Teoria Tridimensional Do Direito Para Bobbio

positivista e póspositivista. Nesse sentido, busca estabelecer como se dá a efetividade do Direito no positivismo e como o pós-positivismo superou tais ditames, implementando outras características que se tornaram indispensáveis para o estudo da efetividade das normas jurídicas. Palavras-chave: Efetividade. Norma Jurídica. Positivismo. Póspositivismo. 1 Introdução A construção da efetividade no campo do Direito emerge para o estudo da efetividade da norma jurídica propriamente dita,…

FILOSOFIA JURÍDICA O objetivo dessa disciplina é sistematizar e conhecer a variedade do pensamento jurídico, destacando os seus componentes fundamentais através do olhar filosófico, em especial, destacando a ontologia, metodologia, axiologia, teoria, práxis e o contexto das ideias jurídicas. Didática: exposição do assunto em Datashow; acompanhamento de vídeos temáticos; relatórios da aula anterior; como avaliação final, entrega de relatório sobre o conteúdo ministrado na sala de…

30px 0 h4 font-weight 400 font-style italic padding 0 0 15px 0 margin 0 0 30px 0 border-bottom 1px solid black /style /head meta http-equivContent-Type contenttext/html charsetutf-8 body h1AVA AULA TEMA 1 DIREITO E LEGISLA O 2015/h1 h4By pamkat Studymode.com/h4 1-Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos juriacutedicos haacute trecircs caracteriacutesticas essenciais, as quais sebr / encontram apresentadas a seguir, com…

CORPORIFICAÇÃO DO DIREITO: REGRAS E PRINCÍPIOS THE EMBODIMENT OF LAW: RULES AND PRINCIPLES Rodrigo Fernando Novelli* Resumo:. A presente pesquisa tem por objetivo verificar dentro de um conceito de direito, o modo como este é apresentado a Sociedade. Quais as formas que o direito é posto, e se há hierarquia entre as formas de corporificação do direito colocado a disposição. Buscamos uma análise do conceito de regra e princípio, como bases de aplicação e interpretação do direito…

Gênese do Direito Estabelecer um ponto de origem sob o olhar da sociologia jurídica é motivo de grande controvérsia durante os tempos. A razão e a função que desempenha na sociedade, a ciência jurídica percorre varias degraus. Com a finalidade de conceituar o Direito surgiram várias escolas através dos tempos. Algumas grandes escolas apresentaram as mais relevantes teorias da concepção da ciência do direito. O jusnaturalismo ou direito natural, tem como seus…

FACULDADE CATÓLICA RAINHA DO SERTÃO CURSO DE DIREITO JUS NATURALISMO E JUS POSITIVISMO: UM DILEMA APARENTE DIANA PEREIRA MARTINS NIELY MARTINS DE SOUSA Quixadá – CE 2013 1 Sumário INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 4 1. JUS NATURALISMO X JUS POSITIVISMO..................................................... 5 1.1 DIREITO E SOCIEDADE..................................................................

SERGIPE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROFª. ADÉLIA MOREIRA PESSOA E FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA UNIDADE 1 1 – Considerações preliminares 2 – Noção de Direito 3 – Definições 3.1 – Paulo de Dourado Gusmão ( Introdução ao Estudo do Direito). – Direito é o conjunto de normas executáveis coercitivamente, reconhecidas ou estabelecidas e aplicadas por órgãos institucionalizados” 3.2 – Miguel Reale (Lições Preliminares de Direito) – Direito é a ordenação…

SOCIOLOGIA JURÍDICA Afinal, o que é direito? José Erigutemberg Meneses de Lima – Economista e Acadêmico do Curso de Direito da FURB – Universidade Reginal de Blumenau E-mail: jemlima@al.furb.br Resumo: O artigo trata do problema relativo à definição do que o direito é. Em busca desse sentido, passa-se da origem e do significado da palavra e da exposição de outras considerações de cunho filosófico e jurídico sobre o tema para concluir com as expressões de Kant, Kelsen e

? A discussão a propósito do conflito entre Direito e Moral é certamente uma das mais antigas e complexas da história da Filosofia do Direito. Em seu livro Antígona 1, Sófocles apresenta este complexo conflito como plano principal da obra. Diante do impasse que surge quando Antígona desrespeita as ordens de Creonte e decide enterrar seu irmão que se manifesta a reflexão entre Direito Positivo e Natural ou, mais genericamente, a relação entre Direito e Moral. Assim, a obra tornou-se…

A NORMA JURÍDICA EM KELSEN, ROSS, HART E A CONCEPÇÃO TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE Saulo de Melo* SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. A norma jurídica em Kelsen; 3. Norma jurídica como instrumento de coação; 4. A norma não como juízo hipotético; 5. Norma jurídica em Herbert Hart; 6. Leis, comandos e ordens; 7. A concepção tridimensional de Miguel Reale; 8. Conclusão; 9. Referências. 1. INTRODUÇÃO Diante de um vastíssimo oceano sobre o qual encontramos muitas notas sobre a norma, é de…