Teoria Substancialista

também define em seu livro, Estado, Governo e Sociedade três teorias fundamentais do poder: Teoria Substancialista: O poder seria concebido como algo (natural: ex. força ou adquirido: ex. riqueza) no qual se possui e pode ser utilizado como bem qualquer. Segundo o expoente máximo dessa teoria, Hobbes, “o poder de um homem […] consiste nos meios de que presentemente dispõe para obter qualquer visível no futuro” (1651, trad. it. p.82) Teoria Subjetivista: O poder reside na produção de…

chamadas "grandes narrativas", ou seja, da grande teoria que tudo explica — em especial, mas não só, o marxismo. Essa perda de impacto das explicações muito abrangentes, que acabavam reduzindo a bem pouco o indeterminado, o imprevisto, abre espaço para a ação do ser humano. Um esvaziamento das determinações mais amplas permite que o ser humano encontre um espaço para respirar, que sua iniciativa se amplie. E isso abre lugar para os valores éticos, que uma teoria determinista — e aí pouco…

TEORIA GERAL DO DIREITO E POLÍTICA Considerações Introdutórias – TGD e POLITICA • O SOCIOLOGISMO acaba banalizando o direito; tornando essas regras que não se confundem com normas de direito. SOCIOLOGISMO (associar os fatos a eficácia do direito) SOCIOLOGIA é a parte das ciências humanas e estuda o comportamento humano em função do meio e os processos que interligam os indivíduos em associações, grupos e instituições. NORMA JURIDICA - é a célula do ordenamento jurídico (corpo sistematizado de

transcendental, Kant deu embasamento epistemológico à nova física de Newton. Podemos dizer que Kant tirou a ciência moderna da enrascada em que tinha sido colocada pela tentativa de explicação substancialista. Se, segundo é pressuposto por esta, nós enxergamos a essência da realidade, não se explica como, no que tange às teorias cosmológicas, a Humanidade embarcou durante séculos a fio (desde os Gregos até 1543, quando Copérnico formulou a hipótese heliocêntrica) na canoa furada do Cosmo…

O Exercício do Poder O Exercício do Poder, que reveste já na Antiguidade diversas formas, segundo Norberto Bóbbio, nomeadamente a fisiocracia, burocracia, partidocracia, poliarquia, exarquia e outros, encadeia-se hoje na teoria dos três poderes: o Econômico, o Ideológico e o Político. Temos assim que, a Sociedade, o Estado e o Direito representam uma cadeia de fenómenos ligados uns aos outros por veículos indissolúveis com o objetivo de exercer o Poder. Para Luís Sá, em

.............................. 14 A FILOSOFIA DO NÃO NA FORMAÇÃO DO ESPÍRITO CIENTÍFICO DE GASTON BACHELARD 2. DELIMITAÇÃO TEMÁTICA Nesta pesquisa busca-se expor e compreender os aspectos que constituem o não na perspectiva que conduz à teoria de Gaston Bachelard, uma vez que sua negação canaliza críticas a aspectos da ciência clássica e clama pela necessidade de construção de um pensamento dialético. 3. OBJETIVOS 3.1. Objetivo geral Investigar como um não para Gaston Bachelard pode

confecção de uma nova Constituição. 15 2.1.1. Carl Schmitt A teoria jurídica de Carl Schmitt está adstrita ao contexto histórico da República de Weimar, de modo que tentar transportá-la aos dias de hoje, torna-a simplista não sendo possível transpor os seus pressupostos teóricos aos dias atuais. Sua teoria constitucional está bastante ligada à sua teoria política, a bem da verdade, está subordinada a esta (MAIA, 2007, p. 144-238). A sua teoria política, por outro lado, está ligada à…

obediência das pessoas tem uma divisão clássica, sendo oriunda, do direito romano que divide-o em público e privado Será feita uma explanação da divisão do Direito positivo na visão de alguns juristas, pois essa divisão não é fixa por existir varias teorias que versam sobre ela. Tomaremos por base a divisão da jurista Maria Helena Diniz exposta em seu livro Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 2. DESENVOLVIMENTO 1. Fundamentos da Divisão do Direito Positivo Conforme…

Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito Constitucional Brasileiro. On Line. http//jus2.uol.br/doutrina/texto. 13/04/2010. p 10. 30 BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 11ª ed. São Paulo: Malheiros, 2001. p. 265. 25 A teoria dos princípios chega a presente fase do pós positivismo com os seguintes resultados já consolidados: A passagem dos princípios da especificação metafísica e abstrata pra o campo concreto e positivo do direito, com baixíssimo teor…

atual constitucionalismo............................................................................. 71 5.2 O papel do Supremo Tribunal Federal.......................................................... 74 6 PROCEDIMENTALISTAS VERSUS SUBSTANCIALISTAS.................................... 82 7 O DEBATE DOUTRINÁRIO SOBRE ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL................ 92 8 O SUPREMO DE ONTEM: PROCEDIMENTALISTA E DE JURISPRUDÊNCIA…