Teoria Substancialista

Teorias do poder: Aquilo que Estado e política têm em comum é a referência ao fenômeno do poder.Das palavras força,potência e autoridade, nasce os nomes das antigas formas de governo,forjandas para indicar formas de poder.Não há teoria política que não parta de alguma maneira, direta ou indiretamente, de uma definição de poder e de uma análise deste fenômeno.Estado é definido como o portador da summa potestas; e a análise do Estado no estudo dos diversos poderes que competem ao soberano.A teoria

Urbano VIII -, defendem suas idéias (Galileu gozava de certo prestígio junto à parte da cúria). Em 1616, o cardeal Roberto Bellarmino, admirador do "brilhante matemático" Galileu, comunica a este a condenação da teoria de Copérnico e o aconselha a não mais defender o heliocentrismo. Esta teoria, ao dizer que "a Terra se move e o céu permanece parado", ia diretamente contra a filosofia de Aristóteles (da qual tanto se servia a teologia escolástica). Ora, o tribunal do Santo Ofício não se…

INTERDISCIPLINAR EM HUMANIDADES TEORIA GERAL DO DIREITO I Fichamento da obra Tû-Tû (Alf Ross) Docente: Profa. Carolina Grant Discente: Bianca Cerqueira Menezes SALVADOR 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROF. MILTON SANTOS BACHARELADO INTERDICIPLINAR EM HUMANIDADES DATA: 25/11/2013 Disciplina: Teoria do Direito Professora:…

DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS Existem duas teorias que tratam sobre esta forma de Ativismo Judicial, uma é contraria a esse comportamento do Judiciário, chamada de Teoria procedimentalista, a qual alega que as pessoas não têm direito de exigir do Judiciário, que lhe garanta determinadas faculdades previstas na Lei para que possa ser-lhe atendido o princípio da dignidade da pessoa humana (MONTEIRO, 2011, p.172). Temos também a Teoria substancialista, deve sim o Judiciário intervir…

refutada por Kelsen, que pretendeu reduzir o Estado a mero ordenamento jurídico. Essa e outras teorias meramente jurídicas do Estado foram abandonadas com a transformação do puro Estado de direito em Estado social, recuperando vigor os estudos de sociologia política. Sob esse enfoque sociológico, são citadas duas teorias que diferem principalmente quanto à colocação do Estado no sistema social: a teoria marxista, que por sua ênfase no tema da ruptura é um sistema conflitualista, e a…

falsificação, técnicas racionais são adotadas no estudo do Estado. Enquanto isso, na filosofia política,em vês de “explicar o fenômeno do poder” busca-se a sua justificação. As teorias do Estado se dividem entre duas, a doutrina jurídica e a doutrina sociológica. Na concepção sociológica, aparecem outras duas teorias, a marxista e a funcionalista. A primeira, distingue as sociedades por meio de seu desenvolvimento econômico, quanto a sua estrutura (bases econômicas e formas de…

ciência, passou a ser estudado também pela sociologia. Jellinek e Weber sustentam que tal distinção é necessária, mas Kelsen (que reduziu o Estado a ordenamento jurídico) entende que não. Teorias meramente jurídicas do Estado foram abandonadas na transformação do Estado de direito em Estado social. Duas teorias sociológicas do Estado: a marxista e a funcionalista. Diferenças no conceito de ciência, no método e principalmente na colocação do Estado no sistema social. O autor explica…

Breve abordagem sobre as teorias de Robert Alexy e Lênio Streck. INTRODUÇÃO Recentemente esses dois juristas estiveram aqui em Teresina no II Congresso de Ciências Políticas e Direito Eleitoral da UFPI. Por isso, este trabalho abordará, mesmo que de forma resumida, as teorias desses dois estudiosos do Direito e mostrará a importância delas na decisão judicial e para a concretização dos direitos sociais fundamentais. As ideias de Alexy se referem à aplicação…

essenciais à compreensão da coisa julgada . 3.1. Direito, segurança jurídica e a coisa julgada. 3.2. Coisa julgada formal e material. 3.3. Previsão da coisa julgada material no ordenamento pátrio. 3.4. A coisa julgada material e a teoria de Liebman. 3.5. Concepção substancialista da coisa julgada material. 3.6. Os efeitos negativo e positivo da coisa julgada material. 4.Relativizar a coisa julgada material? 4.1. Em defesa da relativização da coisa julgada. 4.2. Em defesa da…

a pena ou o castigo e a vingança é em sua origem o conflito, a discórdia também a injustiça. Tal colóquio se mostra desconsagrado à desconstrução e à possibilidade da justiça, sendo que, a “força” traz riscos de um conceito obscuro, substancialista, ocultista místico, risco também, de uma autorização concedida à força violenta, injusta, sem regra, arbitraria, também e sobretudo da força como todas as situações paradoxais em que a maior força e a maior fraqueza permutam-se estranhamente