Teoria Savigny

Constituição, vem mediar a relação comunicativa entre os dois pólos ⇒ Relação circular ⇒ circularidade hermenêutica. Isso faz com a Constituição se concretize no âmbito da sociedade. A hermenêutica constitucional é guiada por métodos. Dentro da teoria do conhecimento o método é a forma de ser alcançar o conhecimento. Uma polêmica desde já instaurada é aquela relativa à existência de métodos próprios (constitucionais) para essa análise, ou se esses métodos podem ser os mesmos…

tempo para ser consolidada. Segundo explica o autor Dalmo Dallari, no transcorrer da história várias teorias surgiram para explicar, aceitar ou negar a personalidade jurídica do Estado. Entre elas destacam-se: a Teoria Contratualista; a Ficcionista; a Realista; a do Realismo Jurídico. TEORIA CONTRATUALISTA O Estado passou a ser considerado como uma pessoa jurídica a partir da formulação dessa teoria. Dessa forma, a origem da concepção do Estado como pessoa jurídica pode ser…

Coisa é gênero / Bem é espécie Bens são coisas que por serem uteis e raras são suscetíveis de apropriação e contem valor econômico. Direito das coisas (BGB- Código Civil Alemão) X Direitos Reais (Savigny) Primeiramente, cumpre esclarecer que a designação direitos reais vem se difundindo desde de Savigny, uma vez que a classificação de "direito das coisas" foi consagrada pelo Código Civil Brasileiro de 1916 conforme prevalecera no BGB de 1896. O código civil de 2002 adota a…

PONTO 4 – TEORIA DO PROCESSO NA HISTÓRIA DO DIREITO 7 PONTO 5 – CICLO HISTÓRICO DO DIREITO DE AÇÃO 12 PONTO 6 – NORMA PROCESSUAL NO TEMPO E NO ESPAÇO 15 PONTO 7 – TEORIA DO PROCEDIMENTO 16 PONTO 8 – ELEMENTOS CONFIGURATIVOS DA AÇÃO 21 PONTO 9 – ELEMENTOS ESTRUTURAIS DA AÇÃO 21 PONTO 10 - CÚMULO 24 PONTO 11 – DEFESA NO PROCESSO CIVIL 25 PONTO 12 – INSTITUTO DA NOVA E SISTEMAS ENUNCIATIVOS 27 PONTO 13 – SENTENÇA E COISA JULGADA 31 PONTO 14 – PRAZO E SUA CONTAGEM – PRECLUSÕES 33 PONTO 15 –…

Teoria Geral do Estado 2º Período 2º Bimestre Aula 08 – Personalidade Jurídica do Estado *Resta, desde logo, devidamente esclarecido que este presente texto possui tão somente a finalidade de auxiliar nos estudos acerca desta disciplina e, não, por outro lado, dispõe da pretensão de esgotar as concepções intimamente necessárias acerca do regular desenvolvimento desta matéria. Por isso, é sobejamente recomendável que o aluno se aprofunde na bibliografia básica e complementar. A

2.1- TEORIA CLÁSSIA Essa é uma teoria dualista que concebe uma Teoria Personalista para explicar os direitos obrigacionais (que consiste em uma prestação) e a Teoria Realista para explicar os direitos reais. OBRIGACIONAIS - nos polos tem: pessoa X pessoa REAIS - nos polos tem: pessoa X coisa Como se pode filosoficamente justificar a existência de uma relação entre pessoas e coisas se o direito regulamenta as relações humana? Há, nesse sentido, portanto, uma contradição. 2.2-…

4. Quem se opôs à codificação do direito a partir do Código de 1804? Quais eram seus argumentos para fazerem oposição ao movimento de codificação deflagrado pelo Código de Napoleão? Estando convencido de que os códigos fossilizam o direito, Savigny se opôs à codificação. 5. Em que consiste a Escola de Exegese? A Escola da Exegese surgiu na França, mais precisamente no decorrer da Revolução Francesa. Entretanto, foi com advento da codificação que esta escola ganhou o seu principal

almejando a paz, nasce da luta. Na exposição de sua teoria, ele foca na luta do particular pelo direito subjetivo, mas acredita que o direito objetivo também se impõe pelo mesma forma, uma vez que “a manutenção da ordem jurídica não é senão uma luta continua contra as transgressões da lei”. Isso contraria a teoria de Savigny, para quem o direito desenvolve-se de forma orgânica, de dentro para fora. “São concernentes a essa evolução [a de Savigny] as normas jurídicas, enraizadas de modo…

proprietário. Entre os modernos há duas teorias importantes: Teoria de Savigny (subjetiva) – a posse é o poder de dispor fisicamente da coisa, com ânimo de considerá-la sua e defendê-la contra a intervenção de outrem. Encontram-se, assim, na posse dois elementos: um elemento material, o corpus, que é representado pelo poder físico sobre a coisa; e, um elemento intelectual, o animus, ou seja, o prpósito de ter a coisa como sua, isto é, o animus REM sibi habendi. Teoria de Lhering (…

Friedrich Puchta, em 1837, dedicada principalmente a consertar e traçar os parâmetros lógicos e sistemáticos da Ciência do Direito, o que provocou um choque com os adeptos da “Escola Historicista”, criada por Savigny. Ihering era um representante de um Positivismo Imperialista, contra o qual Savigny lutava. Em 1804 foi publicado o Código Civil Francês sendo que este teve marcante influência sobre Ihering, muitos anos mais tarde. Ihering exerceu influencia decisiva sobre os juristas de…