Territorialidade De Fronteira

direito fiscal internacional, definição de direito fiscal internacional, enquadramento e objecto, sua natureza, a fonte, os seus limites ao âmbito da incidência das leis e eficácias das leis, falaremos também a concepção clássica e princípio de territorialidade, dupla tributação e por fim falaremos sobre evasão. DIREITO FISCAL INTERNACIONAL Definição Alberto Xavier define o Direito Tributário Internacional como compreendendo "... o…

B. J. Walker Inside/Outside: International Relations as Political Theory “Só é possível criar uma comunidade política quando a espacialisamos, quando dizemos onde ela começa e onde termina, quando estabelecemos seus limites e delimitamos suas fronteiras. Nesse sentido, a vida política só se torna possível através de sua espacialização e a espacialização da política depende da localização da não-política: os discursos que localizam a ameaça, a violência e a insegurança no espaço do…

ESTADO E TERRITÓRIO 2 2.2 GEOGRAFIA POLÍTICA E GEOPOLÍTICA 3 3 A EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO EM GEOPOLÍTICA 6 3.1 A GEOPOLÍTICA CLÁSSICA 7 3.2 A GEOPOLÍTICA CONTEMPORÂNEA 10 4 AS FRONTEIRAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, A GUERRA E A PAZ DE ACORDO COM A GEOPOLÍTICA, O PODER CENTRAL E O PODER LOCAL, AS POLÍTICAS TERRITORIAIS 13 5 POLÍTICAS TERRITORIAIS NO BRASIL 17 6 REGIONALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO…

ainda, possível solicitação brasileira à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISBA) de autorização para explorar economicamente as áreas adjacentes à sua plataforma continental. A incorporação de nova área alteraria significativamente as fronteiras marítimas e a área da “Amazônia Azul”, ensejando a proteção dessa nova província petrolífera. AMAZÔNIA AZUL O Brasil é signatário da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM III), promulgada pelo Decreto n.…

Guimarães Rosa permite várias leituras do entre-lugar. Aqui trechos de Grande Sertão: Veredas. Ed. Nova Fronteira, São Paulo, 2005, p52. 3 Intercom – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação XIX Prêmio Expocom 2012 – Exposição da Pesquisa Experimental em Comunicação O conceito abordado na fotografia Entre-Lugar, tem o objetivo de despertar o olhar para além das fronteiras presente no plano bidimensional, abrindo para a possibilidade da reflexão filosófica…

compreendido sem o seu território, no sentido de que a identidade sócio-cultural das pessoas estaria inarredavelmente ligada aos atributos do espaço concreto (natureza, patrimônio arquitetônico, “paisagem”) e seus limites não seriam imutáveis, pois fronteiras podem ser alteradas, comumente pela força bruta, mas cada especo seria enquanto território, território durante todo o tempo, pois somente a identidade sócio-espacial (o poder controlador do referido território pode mudar, mas o…

possidetis juris, o que significa que os antigos limites administrativos se tornariam fronteiras internacionais após a independência, mesmo que eles tivessem pouca relevância para as barreiras linguísticas, étnicas e culturais. No entanto, de acordo com a linguagem da autodeterminação, entre 1946 e 1960, os povos de 37 novos países libertaram-se da condição de colônias na Ásia, África e Oriente Médio. A questão da territorialidade inevitavelmente levaria a mais conflitos e movimentos de…

Quando houver uma só norma contento várias condutas. Ex.: art. 33, da Lei Federal nº11.343/2006 – 18 verbos. LEI PENAL NO ESPAÇO TERRITORIALIDADE DA LEI PENAL BRASILEIRA * Art. 5º do CP; * A lei penal brasileira aplica-se a todos os fatos ocorridos dentro do nosso território. Território nacional: • Os limites compreendidos pelas fronteiras nacionais; • Mar territorial brasileiro – 12 milhas de faixa litorânea (art. 1º, da Lei nº8.617/93); • Espaço aéreo; •…

ele sugere versões dos ritos de agregação e de separação, onde a tela do monitor possibilita a a vida em um outro mundo. A tela é a fronteira entre o individual e o coletivo, entre o orgânico e o artificial, entre o corpo e o espírito. É o espaço simbólico onde se realizam todos os dias, ritos de passagem do espaço físico e analógico ao espaço digital sem fronteiras. Conectar-se ao ciberespaço significa ainda, mesmo que simbolicamente, a passagem da modernidade à pós modernidade de um…

aumentar a competição com os Estados Unidos no mercado capitalista. Ela tinha como características o capitalismo, a manutenção da paz e a disputa com os EUA. Dentre os obstáculos enfrentados pela União Europeia, destacam-se: A noção de soberania e territorialidade, que eram e ainda são sentimentos muito presentes na mente da população de alguns países europeus, como a Alemanha, o Reino Unido e a França; A rivalidade entre Reino Unido e França; A desigualdade econômica entre os países…