Teorias Sobre A Natureza Jurídica Do Processo

de Cathrein ................................................... 4 3.2 O Moralismo Jurídico de Ripert ....................................................... 5 3.3 O Moralismo Concreto de Gentile e de Binder .............................. 6 4 Teoria dos Círculos Direito e Moral ................................................... 6 4.1 Círculos Concêntricos .....................................................................6 4.2 Círculos Secantes ........................................

A MODERNA FEIÇÃO AXIOLÓGICA DO PROCESSO ANDRÉ LUIZ FERREIRA CUNHA Advogado 1. Notas Introdutórias Após o transcurso da Idade Média e o conseqüente declínio da estrutura feudal, o Estado passou a assumir a qualidade de ente político soberano. Os novos padrões axiológicos trazidos pelos ideais iluministas atribuíram a este novo modelo de Estado, agora denominado Estado Moderno, a condição de único sujeito detentor da titularidade do poder político. Entretanto, apesar desse poder…

criando as leis e disciplinas. Definições Pressão Social Difusa: Poder de outra pessoa ou familiar sobre a pessoa; Coação Por Enquadramento Coletivo: Partidos políticos e religiões que promovem manifestações a favor ou contra determinados candidatos. Teoria Geral do Estado A Teoria Geral do Estado foi aplicada a partir de 1900, enquanto que a ciência política foi escrita por Maquiavel. No processo histórico, a ciência política se baseia em Maquiavel, que pela primeira vez usou a…

1999, Saraiva; Teoria Tridimensional do Direito, 1968, 5. ed., 1994, Saraiva; O Direito com Experiência, 1968, 2. ed., 1992, Saraiva; Lições Preliminares de Direito, 1973, Bushatsky, 4./25. ed., 2000, Saraiva, uma ed. Portuguesa, Livr. Almedina, 1982; Estudos de Filosofia e Ciência do Direito, 1978, Saraiva; Direito Natural/Direito Positivo, 1984, Saraiva; Nova Fase do Direito Moderno, 2. ed., 1998, Saraiva; Fontes e Modelos do Direito, 1994, Saraiva. OBRAS DE POLÍTICA E TEORIA DO…

Formas De Resolução Dos Conflitos: AUTODEFESA: “defesa própria” – legítima defesa*, estado de necessidade*, etc. Solução “egoísta” dos litígios. O processo não é afastado definitivamente. Características: a) ausência de um juiz distinto das partes: as partes resolvem entre si; b) imposição da decisão por uma das partes à outra: a parte mais forte impõe sua vontade. AUTOCOMPOSIÇÃO: O bom senso e a razão passaram a ocupar o lugar da força bruta –…

1 Capítulo I – A “Pureza” “A Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo - do Direito positivo em geral, não de uma ordem jurídica especial. É teoria geral do Direito, não interpretação de particulares normas jurídicas, nacionais ou internacionais. Contudo, fornece uma teoria da interpretação.” (Pag. 1) “Como teoria, quer única e exclusivamente conhecer o seu próprio objeto. Procura responder a esta questão: o que é e como é o Direito? Mas já não lhe importa a…

 Explicitar os postulados kelsenianos do normativismo jurídico;  Apontar as críticas formuladas à teoria pura do Direito;  Discorrer sobre o culturalismo jurídico e a Teoria Tridimensional do Direito. Estrutura do Conteúdo Fundamentos do Direito 1. A ideia do Direito Natural. O jusnaturalismo; 2. O Positivismo Jurídico; 3. O Normativismo jurídico; 4. Crítica à Teoria Pura do Direito; 5. A estrutura tridimensional do Direito. Referências bibliográficas: …

modelos do Direito no processo cultural. No primeiro tópico aborda sobre a teoria tridimensional do Direito. Além disso, discorre sobre o sentido das palavras fato, valor e norma no âmbito do historicismo axiológico. A “teoria tridimensional do direito” compreende a natureza de cada um dos fatores que estão correlacionados entre si, ou seja, um novo tipo de normativismo que integra os três elementos determinantes do Direito. O autor apresenta posteriormente seu ponto de vista sobre a…

O Processo e o Direito Processual RESUMO: É sabido que ao longo da evolução da espécie humana, existiram várias formas de relação entre os institutos do direito material e do direito processual. Este trabalho vem buscar, de forma sucinta tal evolução, enfatizando a atual, onde processo e direito material se completam, de forma circular, porém desprovida de subordinação. Palavras-chave: Função do Estado. Legislação e Jurisdição. Direito Material. Direito Processual.…

a paixão pela verdade, a busca da verdade com maior perfeição partindo dos pressupostos últimos daquilo que se sabe. E a busca da verdade acarreta na atitude filosófica, que é própria de quem saiba captar e renovar os problemas universais sobre o cosmo e sobre a vida, procurando satisfazer às exigências atuais, significantes por novos e por velhos problemas situados em diversos ciclos histórico-culturais. Ela não se contenta com apenas uma resposta, se não se atinge a essência, ou a razão ultima