ingerência do mercado mundial, essa…

pode renunciar à possibilidade de exercê-lo. LIMITABILIDADE – Os direitos fundamentais não são absolutes(são relatives) Podem ser limitados, sempre que houver uma hipótese de colisão de direitos fundamentais. Ex. Direito de Propriedade art. 5 XXII X Desapropriaçãoart. 5º XXIV – Até que ponto a liberdade de expressão(art.5,IX) de uma pessoa pode ferir a honra de outra(art. 5ºX). Caberá ao interprete, no caso concreto, decider qual direito deverá prevalecer, levando em consideraçãoa…

1) Assinale a alternativa que identifica corretamente os critérios de cidadania política definidos pela Constituição do Estado Imperial, no Brasil, em 1824: (A)A vigência de um Estado laico impedia que membros da Igreja Católica ocupassem cargos públicos. x(B)Os princípios da liberdade e da propriedade regulavam o exercício do voto. (C)O poder moderador permitia ao Imperador suspender os direitos políticos dos cidadãos. (D)Escravos e homens livres e pobres podiam votar, mas não podiam…

Ainda na dinastia de Merovíngia, o Rei Clóvis sustenta o sistema feudal com a conversão da cultura/religião ao catolicismo. Já na dinastia dos Carolíngios, o Rei Carlos Magno expandiu o território sobre os povos germanos, formando um vasto império. Decaiu no século X, com a morte do Rei Luis I (filho de Carlos Magno), sendo que a disputa de seus 03 filhos pelo trono levou a uma guerra civil, o que, consequentemente, gerou um fortalecimento dos senhores feudais, já que os aspirantes

CATARINA CURSO DE DIREITO – NOTURNO METODOLOGIA CIENTÍFICA CARLOS MARTIM RENATA FERRARI VICTÓRIA LUIZA LOMBARDI A RELAÇÃO ENTRE A CIDADANIA E O PODER LEGISLATIVO, E SUA IMPORTANCIA PARA A FORMAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO NO SÉCULO XXI JOINVILLE 2013 1 APRESENTAÇÃO DO TEMA E JUSTIFICATIVA O estudo da relação entre o Poder Legislativo e a Cidadania brasileira apresenta reflexões sobre a democracia e a maneira com a qual esta influencia a sociedade Pós-moderna.…

nossa colonização deu-se em nosso território, o qual de alguma forma contribuía com o uso das diferentes espécies com o intuito na construção das casas e moveis (THIBAU, 2000). O uso de madeira depende da região e a finalidade da mesma para atender e incorporar as necessidades do meio, esta com a fundamentação de ações que garantam a sustentabilidade no mercado. Segundo Manieri ( 1983) a madeira no Brasil constituiu-se na abundancia devido ao território ser propício, ou…

objeto dessa institucionalização é a Constituição. Para que haja Estado o poder não pode ser exercido devido a uma autoridade pessoal, tem que ser um poder que transcenda a existência dessas pessoas. Para saber como distribuir o poder em função do território (federal ou unitário), qual sistema de governo (parlamentarismo ou republica), qual sistema eleitoral (majoritário ou proporcional) Para pensar o Estado numa perspectiva mais ampla do que estritamente jurídica O Estado deve ser…

Carolíngia (VIII a IX). Ainda na dinastia de Merovíngia, o Rei Clóvis sustenta o sistema feudal com a conversão da cultura/religião ao catolicismo. Já na dinastia dos Carolíngios, o Rei Carlos Magno expandiu o território sobre os povos germanos, formando um vasto império. Decaiu no século X, com a morte do Rei Luis I (filho de Carlos Magno), sendo que a disputa de seus 03 filhos pelo trono levou a uma guerra civil, o que, consequentemente, gerou um fortalecimento dos senhores feudais, já…