Teoria Substancialista

essencial de suas propriedades. Por meio dela, torna-se presente o primeiro preceito do método, que impõe que se lute por todos os meios contra a inclinação primária para pensar o mundo social de maneira realista ou, para dizer, como Cassirer, substancialista : é preciso pensar relacionalmente. Com efeito, poder-se-ia dizer, deformando a expressão de Hegel: o real é relacional." (BOURDIEU, 1989) Pensar a Educação Especial através de um modelo relacional, desde o início, evita que…

consideradas por uma proposta adequada de superação da teoria geral juspositivista. A hipótese central a ser trabalhada é a de que uma proposta pós-positivista sólida, candidata a reger a comunidade jurídica por período considerável, não pode estar fundamentada em uma visão unidimensional e restritiva da realidade, devendo observar parâmetros de interdisciplinaridade, complexidade, sustentabilidade e transnacionalidade. Palavras chaves: Teoria do Direito, Jusnaturalismo e Positivismo…

sociais para consecução de uma sociedade livre, justa e solidária se funda no fato de que o Estado Democrático de Direito Brasileiro se vincula ao paradigma contemporâneo de democracia de três vértices (democracia procedimentalista, democracia substancialista ou material, democracia fraternal), na qual os conceitos de humanismo e democracia garantem que o cidadão possa requerer a atuação da Jurisdição Constitucional para impor aos Poderes Públicos a plena observância e o cumprimento dos…

ALMEIDA, Débora de Souza de. A teoria do garantismo penal em questão. O olhar anti-inquisitorial da axiologia de Luigi Ferrajoli. Jus Navigandi, Teresina, ano 15, n. 2701, 23 nov. 2010. Disponível em: . Acesso em: 3 set. 2014. A teoria do garantismo penal em questão. O olhar anti-inquisitorial da axiologia de Luigi Ferrajoli Ao apregoar a minimização da intervenção penal pelo resguardo das garantias, a teoria de Ferrajoli evidencia-se avessa aos modelos antipluralistas marcados…

socialismo real não foram capazes de construir.”5 Hermenêutica: “teoria ou arte da interpretação e compreensão de textos, cujo objetivo precípuo consiste em descrever como se dá o processo interpretativocompreensivo.”6 Interpretação: “explicar, esclarecer; dar o significado de vocábulo, atitude ou gesto; reproduzir por outras palavras um pensamento exteriorizado; mostrar o sentido 1 PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da Pesquisa Jurídica: Teoria e Prática. 12. ed. rev. Florianópolis:…

homem. A sociedde cria o Estado como um mecanismo de exercer controle O estado intervém para dar segurança. Esta aliança entre os membros da sociedade se chama de CONTRATO SOCIAL. (Contrato social, ou contratualismo, indica uma classe abrangente de teorias que tentam explicar os caminhos que levam à formação dos Estados e/ou manter a ordem social. Essa noção de contrato traz implícito o conceito de que as pessoas abrem mão de certos direitos para um governo ou outra autoridade a fim de…

Constituição de onde os poderes do Estado retiram seu fundamento de validade d) uma jurisdição constitucional com força normativa superior como elemento limitador da atuação do Estado e concretizador dos direitos fundamentais mínimos e por fim e) uma teoria da separação dos poderes que harmônicos e independentes entre si, realizem suas funções com base no que estabelece a Constituição. Com a conjugação simultânea dessas características o Estado constitucional democrático provoca um…

como as “tribos”, “bandos”, conflitos lingüísticos, etc. Segundo, Poutignat e Streiff-Fenart (1997), desde os anos de 1970, cada vez mais há uma convergência do tema na reflexão interdisciplinar que avança no sentido de ultrapassar as concepções substancialistas ou “primordialista”, isto é, de que as identidades grupais segundo representações de “origens” e “essências” culturais não são intrínsecas aos grupos. A crítica da visão “primordialista” funda um consenso no campo de pesquisa…

Socialmente cada pessoa procura agir em conformidade com as exigências da Moral social, na certeza de que seus atos serão julgados à luz desses princípios. A Filosofia do Direito surgiu na Grécia antiga, mas os gregos não chegaram a distinguir, na teoria e na prática, as duas ordens normativas. O fato do pensamento de Platão e Aristóteles registrar "la concepción de la moralidad como ordem interna" não induz à convicção de que ambos chegaram a distinguir o Direito da Moral. O Estado…

Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2009.p.378.) 7) Quais foram as teorias defendidas ao longo dos tempos pelo jusnaturalismo? R: A Teoria do Direito Natural começou a ser formulada há muito tempo (o Direito Natural sempre existiu, a teoria não), mas até hoje não se encontra em sua pretensa perfeição. Como bem afirma Paulo Dourado Gusmão, "a Teoria do Direito Natural é muito antiga, estando presente na literatura jurídica ocidental desde a…