Teorias Sobre A Natureza Jurídica Do Processo

colocadi durante o Medievo. É a razão humana, independente da fé, que deduz uma natureza humana da qual se extraem os direitos naturais. Trata-se da acentuada passagem do pensamento teocêntrico ao antropocêntrico, dentro do espectro da laicização da cultura moderna. “O mandamento da reta razão que indica a lealdade moral ou a necessidade moral inerente a uma ação qualquer, mediante o acordo ou o desacordo desta com a natureza racional.” Grócio inaugura uma nova concepção de…

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica Salvador- BA 2014 Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica Trabalho final da disciplina de Teoria do Direto Penal I (DIRA83), ministrada pela professora Juliana Damasceno. Salvador-BA 2014 Sumário 1. Introdução 4 2. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica 5 1.1 Conceituando a Responsabilidade Penal 5 1.2 A Pessoa Jurídica e suas…

Sociedade e tutela jurídica. O processo e o direito processual. Denominação, posição enciclopédica e divisão do direito processual. Princípios processuais. Direito processual constitucional. Norma processual: objeto, natureza, fontes, eficácia no tempo e espaço. Interpretação da norma processual. Jurisdição: conceito, princípios, espécies e limites. Jurisdição voluntária. Poder Judiciário. Competência. Ação e exceção. Processo: relação jurídica processual, procedimento. Sujeitos do…

Barbosa Stephanie Penha Introdução ao estudo do Direito A História do pensamento Jurídico Sumário A ideia do Direito Natural.......................................................................................04 Três concepções básicas sobre o Direito Natural ao longo da História................................................................................................04 Aspectos comuns às diferentes…

1. Origens do Vocábulo 1.1 Problemas de epistemologia jurídica Ao estudar o direito como ciência, devemos naturalmente examinar sua definição, assim como o lugar que ele ocupa no conjunto das ciências e a natureza de seu objeto. Tais problemas pertencem ao campo da Epistemologia Jurídica. Epistemologia, do grego epistême (ciência) e logos (estudo), significa etimologicamente “teoria da ciência”. Há, entretanto, na…

A importância da Teoria Tridimensional do Direito e sua aplicabilidade nos Cursos de Direito: um estudo bibliográfico sobre Miguel Reale no período de 1986 a 2006 1 Sílvio Firmo do Nascimento – IPTAN Doutor em Filosofia – Universidade Gama Filho – RJ Fone: (32)3374-2063 E-mail: silviofirmodonascimento@gmail.com Data de recepção: 02/03/2009 Data de aprovação:18/03/2009 Resumo: O presente texto é fruto da pesquisa acima intitulada e analisa do ponto de vista filosófico-jurídico…

TEORIAS DA AÇÃO INTRODUÇÃO: O direito objetivo é constituído de um emaranhado aparato de dispositivos e normas com a finalidade de tutelar os mais diversos conflitos. Nessa atividade cada uma das partes litigantes, buscará concomitantemente explanar e argüir devidamente suas perspectivas e interesses. A relação jurídica terá sua gênese quando a pretensão de uma das partes incidir sobre a outra exigindo-lhe a sua subordinação. Resta a outra parte se resignar à essa subordinação…

do saber jurídico como questão epistemológico-jurídica A filosofia do direito, na sua parte especial denominada epistemologia jurídica, estudar os pressupostos do conhecimento jurídico, bem como a evolução das escolas cientifico jurídicas que predominaram na história da busca do caráter científico do direito. Assim a epistemologia jurídica representa o estudo do direito enquanto ciência. Logo, a epistemologia jurídica é a teoria da ciência do direito, um estudo…

dogmática jurídica Modesto Saavedra 1. Considerações preliminares O presente trabalho tem como objetivo elucidar sobre a fundamentação Kelseniana para a dogmática jurídica. Considerado um dos maiores juristas do século XX, Hans Kelsen escreveu uma vasta obra, na qual a principal e mais importante é a chamada de Teoria Pura do Direito. Nessa obra, Kelsen busca desenvolver uma teoria científica do direito, definindo a ciência jurídica como campo de estudo cujo objeto é a norma jurídica positiva.

conceito de pessoa jurídica, que no nosso código civil encontra-se do art. 40 ao art. 69. Será analisado como nascem às pessoas jurídicas, as teorias sobre sua criação, as classificações, de que modo essa pessoa jurídica deixa de existir. Cada tópico listado no trabalho virá acompanhado de uma Ementa onde constarão algumas jurisprudências relacionadas ao que está sendo explicado e comentado. PESSOAS JURÍDICAS NA VISÃO DO NOVO CÓDIGO CÍVIL DE 2002 NOÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E SEUS REQUISITOS