Territorialidade De Fronteira

rompendo fronteiras territoriais entre acolhedor e acolhido, inaugurando espaços de dimensões objetivas e subjetivas. Identifica-se incipiente desenvolvimento das condições relacionais de acolhimento, mesmo entre profissionais do turismo, tornando-se pertinente implantar processos formativos para reversão desse quadro, mediante colaboração entre academia, educação básica, administração pública e trade turístico. Palavras-chave: Turismo e mundialização; Acolhimento; Território e…

Março de 2014 Discutindo o conceito de território na Geografia A dimensão continental do Brasil foi fruto de processo complexo que envolveu conflitos e anexações territoriais e não um presente da natureza para o seu povo. As delimitações de suas fronteiras é o resultado de um longo processo histórico que só adquiriu os contornos atuais no século XX, com os acordos firmados pela diplomacia brasileira, que teve à frente o Barão do Rio Branco. A Geografia distingue-se de outras…

medidas penal diferentes 2.1 .1 PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE Os princípios da territorialidade tem como validade de uma norma é aplicada dentro do Espaço em que o delito é cometido, ou seja, se um brasileiro comete um crime na Argentina ele será julgado de acordo com as Leis Argentinas, não importando se a leis Argentinas serão mais severa ou mais branda comparando com a lei brasileira. Há também a aplicação da Lei em espaços geográficos onde há fronteiras seja ela por solo,…

ao menos aquelas que estão presento constantemento no nosso dia-a-dia. Como a Lei de Introdução ao Código Civil disciplina a aplicação da lei no espaço A aplicação da lei no espaço é baseada no princípio da territorialidade que diz que a norma aplica-se no espaço delimitado pelas fronteiras do Estado. Alguns Estados modernos tem permitindo que em certas ocasiões as leis de outros Estados sejam aplicadas no seu território,criando assim um sistema chamado extraterritorialidade,assim…

princípio as normas possuem seu campo de aplicação limitado no espaço pelas fronteiras do Estado que a promulgou. Tratase do princípio da territorialidade da lei, segundo o qual no Brasil somente se pode aplicar a norma jurídica nacional. Vigência da lei no espaço Em vista da soberania estatal, a norma tem aplicação dentro do território delimitado pelas fronteiras do Estado. Esse princípio da territorialidade, entretanto, não é absoluto. A cada dia é mais acentuado o…

princípio as normas possuem seu campo de aplicação limitado no espaço pelas fronteiras do Estado que a promulgou. Tratase do princípio da territorialidade da lei, segundo o qual no Brasil somente se pode aplicar a norma jurídica nacional. Vigência da lei no espaço Em vista da soberania estatal, a norma tem aplicação dentro do território delimitado pelas fronteiras do Estado. Esse princípio da territorialidade, entretanto, não é absoluto. A cada dia é mais acentuado o…

--------------------------------------- 5 9 – Tempo do Crime (art 4º do CP) ---------------------------------------- 5 10 – Lei Penal no Espaço ---------------------------------------------------- 6 10.1 – Princípios de aplicação da Lei penal no espaço ------ 6 11 – Territorialidade ----------------------------------------------------------- 7 11.1 – Conceito de território ---------------------------------------- 7 12 – Lugar do Crime…

território nacional. A legislação brasileira, no tocante aos crimes, consagra três princípios: da nacionalidade (personalidade); da proteção (real); da universalidade (cosmopolita). Quanto às contravenções penais vigora apenas o princípio da territorialidade. Vide princípio da nacionalidade. Quentes• Últimas atualizações  Nota Dez Nota Dez - 1 ano Extraterritorialidade × Direito do Trabalho × × × + 2 TRT3 - Pedreiro contratado para trabalhar em…

REDE URBANA E A TERRITORIALIDADE DOS COMPLEXOS AGROINDUSTRIAIS RESUMO Este trabalho aborda a industrialização enquanto fator de reorganização da produção por todo o território nacional, tendo como objeto de análise os complexos agroindustriais, a fim de pensar a industrialização enquanto processo dotado de territorialidade, configurando arranjos produtivos, que ocorre concomitantemente ao processo de urbanização desde início do século XX. Com isso, busca…

análise que cabe a este trabalho é território, considerando que em suma, o conceito está ligado a disputas sociais e dominações, e a principal questão do pré-assentamento é a luta das famílias integrantes pela constituição e legalização de sua territorialidade, ou seja, do seu espaço de ação em meio à sociedade. Nessa conjuntura, é importante esclarecer que vários autores falam e definem território. Como esboço base é válido entender esse conceito de modo interligado ao domínio, disputa…