Teoria Teocracia

Aula 02 04/08/2010 Introdução: Visão sociológica do Direito de Eugen Ehrlich e Teoria Tridimensional do Direito Miguel Reale – valores constitucionais (conforme CF/1988). ESTADO (Poder Judiciário) Poder Legislativo 2. Direito Pretoriano 3. Direito Escrito (ou dos juízes) 1. Direito Bruto Sociedade

aquilo que era necessário, nos mantendo distante de todo e qualquer vicio que nos atormentasse, para que assim possamos viver a verdadeira filosofia. Idealismo ético e mito de Er O núcleo da teoria platônica repousa na noção de idéias (eidos), que penetra inclusive no entendimento do que seja bom e supremo do homem. A eidos, por distanciada dos mais vulgares desejos e tendências humanas realizáveis, inscreve-se, portanto, no quadro…

onipresente do poder que não admite a existência da alteridade, tendo qualquer manifestação contrária sendo considerada heresia. A igreja se aproveitou do texto do Corpos Iuris para organizar sua própria organização e desenvolver mecanicamente sua teocracia radical. Dentre as principais vantagens do novo método pode-se dizer: 1- Carácter público da denúncia 2- Sigilo da identidade do delator 3- Inexistência da separação da figura do julgador e acusador 4- Autorização irrestrita da…

Despotismo - Despotismo é uma forma de governo em que o poder se encontra nas mãos de apenas um governante. Consenso - No consenso existem dois meios comuns. Um é um acordo geral entre os membros de um grupo ou comunidade, o outro é como uma teoria e prática de receber tais acordos. Consenso não é um sistema de votação, mas uma forma que todo o grupo ou comunidade entra na tomada de decisão. O voto consiste em estabelecer um ponto que a maioria concorde, como por exemplo, na escolha de uma ou

TERRITÓRIO Conceito : Âmbito espacial de validade da ordem jurídica de um Estado, com exclusão do poder de qualquer outro, dentro do qual está fixado o povo (H. Kelsen) - Teorias sobre a natureza do território • território-patrimônio : o território é propriedade do Estado – dominium (concepção medieval) • território-objeto : o Estado exerce um direito real (propriedade) de caráter público sobre o território – diferenciação entre domínio eminente do Estado e domínio útil, exercido pelo cidadão

Epígrafe “Somos religiosos, ateus e pessoas sem religião. Somos um grupo de ativistas de diversos movimentos sociais que depois de muito debater, concluímos que uma marcha a favor do Estado Laico é necessária. O Estado Brasileiro é laico apenas na teoria, já na prática presenciamos todos os dias cenas de interferência religiosa na política e em outros debates.” SUMÁRIO 1. As Relações entre Estado e Igreja sob a ótica das diferentes correntes…

Egologismo e teoria tridimensional do Direito: o problema da conduta humana regulada. Uma posição crítica por Newton de Oliveira Lima Resumo: Correlacionar egologismo e tridimensionalismo é remeter ao problema da conduta humana regulada pelo direito e como a intenção dessa conduta pode ser analisada em relação às finalidades e valores queridos quando do ato juridicamente relevante. O egologismo trata do aspecto existencial do ato e a tridimensionalidade de Reale da intenção de…

autoriza uma extradição, é preciso que haja a interferência do Executivo, na efetiva realização da medida. Desde de outras épocas, quando os Reis, os Imperadores e outros déspotas traziam para si o poder de julgar seus súditos, como atualmente nas teocracias e nos regimes ditatoriais, a figura do Juiz foi manchada, porque não manteve a necessária imparcialidade daquele que tem o papel importante de decidir a vida do outro. Temos vários exemplos históricos em que o próprio Governante…

das pessoas e das comunidades políticas desde o início dos tempos. A condição humana nela tem buscado, ao longo dos séculos, respostas para questões existenciais básicas, relacionadas ao sentido da vida, ao mundo à volta e à posteridade. Desde as teocracias que assinalaram as primeiras civilizações, passando pela adoção do cristianismo pelo Império Romano, até chegar ao direito divino dos reis, que legitimava o poder no Estado absolutista, religião e política caminharam juntas na…

normais de governo o respectivo princípio básico, ela se degenera, caindo na forma anormal correspondente. Alguns escritores acrescentaram à tríade aristotélica uma quarta expressão; a Teocracia, tendo por forma anormal correspondente a Clerocracia (governo despótico dos sacerdotes). Entendemos, porém, que a teocracia é simplesmente uma modalidade de aristocracia ou oligarquia, assim como a chamada plutocracia. A classe governante pode ser formada por nobres, sacerdotes, detentores do…