Territorialidade De Fronteira

sobre uma base material. Sequer (2010, p.33), afirma que A ideologia molda comportamentos e atitudes condicionadas normas e regras e vice- versa. O território, nessa multidimensionalidade do mundo, assume diversos significados, a partir de territorialidades plurais, complexas e em unidade. E esta é uma questão fundamental, que marcou a redescoberta do conceito de território sob novas leituras e interpretações: mudam os significados do território conforme se altera a compreensão das…

vasto processo de integração econômico-cultural entre os povos. Ora, este fenômeno propicia, inevitavelmente, o conflito de normas jurídicas no espaço, que Hans Kelsen, o grande jurista vienense, sintetizou em poucas palavras de grande clareza: "As fronteiras significam uma limitação regular, mas não absoluta, do âmbito de validez da norma jurídica".Assim, da mesma forma que a aplicação da lei no tempo enseja, às vezes, um conflito de normas temporal, o âmbito de validade espacial das…

outras culturas), além de organizar o arranjo espacial da sociedade, das cidades e das instituições. O lugar deve, desde sempre, ser entendido como fluxo, evento (Thrift, 1999, Massey, 1997, Shields, 1991, Dourish et al., 2007), cruzamentos de territorialidades, sempre aberto e sujeito aos agenciamentos midiáticos. Novas mídias produzem novas espacialidades. A cibercultura, desde sempre, trouxe em seus primórdios questões ligadas ao espaço, a ponto de muitos autores a considerarem…

decurso do prazo da queixa subsidiária não importa extinção da punibilidade, o prazo é processual. TERRITORIALIDADE E EXTRATERRITORIALIDADE DA LEI PENAL – ARTS. 5º E 7º CP Territorialidade – aplica-se a lei brasileira ao crime cometido no Brasil. Territorialidade Absoluta – é aquela que dispõe que a lei brasileira aplica-se sempre ao crime cometido no Brasil, sem qualquer exceção. Territorialidade Temperada – em regra, aplica-se a lei brasileira ao crime cometido no Brasil,…

Direitos humanos e acesso à terra 23 a 25 de maio, UFPR, Curitiba-PR GT- COMUNIDADES TRADICIONAIS E TERRITORIALIDADES “Direitos territoriais quilombolas no ordenamento jurídico brasileiro: entraves à concretização” Giovanna Bonilha Milano “Direitos territoriais quilombolas no ordenamento jurídico brasileiro: entraves à concretização”1 Giovanna Bonilha Milano2 1. Territorialidades específicas: Os territórios quilombolas no Brasil A existência de realidades locais…

revogação ou cessação de seus efeitos. Retroatividade: a lei penal é aplicada a fatos praticados antes da sua vigência. 2 - Princípio da territorialidade O CP determina a aplicação da lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional. O Brasil não adotou uma teoria absoluta da territorialidade, mas sim uma teoria conhecida como temperada, haja vista que o Estado, mesmo sendo soberano, em determinadas…

Rogério H. – p. 235), apresentando aí a base para a desconstrução da visão tradicional com que é abordada a desterritorialização. O controle do espaço é geralmente feito como um controle definido por fronteiras e zonas. “Desterritorializar”, portanto, poderia se entender por diminuir essas fronteiras, ou até aniquilá-las, aumentando a mobilidade. Porém, esse conceito esbarra na visão de espaço e território como algo estático, o que o autor problematiza ao decorrer do texto, questionando…

espacial: Esta ligada á um espaço territorial, decorre a um principio da territorialidade. São espaços onde o Estado tem soberania As fronteiras do Estado O espaço aéreo O sub solo O mar A embaixada As aeronaves dede que estejam com bandeiras Os navios Principio da extraterritorialidade Uma lei vigora num lugar que não seja o dela. A lei aqui do Brasil vai ser aplicada no exterior quando houver um crime. Territorialidade: diz que a lei brasileira se aplica nos crimes…

política, territorialidade da política e um paradigma de meio ambiente novo, além da emergência da multiculturalidade. Daí que sua expressão geográfica concreta seja a fragmentação, algo diferente de um espaço-mundo globalmente homogeneizado. A análise dos Estados Unidos que se segue, texto de João Rua, professor da UERJ/PUC-RJ que se soma à equipe da UFF, vem dentro desse enfoque. O recorta mento do espaço americano pela nova ordem rearruma a velha divisão regional na territorialidade…

SUMARIO: 1- INTRODUÇÃO ....................................................................................................................2 2- TERRITÓRIOS, REGIÃO E FRONTEIRA ..........................................................................3 3- CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO FRONTEIRA: BRASIL E PARAGUAI ....................4 4- CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................6 5- PERGUNTAS DE ECONOMIA E…