ATPS Filosofia

Tatiana Acosta – RA: 7423620657 Campo Grande 2013 TEORIA TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE E ABORTO DE ANENCÉFALOS Curso: Direito. Atividades práticas supervisionadas – ATPS, Filosofia e Ética Jurídica. Trabalho para composição de notas, 2ª Etapa, sob a supervisão e orientação do professor Especialista Maykon. Campo Grande 2013 INTRODUÇÃO A Teoria Tridimensional do Direito é uma compreensão de Direito, internacionalmente conhecida, elaborada pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale em 1968, e posteriormente abordada em diversas obras. O presente trabalho visa fazer um comentário sobre a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale, que lançou críticas ao positivismo que dominava a aplicação e o estudo do Direito, e passou a analisar tanto a norma como os valores morais e os fatos sociais. 1. TEORIA TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE O Direito, amplamente divulgado, é olhado como uma relação normativa de fatos, levando em consideração os valores. Para que haja tal relação, bem como interpretação, o aplicador do direito pode levar em consideração a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale. A Ciência do Direito tem o objetivo de atingir a norma com a finalidade de aplicá-la e interpretá-la. Dessa forma, definirá e sistematizará o conjunto de normas que o estado estabelece a sociedade. Na Teoria Tridimensional do Direito, existe a Filosofia do Direito que questiona…

Filosofia, Ética e Moral ATPS “A vida, a morte, a liberdade, a igualdade”. A vida Aborto anencefálica A vida é a motivação de tudo o que a humanidade produz. Motor das atividades, razão ultima das cogitações. Sem ela nada faz sentido. Na esfera do direito, significativa a expressão bens da vida. O direito existe para quem desfruta desse milagre da existência. Sem o fluxo vital, não interessam as regras. Dai o conceito de pessoa. Pessoa é o ser humano capaz de conferir valor e…

20/09/2012 ALINE ALBUQUERQUE MARQUES DA SILVA JULIANA DUTRA DOS SANTOS MARCO AURÉLIO PEREIRA ELAINE VIEIRA DE SOUZA ELISANGELA APARECIDA THOMAZINE ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Trabalho de ATPS apresentado para a Disciplina Filosofia Jurídica, como parte da avaliação do primeiro bimestre do segundo semestre. Aprovada em _____/_____/_____ Avaliador _______________________________________ Professor…

para o inicio da vida, mas para sua potencialidade. Quer dizer no caso de fatos com anencefalia, sabe se que não há potencialidade, chances de se constituir uma vida a partir de sua gestação. O direito de escolha deve ser dos pais, principalmente da mãe. Se eles desejam ter a criança e enfrentar todas as dificuldades que a situação impõe ótimo, mas não há egoísmo algum em optar por passar por isto. O argumento da Ministra do STF Rosa Weber, diz o seguinte, não há interesse em se…

PASSO FUNDO 2014 INTRODUÇÃO Tentamos mostrar os principais aspectos primordiais da teoria do direito em diversas obras, visando ações que podem ser úteis ao cumprimento de normas e leis, tendo em mente a importância de decisões tomadas por superiores. Falar sobre anencefalia e teoria tridimencional do direito traz grande discussões mais o sentido de gerar repercussões não irá abranger nenhum tipo de benefício seja ele de curto, médio ou longo prazo.O trabalho enfoca duas questão…

isso tem-se até hoje a, discussão de quando começa a vida intra-uterina; então há falar de interrupção do ciclo vital configura, no ordenamento pátrio, crime de aborto. Vida, assim conjunto de propriedades que qualidades graças ás quais animais e plantas se mantêm em continua atividade; o espaço de tempo que vai do nascimento à morte; Existência. ABORTO ANENCÉFALO O aborto consiste na destruição da vida antes do início do parto, ou então, é o período que compreende desde a…

Morte, A Liberdade, A Igualdade...... 04 Teoria Tridimensional do Direito e sua influência no Direito Brasileiro........................... 07 Da conclusão 09 Referências bibliográficas 10 INTRODUÇÃO A Teoria Tridimensional do Direito do emérito professor Miguel Reale é uma teoria jurídica muito original e conhecida internacionalmente. Por essa teoria, Reale teria superado o…

Aborto de feto anencéfalo O artigo fala que o Supremo Tribunal faz a liberação do aborto com fetos com anencefalia, que é o mesmo q morte cerebral, mas a Conferenia Nacional dos Bispos do Brasil nao é a favor, usando argumentos jurídicos e cientificos. Após dois dias de debate Supremo Tribunal Federa decidiu que a interrupção da gravidez com fetos com morte cerebral não será considerado crime. Conselho Federal de Medicina vai definir criterios de anencefalia Nesse texto fala…

Supremo Tribunal Federal (STF) Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), se colocou a favor do aborto de um feto anencéfalo (com má formação do cérebro), sem que haja incidência da legislação penal, já que obrigar uma mulher a ter um filho que está fadado à morte, sem que este sequer se beneficie do usufruto do bem jurídico da vida. O primeiro ministro Marco Aurélio Mello argumentou que deve ser o direito da mulher de decidir sobre seu próprio corpo,…

E FILÓSOFOS – PEQUENAS REFLEXÕES: A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO PROF.: TALES PASSOS ALMEIDA RONDONÓPOLIS/MT 2013 ÂNGELA EMANUELE R. DE O. MESTRE – RA: 6619372409 DÉBORA CRISTINA R. BAISCH – RA: 6814016823 EDNALVA FERREIRA DE ASSIS – RA: 7034527593 IVONEIDE FEITOSA S. Q. DA COSTA – RA: 6622368729 LAURA ROSA – RA: 6656410598 NILLAINE MONTEIRO DA SILVA – RA: 6621353279 RINALDO CARDOSO MEIRA – RA: 6862467506 A VIDA, A MORTE, A LIBERDADE, A IGUALDADE E…