Teorias Sobre A Natureza Jurídica Do Processo

Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340.12 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Filosofia 2. Filosofia do direito 3. Filosofia jurídica 340.12 340.12 340.12 Editora Saraiva Avenida Marquês de São Vicente, Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax Vendas: (11) 3611-3268 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo • SP Fax: (11) 36113308 — Fone Vendas: (11)…

Direito e Ciência na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen Mauro Almeida Noleto Elaborado em 05/2001. RESUMO A ousadia da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, desqualificando a importância do jusnaturalismo como teoria válida para o Direito e pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal, fez dele o alvo preferido das teorias críticas no Direito, inconformadas com os déficits éticos do pensamento jurídico assim purificado e com o consequente desinteresse dos juristas em

por este, várias questões serem deixadas obscuras.Cabe ao visitante (nesse caso o estudante de direito) todavia, refletir sobre o caminho visitado, o porque a visita segue sempre o mesmo itinerário – uma vez cada itinerário tem sua própria lógica e conseqüências. A Introdução ao Direito, segundo o autor é mais do que apenas familiarizar-se com vocabulários e técnicas jurídicas , tem –se a idéia neste caso de que a Introdução é algo simples,neutra , que segue apenas um caminho. Na…

Para que serve a Teoria do Direito? 1.2. O Positivismo Jurídico em “A Morte de Ivan Ilitch”, Tolstoi 1.3. Perspectiva histórica do Positivismo Jurídico: Justiça como lei ou lei como justiça? 1.4. Análise dos aspectos fundamentais do Positivismo Jurídico. O Código de Napoleão e a Escola da Exegese 1.5. A Teoria Pura do Direito: 1.5.1. Teoria Pura do Direito e Positivismo Jurídico 1.5.2. Princípio Metodológico Fundamental da Teoria Pura do Direito 1.5.3. Teoria da norma jurídica…

INTERESSE ATRAVÉS DA JURISDIÇÃO POR MEIO DE ATOS QUE É O PROCESSO. NO ENTANTO, A JURISDIÇÃO É INERTEELA NÃO SE ATIVA SEM PROVOCAÇÃO. CABE AO INTERESSADO INVOCAR A JURISDIÇÃO. Para Fredie Didier (p. 225) Ação é termo que possui mais de uma acepção na linguagem da Ciência do Direito Processual. Costuma ser utilizado para referir ao direito de ação, ao procedimento, à demanda, e enfim, ao direito afirmado em juízo. TEORIAS SOBRE A AÇÃO TEORIA IMANENTISTA OU CIVILISTASOMENTE EXISTIA…

CAPÍTULO X - VALIDADE DA NORMA JURÍDICA - A validade de uma norma jurídica pode ser vista sob três aspectos: o da validade formal ou técnico-jurídica (vigência), o da validade social (eficácia ou efetividade) e o da validade ética (fundamento). - Na terminologia brasileira, vigência equivale a validade técnico-formal, enquanto que os juristas d fala espanhola empregam aquele termo como sinônimo de eficácia. - A norma jurídica deve ser estabelecida por um órgão competente....na…

1910-2006 Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340.12 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Filosofia 2. Filosofia do direito 3. Filosofia jurídica 340.12 340.12 340.12 Editora Saraiva Avenida Marquês de São Vicente, Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax Vendas: (11) 3611-3268 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo • SP Fax: (11) 36113308 — Fone Vendas: (11) 3613-3344…

Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340.12 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Filosofia 2. Filosofia do direito 3. Filosofia jurídica 340.12 340.12 340.12 Editora Saraiva Avenida Marquês de São Vicente, Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax Vendas: (11) 3611-3268 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo • SP Fax: (11) 36113308 — Fone Vendas: (11)…

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Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340.12 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Filosofia 2. Filosofia do direito 3. Filosofia jurídica 340.12 340.12 340.12 Editora Saraiva Avenida Marquês de São Vicente, Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax Vendas: (11) 3611-3268 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo • SP Fax: (11) 36113308 — Fone Vendas: (11)…