Territorialidade De Fronteira

drasticamente alterada pela realidade da colonização; A divisão territorial em países (Brasil, Venezuela, Bolívia etc.) não coincide, necessariamente, com a ocupação indígena do espaço; em muitos casos, os povos que hoje vivem em uma região de fronteiras internacionais já ocupavam essa área antes da criação das divisões entre os países; é por isso que faz mais sentido dizer povos indígenas no Brasil do que do Brasil. Os índios que estão hoje no Brasil têm uma longa história, que…

limite, mas para sua validade ela depende de um espaço ocupado com exclusividade. Análise: A teoria de Kelsen é a lei em si. Análise²: A discussão entre Brasil e Venezuela sobre a extração de petróleo e gás na Bolívia envolve esse âmbito de territorialidade indo além dos limites definidos da Nação. 41. Relacionamento do Estado com o Território. • Laband: O Estado é proprietário do território, tendo uma relação de domínio. - Não se aplica a propriedade privada, sendo esta uma…

desprezam-se as horas no cômputo da pena. 4. Lei Penal no Espaço 4.1. Territorialialidade Estuda-se o lugar em que incide a Lei Penal. No Brasil, vige o princípio da territorialidade temperada (artigo 5º, do Código Penal), ou seja, predominantemente a territorialidade é a regra, com algumas exceções.[2] Por princípio da territorialidade, entende-se que a Lei Penal de um Estado é aplicada aos crimes cometidos em seu território. 4.2. Extraterritorialidade…

as normas possuem seu campo de aplicação limitado no espaço pelas fronteiras do Estado que a promulgou.  Trata-se do princípio da territorialidade da lei, segundo o qual no Brasil somente se pode aplicar a norma jurídica nacional.  Vigência da lei no espaço  Em vista da soberania estatal, a norma tem aplicação dentro do território delimitado pelas fronteiras do Estado. Esse princípio da territorialidade, entretanto, não é absoluto. A cada dia é mais acentuado o…

Inclui os espaços terrestre, aéreo e aquático. Território – cont.  No território de cada estado vige, tão somente, suas leis (ordem jurídica). Nenhum outro país pode praticar atos coativos dentro do território nacional  Princípio da Territorialidade: Num dado território só vige uma ORDEM JURÍDICA.  O território é patrimônio sagrado e inalienável do povo (Pedro Calmon). É o espaço CERTO e DELIMITADO onde se exerce o poder do governo sobre os indivíduos.  Hans Kelsen:…

limite é uma classe geral, um conjunto cuja fronteira é um subconjunto. A fronteira tornou-se um sinal quando o Estado moderno atingiu um controle territorial absoluto e tornou unívoca a mensagem fronteira como limite sagrado, tendo o mapa como instrumento ideal para defini-la. O contemporâneo modo de produção precisa de uma redefinição das unidades territoriais, o que foi feito por planificadores que criaram as pressas as regiões planejadas. A territorialidade está em crise porque há…

registro, a proteção da marca, da duração do registro da marca no tempo, sua possibilidade de prorrogação, a taxa devida ao registro e será apresentado um item sobre a Convenção de Paris acerca da Propriedade Industrial e sua intenção de eliminar fronteiras, construindo marcas internacionais. Por fim, propor alternativas para a empresa em análise, para melhorar a gestão de sua marca. 2. Palavras-chave: Marcas. Lei de Propriedade Industrial. INPI. Custo. 3. Objetivo: O…

Ofensividade • Direito Penal Minimo • Humanidade • Pessoalidade • Individualidade • Proporcionalidade • Inderrogabilidade • Especificidade • Consunção • Bagatela/insignificância • Adequação social • Irretroatividade (lei penal tempo) • Territorialidade ( lei penal espaço) Principio de Pessoalidade: Este principio impede a punição por fato alheio, ou seja, somente a figura do criminoso condenado é que devera cumprir a penal. Obs.: Este princípio é ligado a pessoa.…

moderno. O Sistema Medieval era formado de alianças plurais e diferentes estancias jurídicas entrelaçadas, não havia o conceito de territorialidade por isso era possível uma mobilidade das elites. Já o Sistema Moderno, consistia em domínios jurídicos excludentes e demarcações de fronteiras, consequentemente não havia uma mobilidade das elites e o conceito de territorialidade estava claro nesse sistema. O sistema moderno representou a nacionalização das questões políticas e também a…

detentores do título de maiores aglomerações mundiais pertencem aos países emergentes. Tudo isso apenas reforça a ideia de que quanto mais um país demora para se industrializar, mais rápida é sua urbanização. FORMAS DE OCUPAÇÃO NA AMAZÔNIA, TERRITORIALIDADES E CONFLITOS A história social da Amazônia está repleta de experiências de reordenação social em decorrência das ocupações e intervenções. Nestas intervenções há sempre uma conotação de que o dinamismo é trazido pelas forças…