Teoria Tripartida

A doutrina de Grotius, que fixa para o futuro a estrutura conceptual dentro da qual a modernidade pensará os domínios da moralidade e do direito, é bem ilustrativa desta nova perspectivação do natural, uma vez que funciona como base de uma teoria secular dos direitos naturais (subjectivos). Grotius ramifica a noção de Direito em três sentidos distintos. Numa primeira acepção, remonta para a ideia de universalidade de um bem para os homens em formulação contrária, pelo que direito…

que este critério está superado. Espécies - Teoria Bipartida: Impostos e Taxas (Alfredo Augusto Becker e Pontes de Miranda); - Teoria Tripartida: Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria (CTN, Paulo de Barros Carvalho e Sacha Calmo Navarro Coêlho); - Teoria Quadripartida: Impostos, as Taxas, as Contribuições (de Melhoria e Especiais) e os Empréstimos compulsórios (Luciano Amaro, Bernardo Ribeiro Moraes e Ricardo Lobo Torres); - Teoria Pentapartida: Impostos, Taxas,…

controvertida questão da classificação tributária de acordo com a linha de pensamento que viesse a responder, em maior número, as questões possíveis de contradizer a citada corrente. Coadunando à posição adota pelo Supremo Tribunal Federal, adotei a teoria pentapartida para a classificação dos tributos em espécie, considerando a existência não só dos impostos, taxas e contribuições de melhoria como espécies de tributo, mas também as contribuições sociais e o empréstimo compulsório. …

Teoria do Crime O que é crime? 1 - Crime é fato típico, antijurídico e culpável = corrente tripartida 2 - Crime é fato típico e antijurídico. A culpabilidade um pressuposto de aplicação da pena = corrente bipartida. Fato Típico: A conduta é toda ação ou omissão, consciente e voluntária, dolosa ou culposa, atingida uma finalidade. - Ação – a teoria adotada é a finalista Hans Velsel – o dolo e a culpa estão dentro da conduta – responsabilidade subjetiva, salvo os casos de responsabilidade

sobrepondo aos instintos. Platão (427 – 347 a.C.) • Discípulo de Sócrates, definiu a cabeça como o lugar da alma. Acreditava na alma separação do corpo e da alma, sendo a medula a ligação necessária entre os dois. Sócrates Platão Platão – Alma Tripartida • Razão (+ sentidos) ▫ Dirige e ordena • Vontade (+ emoções elevadas) ▫ Executa e freia os apetites • Apetites (emoções inferiores, faculdade sensual) A Psicologia na Grécia Aristóteles (384 – 322 a.C.) •…

debatidos na teoria do delito. A discussão repousa, sobretudo, na sua posição sistemática, se integrante do conceito de crime ou se considerada à parte, como pressuposto da pena. Atualmente, a doutrina majoritária conceitua o crime como fato típico, antijurídico e culpável, adotando a teoria tripartida do delito. O crime, para Guilherme de Souza Nucci (Juiz de Direito em São Paulo e professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) partidário dessa teoria:…

Teoria Geral do Delito Direito Penal - 2015/1 Prof. Fábio Agne Fayet Monitora Isadora Bays 1- CONCEITO DE CRIME (escala se evolução): " Crime é a conduta que se amolda a um tipo (tipo penal é descrição da conduta incriminada pela lei). Deste modo: " CONCEITO FORMAL: Para praticar um crime bastava fazer o que estava descrito no tipo. " CONCEITO MATERIAL: Exige, além do conceito formal, que a conduta ofenda um bem jurídico. Amoldar ao tipo e ferir o bem jurídico tutelado por alguém.…

TEORIA GERAL DO CRIME (DELITO) CONCEITO DE CRIME Formalmente: violação da lei Material: violação de um bem jurídico (valor juridicamente protegido- lei foi criada para protegê-lo) Analítico: crime é todo fato típico, antijurídico e culpável Conceito clássico de delito ( positivista) Movimento corporal (ação) que produz uma modificação no mundo exterior (resultado) Vinculo entre ação e resultado – NEXO DE CAUSALIDADE Nesta teoria divide-se Aspecto objetivo: tipicidade e…

CLAUS ROXIN Teoria Funcionalista Teleológica é para controlar o intolerável serve para a proteção subsidiária de bens jurídicos. Tripartida: FATO TÍPICO= conduta(ação voluntária causadora de relevante lesão ao bem jurídico, ou perigo intolerável de lesão ao bem jurídico) Resultado: Nexo: Tipicidade: Antijuridicidade 2º substrato do crime Culpabilidade composta de imputabilidade, potencial consciente da ilicitude exigibilidade de conduta adversa mais necessidade da pena …

Causas de Exclusão de tipicidade Para realizar um aprofundamento nas causas que excluem a tipicidade penal, mister se faz definir o conceito de tipicidade situando-a na teoria do delito. Para a maioria esmagadora da doutrina, a teoria que melhor define o crime é a tripartida. Como não é o escopo do presente aprofundamento o estudo de todos os elementos do crime, o quadro abaixo apresenta de forma resumida os elementos do crime. Observemos que a tipicidade é integrante do Fato Típico. Fato