Teoria Tridimensional Do Direito Hans Kelsen

Livro: Lições Preliminares do Direito Autor: Miguel Reale Resumo dos capítulos: 1,2,3,4,5,6 e 7. Capítulo 1 – Objeto e finalidade da introdução do estudo do Direito - Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, quem age de conformidade com essas regras comporta-se direito, quem não, comporta-se de forma torta. - De acordo com Santi Romano, Direito é realização de convivência ordenada. - Relações intersubjetivas = Quando envolve dois ou mais sujeitos. - O Direito é um fenômeno…

Percepção Científica do Direito Reis FRIEDE• Resumo: O presente artigo analisa, inicialmente, a posição majoritária da doutrina segundo a qual o Direito se constitui em autêntica e genuína ciência autônoma, abordando o conceito de ciência, a classificação binária das ciências, bem como outras classificações relativas às ciências, passando, a seguir, à classificação da Ciência do Direito, objetivando extrair os importantes ensinamentos derivados de tal percepção. Posteriormente,…

sociedade mais democrtica afinal, para que haja democracia, o cidado tem de possuir conscincia, o que garante acesso mais amplo aos seus direitos, e, no excluindo os seus deveres. Haja vista que um profissional bem orientado tornar-se- no apenas competente, mas, sobretudo, tico. Sendo, dessa forma, oportuno convocar os protagonistas da rea jurdica estudantes de Direito, advogados, promotores, magistrados para refletirem sobre os seus atos profissionais. Conceito de tica A palavra tica…

É O DIREITO UMA CIÊNCIA? 1. INTRODUÇÃO. Não obstante a tese segundo a qual o Direito se constitui em efetivo ramo científico ter sido negligenciada no passado por expressiva parcela de estudiosos, na atualidade contemporânea é praticamente unânime (senão, pelo menos, amplamente majoritária) a posição doutrinária que entende o Direito como autêntica e genuína ciência autônoma. Ainda que se possa discutir se o Direito constitui-se na própria ciência efetiva ou, ao contrário, é apenas o…

Percepção Científica do Direito Reis FRIEDE• Resumo: O presente artigo analisa, inicialmente, a posição majoritária da doutrina segundo a qual o Direito se constitui em autêntica e genuína ciência autônoma, abordando o conceito de ciência, a classificação binária das ciências, bem como outras classificações relativas às ciências, passando, a seguir, à classificação da Ciência do Direito, objetivando extrair os importantes ensinamentos derivados de tal percepção. Posteriormente, passa-se…

FILOSOFIA DO DIREITO 01. Filosofia do Direito 02. Filosofia, Ciência e Direito 03. A Teoria da Norma Jurídica 04. A Teoria do Ordenamento Jurídico 05. O Direito e o Tema da Justiça 06. Jusnaturalismo 07. Direito, Poder e Sociedade MATERIAL GRATUITO E DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD ATRAVÉS DO SITE www.editoraaprovare.com.br, DE PROPRIEDADE DA EDITORA APROVARE. A COMERCIALIZAÇÃO DESTE MATERIAL É PROIBIDA. TODOS OS DIREITOS DESTE MATERIAL SÃO RESERVADOS. Nenhuma parte desta…

defendida pelos adeptos do direito natural. Portanto para os jus naturalistas, portanto, para os jus naturalistas não há nenhuma relação entra ambas, uma vez que a eficácia é diferente da validade do direito. Realista: Para os realistas, validade e eficácia se equivalem, porque dizer que uma norma vale é o mesmo que dizer que ela é acatada e aplicada. Normativista: Trata-se de doutrina capitaneada por Kelsen, para quem a validez é a forma específica de existência do direito como dever…

1. Considerações Iniciais: “(...) compreender o direito não é um empreendimento que se reduz facilmente a conceituações lógicas e racionalmente sistematizadas. O encontro com o direito é diversificado, às vezes conflitivo e incoerente, às vezes linear e consequente”1. Ante esta afirmação, é possível inferir que inúmeras conceituações se formaram, a partir de vários encontros com o direito, levados a efeito ao longo da História da humanidade. No entanto, como conceituar algo…

Subprojeto de Iniciação Científica Edital: Edital PIBIC 2011/2012 Título do Subprojeto: Direito e Axiologia: uma análise da ADI nº 3510 à luz da obra Filosofia do Direito, de Miguel Reale. Candidato a Orientador: Tárek Moyses Moussallem Candidato a Bolsista: Yuri de Oliveira Dantas Silva Resumo: O direito rege o plexo de relações intersubjetivas através de enunciados prescritivos. Esses enunciados têm que estar em consonância com a Carta Magna sob pena de inconstitucionalidade, e…

de direito. Breve introdução interdisciplinar (histórica, sociológica e política) ao Direito. Aula 02 1.2. Características/relações comuns ao Direito 1.2.1. A sociabilidade 1.2.2. Direito e poder 1.2.3. Direito e dominação 1.2.4. Direito e liberdade (ou igualdade, ou proporção, ou reciprocidade) 1.2.5. Direito como veículo da Justiça / da segurança / da estabilidade social 1.2.1. A SOCIABILIDADE DO DIREITO • O Direito como fenômeno social DIREITO COMO FENÔMENO SOCIAL • Não há direito sem