: COMPREENSÃO EPISTEMOLOGICA DO DIREITO E AS PROPOSIÇÕES JURÍDICAS: O sistema Jurídico na Teoria Contemporânea do Direito vivo

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO - FACULDADE CASTELO BRANCO - IGOR TRISTÃO LOPES MICHELLI BARBOSA MAYSA NUNES LORIATO TEORIA GERAL DO ESTADO COLATINA 2014 IGOR TRISTÃO LOPES MICHELLI BARBOSA MAYSA NUNES LORIATO RESUMO: COMPREENSÃO EPISTEMOLOGICA DO DIREITO E AS PROPOSIÇÕES JURÍDICAS: O sistema Jurídico na Teoria Contemporânea do Direito vivo Trabalho realizado como requisito à obtenção de nota parcial da disciplina de Teoria Geral do Estado, do primeiro período B do curso de Direito da Faculdade Castelo Branco, sob a orientação do professor Herbert Barbosa. COLATINA 2014 O SISTEMA JURÍDICO NA TEORIA CONTEMPORÂNEA DO DIREITO VIVO No início o direito se manteve válido pela tradição, primeiro, sob vigência do direito natural, depois, as decisões passaram a ser tomadas pelos mais velhos. O conhecimento do direito era secreto, passando oralmente para os chefes. Logo, o Direito surgiu pelos costumes, sendo essa a mais antiga fonte do Direito. As violações das sentenças costumeiras deram origem à Lei de Talião, e posteriormente outras, o habito de tomar decisões nos fatos repetitivos é que deu origem o costume jurídico. Em Roma, um escriba revela os segredos jurídicos dando início às primeiras leis escritas, nessa época os direitos pertenciam ao grupo e não às pessoas. O direito arcaico traz consigo um formalismo que era dividido em duas

NETO, Antonio Luiz Machado. A Concepção Egológica da Ciência Jurídica e a Teoria Geral do Direito. In: NETO, Antonio Luiz Machado. Fundamentação Egológica da Teoria Geral do Direito. Bahia, 1973. Antonio Luiz Machado Neto foi um renomado jurista, sociólogo, filósofo e professor baiano, principal expoente do Egologismo de Carlos Cossio no Brasil. Nessa obra, ele apresenta a fundamentação Egológica da Ciência Jurídica. Inicialmente Machado Neto explana como a Teoria…

A Crise do Positivismo Jurídico RESUMO: A jurisprudência puramente analítica, aqui encarada como sinônimo de positivismo jurídico, não fornece critérios suficientes para uma metódica jurídica compatível com os princípios de um estado de direito democrático, devido à nova concepção epistemológica que se adota na ciência jurídica contemporânea. A filosofia do direito desenvolvida no século XX trouxe o marco kelseniano de uma jurisprudência analítica, também chamada de teoria geral…

Conceito de direito. Direito e poder. Noções de ciência e método. Classificação das ciências: ciências humanas, sociais e jurídicas. Dimensões epistemológica, ontológica e axiológica do direito. Dogmática jurídica: grandes dicotomias e noções elementares. Dogmática das fontes do direito. Ordem jurídica e sistema normativo. Atributos da norma jurídica. A norma jurídica no tempo e no espaço. b) Objetivos Geral O ensino da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito tem por escopo…

processo de constituição das verdades jurídicas consagradas. Poder-se-ía presumir, assim, que a proposta do pensamento crítico pode apresentar-se como uma tentativa epistemológica diferente. Nessa perspectiva, o saber crítico tenta estabelecer uma nova formulação epistemológ.ica sobre o saber jurídico institucionalmente sacralizado. Tentativa esta que se assenta em um tipo de controle epistêmico, claramente diferenciado das questões e posicionamentos feitos pela tradição…

Direito como Ciência Jurídica Quando o Direito tornou-se ciência jurídica? Quando as regras jurídicas adquirem independência em relação à fatores exógenos ao direito. Quando adquire um método/caminho científico. LEMBRETE: Diferença Ciência e Senso Comum Senso Comum: conhecimento parcial, fortuito, isolado e sem nexo com os demais. Ciência: Verificação de conhecimentos e um sistema de conhecimentos verificados Toda ciência possui: método próprio e objeto definido Objeto da…

CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA: INTRODUÇÃO À CIENCIA DO DIREITO EPISTEMOLOGIA JÚRIDICA Gustavo Queiroz, Artemiza Duarte, Ayanna Fernandes e Bernardo Araripe Maio / 2012 FORTALEZA, CE Sumário Introdução .............................................................................. Página 01 Epistemologia de um modo geral…

uma depuração do objeto da ciência jurídica de garantir autonomia científica para a disciplina jurídica, que, segundo ele, vinha sendo deturpada pelos estudos sociológicos, políticos, psicológicos, filosóficos etc. A ousadia do pensamento de Hans Kelsen, desqualificando a importância do jusnaturalismo como teoria válida para o direito e pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal, fez de Hans Kelsen o alvo preferido das teorias críticas no Direito, inconformadas com os…

Hermenêutica Jurídica CÓDIGO: 3CJ1204 POSIÇÃO NA GRADE DO CURSO: 3º SEMESTRE CARGA HORÁRIA 40 horas EMENTA: Hermenêutica Jurídica. Indispensabilidade da interpretação. Linguagem e interpretação. A Hermenêutica de Hans Kelsen e o desafio kelseniano. A proposta metodológica de Betti. A Hermenêutica Filosófica de Gadamer. Conflito entre Hart e Dworkin sobre a interpretação do direito. Crítica habermasiana. Hermenêutica, aplicação do direito e argumentação. OBJETIVOS: Fornecer ao…

TEORIA KELSENIANA DA CIENCIA PURA DO DIREITO O autor filósofo e jurista austríaco e naturalizado americano Hans Kelsen tem em sua obra Teoria Pura do Direito (em alemão Reine Rechslehre) grande parte do seu pensamento e sua teoria, o que torna o entendimento dessa obra imprescindível se pretendemos adquirir uma compreensão da sua Teoria. Kelsen teve como principal objetivo nessa obra desenvolver uma ciência jurídica (distinta do Direito), separada e autônoma de outras áreas do…