Teoria Savigny

3 PUCHTA E A “GENEALOGIA DOS CONCEITOS” Georg Friedrich Puchta (1798 – 1846) é considerado o pai da Jurisprudência dos Conceitos, pois foi quem primeiro defendeu a idéia de Direito como uma ciência de conceitos. Discípulo e sucessor de Savigny na Universidade de Berlim foi influenciado pelo idealismo alemão. Tal como seu mestre, desenvolveu a idéia de Direito como um sistema. Mas, diferentemente daquele, para quem o sistema se apresenta na forma de organismo (todos os elementos…

adotada também nos Códigos Civis português, alemão e austríaco. A maioria da doutrina e dos Códigos prefere, no entanto, a expressão direitos reais, preconizada por Savigny. Ambas as expressões possuem, todavia, conceito e objetivo idênticos, tratando da mesma matéria. III – DA POSSE TEORIAS: - Teoria subjetiva de Savigny – posse é o poder de uma pessoa sobre uma coisa, com a intenção de tê-la para si; ela se caracteriza pela conjugação do elemento objetivo "corpus" (é a mera…

personarum", ou seja, uma relação formada por esses três sujeitos. JOÃO MONTEIRO, em sua obra Teoria do Processo Civil e Comercial, citando SAVIGNY, apresenta-nos as três acepções da palavra ação, ditadas vejamos: "a subjetiva, a objetiva e a formal, segundo se refira à faculdade de defender judicialmente um direito, ao ato dessa defesa, e ao seu modo prático. Mas encarando-a sob a primeira, declara, SAVIGNY, que o fundamento jurídico da ação é o próprio direito violado, cuja…

tanto quanto o senso comum é o modelo de busca da verdade que segmenta a realidade, busca a realidade por meio de métodos(teorias) A grande tarefa do direito é estabilizar padrões de comportamento nas relações sociais, por isso tende a ser conservador, surgindo após os fatos que necessitam ser regulados. No que tange ao Direito Tributário, a Hipótese de Incidência seria a teoria, e o Fato Gerador a prática. Por fim temos a obrigação tributária. Na modernidade tem-se três…

princípios. Ele desenvolveu uma teoria cuja hermenêutica jurídica critica o pensamento formalista-abstrato e privilegia o pensamento compreensivo orientado a valores. Faleceu em 1993. A referida obra faz referência à interpretação dos fatos e do mundo jurídico, e divide-se em duas partes. A primeira refere-se à história crítica da teoria do direito e sua metodologia na Alemanha desde Savigny até a edição da obra. Para isso, o autor descreve a metodologia de Savigny, a…

____________________________ 50 a) Do imperativismo ao historicismo __________________________________________________ 50 b) Entre juristas e gramáticos ________________________________________________________ 54 2. Do historicismo ao conceitualismo: Savigny _____________________________ 57 a) A introdução do historicismo______________________________________________________ 57 b) Da história ao sistema ___________________________________________________________ 61 3. A…

interpretação, compreensão, crítica e as formas de interpretação do ato comunicativo jurídico. As escolas de interpretação Durante o decorrer do tempo surgiram várias escolas de interpretação das leis, algumas baseadas no fetichismo legal, ou teoria da plenitude da lei, teoria que pregava a interpretação da lei puramente no plano gramatical, tornando o juiz um mero aplicador de leis. A escola da Exegese era que tinha a maior aproximação deste método, chamado de interpretação…

Conceito de posse: - teoria subjetiva, cujo idealizador foi Savigny - teoria objetiva, de Ihering: Considera que a posse é a condição do exercício da propriedade. Critica veementemente Savigny, para ele a distinção entre corpus e animus é irrelevante, pois a noção de animus já se encontra na de corpus, sendo a maneira como o proprietário age em face da coisa de que é possuidor. O Código Civil adotou a teoria de Ihering no artigo 485 que, caracterizando a pessoa do possuidor, fornece…

Arraes 31/10 b) 10 pts – estudos de casos 14/11 4. Bibliografia: a) Básica: Bernardo Fernandes/Flavio Pedron. Curso de Direito Constitucional. Ed. Lumen Juris. Kátia Dozicki. Levando à Justiça a sério. Ed. Arraes José Emilio Ommati. Teoria da Constituição. Ed. Lumen Juris. b) Complementar: CD; textos selecionados A hermenêutica vai nos munir de uma estrutura critica para identificar uma resposta correta num conteúdo decisório. Como é possível uma analise critica…

senão nocões muito elementares. A filosofia deixa aos especialistas de cada ciência os detalhes específicos. Ela trata das fundações. 2º) É verdade que estas fundações são sempre antigas; que os conceitos mais generosos sobre os quais repousam as teorias jurídicas contemporâneas são uma herança: dos 218 FILOSOFIA DO DIREITO tempos modernos, da Idade Média ou da Antiguidade. O século XXpouco contribuiu para eles. Como não me agrada que as árvores me ocultem a floresta, insistirei…