Teorias Complementares

ORIENTAÇÕES PARA CONVALIDAÇÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES Este documento contém as informações necessárias para que os alunos da Anhanguera Educacional convalidem as Atividades Complementares (AC) que desenvolveram durante o semestre. É importante que os alunos sigam corretamente as instruções descritas a seguir (Tabela 1), lembrando que todos os formulários padrão – descritos no anexo desse documento – estão disponíveis na Sala Virtual.

SUMÁRIO: 1 - Conceito. 2 - Constituição nova e Legislação Ordinária Anterior. 3 - Recepção Formal e Material. 4 - Recepção total ou parcial. 5 - Teoria da Recepção e Poder Constituinte Derivado. 6 – Teoria da Recepção e Controle de Constitucionalidade. 7 - Norma sem eficácia em relação à Constituição anterior, mas não contrastante com a nova Constituição. 8 - Repristinação. 8.1 - Repristinação e lei revogadora não em vigor. 9 - Norma constitucional que serviu de parâmetro para revogar…

Geral – Antropologia Ensalado 2AM Atividades Complementares 10:25 11:15 IED - ATPS Psicologia Forense ATPS - LJA Atividades Complementares 2º PERÍODO DIREITO – Manhã A Ensalado com o 3PMA Horário Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado 7:40 8:30 Dir.Civil II TGP – Teoria Geral do Processo D. Constit. I Sociologia Geral – Antropologia Dir.doTrabalho I 8:30 9:20 Dir.Civil II TGP – Teoria Geral do Processo D. Constit. I…

apenas entre normas de mesmas natureza e hierarquia, e que, portanto, apenas lei ordinária poderia revogar lei ordinária, lei complementar somente poderia ser revogada por outra complementar e assim sucessivamente, não podendo a Constituição revogar lei infraconstitucional por serem de níveis diferentes. Estes autores construíram, para explicar essa impossibilidade, a Teoria da Inconstitucionalidade Superveniente, que veremos mais adiante. 3 - Recepção Formal e Material. Saliente-se…

A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 3 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 3 - LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. CONSTITUIÇÃO EMENDAS À CONSTITUIÇÃO. LEIS COMPLEMENTARES. LEIS ORDINÁRIAS. LEIS DELEGADAS. MEDIDAS PROVISÓRIAS. TRATADOS INTERNACIONAIS. DECRETOS. RESOLUÇÕES. DECRETOS LEGISLATIVOS CONVÊNIOS. NORMAS COMPLEMENTARES. VIGÊNCIA DA…

FACULDADE PITÁGORAS VICTOR GUEDES LIMA OTÁVIO ANÁLISE DA EFICÁCIA DA LEI COMPLEMENTAR 135/2010 NAS ELEIÇÕES 2012 NO ESTADO DE MINAS GERAIS Uberlândia – MG 2013 VICTOR GUEDES LIMA OTÁVIO ANÁLISE DA EFICÁCIA DA LEI COMPLEMENTAR 135/2010 NAS ELEIÇÕES 2012 NO ESTADO DE MINAS GERAIS Uberlândia – MG 2013 SUMÁRIO…

AC-F3 – Relatório ou Resumo de Atividade Complementar Nome Completo:Elcleuber Souza Delgado RA:8204944484 E-mail:Elcleuber@hotmail.com Data:23/11/2014 Curso:Direito Série:2 semestres Relatório ou Resumo Referente à Atividade Desenvolvida Os relatórios e/ou resumos devem ser elaborados pelo aluno, descrevendo a(s) atividade(s) desenvolvidas e apresentando um breve comentário crítico e as contribuições para sua formação pessoal e profissional. Deve conter

Teoria da Recepção - Resumos para Concurso 12/2/14, 2:39 PM Direito Constitucional Teoria da Recepção Nivaldo Oliveira da Silva Antes mesmo de adentrar ao tema, saliento que, se estivermos tratando de preceito fundamental, não versaremos sobre inconstitucionalidade superveniente e recepção ou revogação, estaremos lidando com ADPF, que tem o condão de tratar do assunto, ainda que a norma sob exame houver sido editada em data anterior à constituição, nos termos da Lei…

Direito Tributário – Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Marco Aurelio AULA N° 1 Nesta primeira aula iremos estudar o CTN do artigo 1° ao 8° e abordaremos os seguintes temas: 1) Noção do Sistema Tributário Nacional.; 2) Conceito de Tributo; 3) Princípio do “NON OLET”; 4) Medida Provisória; 5) Classificação de Tributos; 6) Natureza Jurídica do Tributo; e 7) Competência e Capacidade Tributária. Sigla dos impostos: ICM Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ICMS …

CODICRED DISCIPLINA SALA TURMA HORÁRIO 254BL-04 FUNDAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO 401 670 6ABCD Ementa A evolução histórica da Administração através do estudo das suas principais teorias até o presente. As origens, os princípios e os representantes de cada uma das teorias, destacando as suas relações com as práticas administrativas atuais. O processo administrativo e suas relações com as funções administrativas. A administração nos dias de hoje e suas…