Teoria Pura Do Direito Segundo Paulo Nader

Filosofia Geral para a Filosofia do Direito Analisar numa perspectiva cronológica as diferentes concepções jurídicas. Instrumentalizar o aluno a desenvolver a reflexão filosófica, o raciocínio lógico, a capacidade de argumentação e o senso crítico. Desenvolver a capacidade argumentativa de forma escrita e oral; 3. Ementa Origem da Filosofia; Filosofia Clássica e Medieval; Filosofia Moderna; Correntes filosóficas contemporâneas. Noções gerais de Filosofia do Direito.…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO O QUE É DIREITO OBJETIVO Conhecer o que é o Direito, em dois aspectos principais, quais sejam: etimológico e real, para que, assim, possamos observá-lo com clareza nas nossas relações diárias. INTRODUÇÃO Todos os dias de nossas vidas nos deparamos com direitos e deveres. A todo momento ouvimos que “todo cidadão tem direito à educação”, ou, “eu tenho direito de reclamar o defeito do produto que eu comprei”, ou, ainda, “o direito civil estuda…

e o poder negocial. Del Vecchio - Dentro do positivismo jurídico, diz que a única fonte do direito é o próprio Estado, do qual as ordens são emanadas. FONTES DO DIREITO Prof. Carlos Orlando Fonseca de Souza APRESENTAÇÃO A iniciação científica do aluno dentro da área do conhecimento jurídico se dá a partir do domínio de informações basilares, que são próprias a quem adentra aos temas do direito. A este primeiro momento do estudo, o modelo de ensino jurídico no Brasil chama de…

SER, E O DIREITO, A CIÊNCIA DO DEVER SER 1 – INTRODUÇÃO Sabendo-se que cada vez mais, para o pleno entendimento da sociedade, faz-se necessário uma crescente confluência entre as diversas ciências que compõem o arcabouço do conhecimento humano. Como o Direito tem a missão de regular as atividades dos cidadãos que integram a sociedade, é vital o encontro com outras ciências – sejam elas sociais, biológicas, exatas, ... – a fim de ampliar a possibilidade de sucesso 2 – O DIREITO…

CLASSIFICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA SEGUNDO PAULO DOURADO DE GUSMÃO 3.1 Em função de seu Conteúdo, em Razão 3.2 Em função do Grau de sua Imperatividade 3.3 Em função da Natureza de sua Sanção 3.4 Em função de sua Forma, as Normas podem ser 3.5 Em função de sua Fonte, as Normas podem ser 3.6 Em função da Ordem Jurídica a que pertencem, podem, ser 4. CONCLUSÃO 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. INTRODUÇÃO Visa o presente estudo mostrar como o ilustríssimo professor Paulo…

SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA JURÍDICA FUNÇÃO SOCIAL E A EFICÁCIA DO DIREITO Material baseado no livro de Sergio Cavalieri Filho. Programa de Sociologia Jurídica A PRESENÇA DO DIREITO NA SOCIEDADE CONCEITO SOCIOLÓGICO DO DIREITO Juntando todas as características até aqui examinadas, formulamos o seguinte conceito de Direito: conjunto de normas de conduta, universais, abstratas, obrigatórias e mutáveis, impostas pelo grupo social, destinadas a disciplinar as relações externas do…

POSITIVIDADE E CONCEITO DE DIREITO João Maurício Adeodato 1. Noção de Direito O filósofo grego Aristóteles disse, certa vez, que o homem é um ser social.1 O ser humano, para atingir a plenitude de suas potencialidades e características, necessita do contato com outros seres da sua espécie, formando associações conhecidas modernamente como sociedades. Dessa interação social, há crescimento, evolução e desenvolvimento. São Tomás de Aquino, pensador medieval, corrobora a afirmação de Aristóteles

Os direitos humanos, a Declaração Universal dos Direitos Hhumanos de 1948 e o pensamento filosófico de Norberto Bobbio sobre os direitos do homem Resumo: O presente artigo aborda o que são os Direitos Humanos, faz uma breve retrospectiva histórica, discute a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e o pensamento filosófico do contemporâneo filósofo e jurista italiano Norbert Bobbio sobre os direitos do homem. Palavras-chave: Direitos Humanos – História – Declaração…

Jurídica? - no propósito de facilitar o estudo dessa cadeira integrante do currículo do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá. Talvez tenha alcançado a sua finalidade porquanto a obra, não obstante despretensiosa, foi várias vezes reeditada, estando agora em sua 11ª edição. De lá para cá, entretanto, valendo-me da feliz imagem de Antunes Varella, “muita água correu debaixo das pontes do direito e inúmeros diplomas foram produzidos nas oficinas legislativas”, inclusive uma nova…

este decorrente da simples aplicação de uma norma juridica. Iniciar-se-á com a demonstração do problema oriundo das dissonantes acepções de justiça, seguidas das justificativas e metodologias a serem utilizadas. Para tal, analisar-se-á as principais teorias que versaram acerca do assunto em comento, quais sejam: sofista, platonica, aristotelica, cristã, agostiniana, tomista, e rousseauniana. De onde se pretende apurar as influencias destas acepções não juristas, para as acepções…