Territoriedade

tempo: R: São leis que terão efeitos somente no futuro (Inetroatividade, não retroagi para fatos passados.) 21. Fale sobre a lei no espaço: R: Soberania estatal, as normas têm a aplicação dentro do território, delimitadas pela fronteiras, mas a territoriedade não e absoluta. 22. O que é equidade? O juiz pode livremente se utilizar dela ao julgar? Explique: R: Equidade = Igualdade. É uma forma mais justa de aplicação do direito. O juiz não pode utilizar ela livremente, pois seu uso…

Notoriamente conhecida? R: É aquela registrada em outro país, mais que possui expressivo reconhecimento perante aos consumidores. A proteção estende-se apenas ao seu ramo de atuação. É conhecida de polularidade internacional. É exceção ao princípio da territoriedade, mesmo que não seja registrado no Brasil, uma marca notoriamente conhecida, aqui receberá proteção. 15-Qual a Natureza Jurídica do contrato de Sociedade ? R: Plurilateral - variedade de contraentes Unilateral – único…

direito de família , aumentando divórcios e desquites , * O QUE LEVOU O BRASIL A SE TORNAR INDUSTRIAL COM BASE NO CAPITALISMO TARDIO ? - A taxa de crescimento econômico . ( e toda a explicação de cima :D ) * O que gerou uma expansão de territoriedade ? e o que acontece . ( 1930 – revolução de 30 ) Dessa época pra cá , o brasil mudou . , capitalismo tardio , estado com infraestrutura . estimula a informação de peças . via buscas peças no exterior . * PND: Plano nacional de…

Direito supra-estadual e ao Direito infra estadual. Assim, o território é um elemento essencial de referência do Direito estadual. 4.2-Território e Eficácia da Lei 12 A territoriedade das leis não entendem nem a validade a velocidade de uma lei mas a susceptivadade da sua efectiva execução ou eficácia. Este princípio de territoriedade, as vezes,as leis de certo Estado deixam de poder ser aplicadas no seu território. Mais na essência, as excepçõesa esse princípio supõem sempre a…

necessários, sabe-se que se submete à lei que rege a sucessão.” Sendo assim, como no Brasil adota-se o critério da lei do último domicílio do “de cujus”, esta regulamentará a ordem de vocação hereditária. Manuela Cibim Kallajian. Já o principio da territoriedade encontrado nos arts. 8º e 9º a norma aplicada apenas no território do Estado que a promulgou. No art. 8º que trata dos bens, aplica-se a lei do país em que esses bens estiverem situados, em que for domiciliado o proprietário,…

constituem meio de prova em juizo. Princ. da continuidade: O oficail é impedido de de registrar um ato que não decorra imediatamente do anterior proprietario. Princ. da Unicidade- para cada imovél , corresponde a uma matricula. Princ. da Territoriedade: Os atos devem ser praticados pelo oficial , segundo sua circunscrição. Essa regra ñ vale p/ labra a escritura do registro de Notas. Ex: compra e vende que pode ser lavrada em todo o Brasil C) Aquisição por Acessão. (art. 1248)

em Geografia pela mesma universidade. Atualmente, Carlos é professor adjunto na Universidade Federal Fluminense e tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Geografia Social, principalmente atuando nos temas relacionados a território-territoriedade-territorialização, movimentos sociais, justiça ambiental, geograficidade e conflito social. Carlos, no resumo do texto já retrata a real intenção de escrevê-lo: demonstrar a importância da interdisciplinaridade na compreensão dos processos

ESPING-ANDERSEN, Gosta. “As três economias políticas do “Welfare State”.” Lua Nova, São Paulo, n24, p85-116, 1991; - ________________ . “O futuro do Welfare State na nova ordem mundial”. Lua Nova. N.35, São Paulo. CEDEC, 1995. - HEIDRICH, A. L. “Territoriedades de exclusão e inclusão social”. IN: REGO, N., MOLL, J.e AIGNER, C. (Orgs). Saberes e práticas na construção de sujeitos sociais. Porto Alegre: Editora da UFRG, p21-44, 2006; - IAMAMOTO, Marilda V. “O Serviço Social na…

fundamental importância para o Direito da Concorrência, pois determinará se existe suposta concentração de mercado ou mesmo a ocorrência de práticas ilícitas à concorrência em um âmbito delimitado. 35)O que é dominação de mercado? 36)Qual a territoriedade da Lei 12529/11 37)Qual a prescrição da Lei 12529/11? 38)Qual a função da Procuradoria da CADE? 39)Qual a função do MP junto ao CADE? a atuação do Ministério Público Federal deve dar-se para fiscalizar a aplicação da…

pessoas, paz, tranqüilidade, elas costumam freqüentar aquele lugar para fugir um pouco da rotina, para levar suas crianças para brincar, ou até mesmo para pensar na vida. Pudemos entender também a importância do espaço pessoal, da privacidade, e da territoriedade, que as vezes há pessoas que não sabem desfrutar de um espaço coletivo. Outro fator importante que percebemos foi como a falta de segurança as vezes priva as pessoas de freqüentarem aquele local que elas adoram, e gostariam de…