Teoria Pura Do Direito Viii

AULA 05 DIREITO EMPRESARIAL TEORIA GERAL DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS Prof. Me. Geovane Machado Alves geovanemalves@fapa.com.br OBJETIVO SUMÁRIO Dotar os estudantes de conhecimentos sobre noções de Direito Empresarial, a partir da edição do Código Civil de 2002; estudo dos conceitos de empresário e sociedade empresária; espécies e características, com o intuito de proporcionar ao aluno o conhecimento teórico e prático sobre os institutos vinculados a esse ramo do…

Professora: Raquel Sparemberger A concepção da ciência do Direito como uma ciência normativa é fruto da evolução da doutrina do positivismo jurídico. A credibilidade que tal doutrina ganhou e sua disseminação nos meios acadêmicos ocidentais certamente permite a afirmação de ser esta uma das mais influentes teorias explicativas do fenômeno jurídico.  Positivismo jurídico consiste na doutrina segundo a qual não existe direito que não seja positivo, ou seja, posto pelo poder…

Senado Federal, 1999. 591 p. -- (Coleção biblioteca básica brasileira) 1. História política, Brasil. 2. Direito público, Brasil. 3. Sociologia jurídica. 4. Teoria do estado. 5. Instituição política, Brasil. 6. Democracia, Brasil. I. Título. II. Série. CDD 323.4 ................................................................... PRIMEIRO VOLUME FUNDAMENTOS SOCIAIS DO ESTADO (Direito Público e Cultural) Il faut chercher, non pas les opinions d’autrui ou ses propres…

CAPITALISTA OU ECONOMIA DE MERCADO É aquele regido pelas forças de mercado, predominando a livre iniciativa e a propriedade privada dos fatores de produção. Pelo menos até o inicio do século XX, prevalecia nas economias ocidentais o sistema de concorrência pura, onde não havia a intervenção do Estado na atividade econômica .Principalmente a partir de 1930, passaram a predominar os sistemas de economiamista, onde ainda prevalecem as forças de mercado, mas com a atuação doestado, tanto…

para indicar toda doutrina que defenda o "poder absoluto" ou a "soberania absoluta" do Estado. No seu sentido político original, esse termo agora designa: doutrina utopista de Platão em República; o A. papal afirmado por Gregório VII e por Bonifácio VIII, que reivindica para o Papa, como representante de Deus sobre a Terra; o A. monárquico do séc. XVI, cujo defensor é Hobbes; o A. democrático, teorizado por Rousseau no Contrato social, por Marx e pelos escritores marxistas como "ditadura…

Princípios dos direitos reais: - Princípio da aderência, especialização ou inerência: São caracterizados apenas pela existência de dois elementos: o titular e a coisa, prescindindo de um sujeito passivo. Princípio do absolutismo: é o direito oponível erga omnes, contra todos, ou seja, é o famoso direito de sequela ou jus persequendi, no qual, o titular do direito tem a faculdade de perseguir e reivindicar a coisa contra quem quer que a detenha. Aqui a caracterização se dá pela…

1. O Direito Natural é o objeto da escola jusnaturalista.  A ideia de direito natural já existia muito ates, como se afirma por Sócrates, Platão, Aristóteles (ex: quando tratavam da ideia de que o homem era composto de alma + corpo = Dejavu no Francês, ou seja, “essa alma é uma parte especial e a dinvidade se manifesta na natureza”)  Todo conhecimento é rememorado, logo, a parte mais perfeita no ser é a alma, pois reside no divino.  Nesse contexto os estudiosos, diziam: “me deixa olhar para a

Estado de sido - Europa - Histotia. 6. Estado de sitio - Estados Unidos - Hist6ria. I. Titulo. II. Serie. 04-1358 302.23 316.776 CDD CDU P edi~ao: outubro de 2004 1;1 reimpressao: setembro de 2005 2" edi~ao: julho de 2007 Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta edi~ao podeca ser utilizada ou reproduzida sem a au[oriza~ao da editora. BOITEMPO EDITORIAL Jinkings Editores Associados Ltda. Rua Eudides de Andrade, 27 Perdizes 05030-030 Sao Paulo SP…

Estudos Preliminares para uma Filosofia do Direito Rio de Janeiro 2006 Clara Maria Cavalcante Brum de Oliveira Bacharel em Comunicação Social pela FACHA. Bacharel em Filosofia pela UERJ. Especialista e Mestre em Filosofia (Ética e Filosofia Política) pela UERJ Bacharel em Direito pela UNESA. Advogada e Professora de Filosofia Geral e Jurídica e Ética Geral Jurídica na Universidade Estácio de Sá Wellington Trotta Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho…

jurídicos são gerados independentemente de serem perseguidos diretamente pelo agente” (p. 397) Ou seja, os efeitos nascem da própria lei e não da vontade das partes (p. 398). 1.2.1.2 Negócios jurídicos – criam vínculos (antes eram inexistentes), criam direitos, faculdades ou deveres. “os negócios jurídicos são, portanto, declarações de vontades destinadas à produção de efeitos jurídicos queridos pelo agente” (p. 398) Obs.: “o fundamento e os efeitos do negócio jurídico assentam então…