Teoria Pura Do Direito Hans Kelsen Resumo

UNIVERSIDADES BRASILEIRAS Pré-projeto apresentado de monografia jurídica apresentado ao Instituto Superior do Litoral do Paraná para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Ana Paula Gaio Paranaguá / PR 2013 SISTEMA DE COTA RACIAL NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS Lorraine Suave Pereira1 Ana Paula Gaio2 RESUMO O presente pré-projeto de monografia trata sobre a aplicação dos sistemas de cotas raciais nas universidades brasileiras, o qual é…

Antunes Kamyla Thaysa Alves Lopes Natália Ribeiro da Silva RESUMO O artigo apresenta a teoria da justiça defendida por um dos mais ilustres filósofos do direito da segunda metade do século XX, John Rawls, que tem a justiça como tema principal de suas obras. Percebe-se facilmente que a metodologia apresentada pelo autor a respeito do tema é a do equilíbrio reflexivo. No mesmo sentido é apresentada a fundamentação de sua teoria, onde a mesma é baseada na utilização de dois…

O Estado Democr￡tico de Direito Resumo: O Estado democr￡tico de direito ￩ um conceito que designa qualquer Estado que se aplica a garantir o respeito das liberdades civis, ou seja, o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais, atrav￩s do estabelecimento de uma prote￧￣o jur￭dica. Em um estado de direito, as pr￳prias autoridades pol￭ticas est￣o sujeitas ao respeito das regras de direito. Este trabalho foi orientado pela Professora Rosana Aparecida Valderano de Lima.

POSITIVISMO JURÍDICO 1: CONCEITO E CARACTERÍSTICAS CENTRAIS LEGAL POSITIVISM 1: CONCEPT AND KEY FEATURES Orlando Luiz Zanon Junior* Resumo: O referente do presente texto consiste em apresentar um conceito operacional de Positivismo Jurídico, mediante o destaque de suas características centrais, que conformam tal paradigma da Ciência do Direito, quanto às suas quatro plataformas elementares, consistentes nas teses da Norma, das Fontes, do Ordenamento e da Decisão Judicial. A hipótese

Trabalho pesquisado, elaborado e apresentado para obtenção parcial de primeira nota avaliativa da disciplina de Concreto Armado, ministrada pelo Prof. Eng. Eduardo Costa. São Luís 2012 RESUMO O estudo objetiva analisar as referências significativas da laje utilizada em obras seja para efeito de cobertura ou para piso ou quaisquer outras finalidades. Embora o estudo tenha efeito geral sobre lajes de concreto armado, o âmbito de estudo

DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO MONISMO E DUALISMO Resumo 1. INTRODUÇÃO O surgimento de uma relação entre Direito Interno e Direito Internacional propiciou divergências, especialmente no que diz respeito à organização das normas e na definição do ordenamento jurídico, mas também sinalizou um sistema internacional mais coeso e cooperativo. Ë importante vislumbrar a existência ou não de diferenças entre as ordens jurídicas, isto é, partindo do princípio de que o Estado reconheça essas…

TECNOLÓGIA E CIÊNCIAS CURSO DE DIREITO Joilma Maia Karoline Moreira Lucas Scher Valdir Ferreira HERMENÊUTICA HERMENÊUTICA ATRAVÉS DO TEMPO ITABUNA – BAHIA 2013 HERMENÊUTICA ATRAVÉS DO TEMPO RESUMO O presente trabalho é sobre a Hermenêutica através do tempo, característica marcante das principais escolas, contribuições e aspectos contemporâneos como, por exemplo: gestalt, sistêmica, o direito achado na…

Livre iniciativa: Síntese filosófica, econômica e jurídica 1 Free enterprise: Synthesis philosophical, economic and legal Adyr Garcia Ferreira Netto 2 Marlene Kempfer Bassoli 3 Resumo O presente artigo pretende discorrer sobre o tema da livre iniciativa desde a sua fundamentação lógica filosófica, seus aspectos conceituais econômicos à sua positivação pela dogmática jurídica. Para tanto, inicialmente busca na distinção entre causalidade e imputação o ponto fundamental entre o…

Ética Profissional Resumo UNIDADE II – ÉTICA, DIREITO E JUSTIÇA Itens: 1 e 2 - Ética e o Direito; Ética e Justiça. 1) O QUE É ÉTICA? O QUE É MORAL? José Renato Nalini: “Ética é a ciência do comportamento moral dos homens em sociedade. É uma ciência, pois tem objeto próprio, leis próprias e método próprio, na singela identificação do caráter científico de um determinado ramo do conhecimento. O objeto da Ética é a moral. A moral é um dos aspectos do comportamento humano.” (VÁZQUEZ,…

CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL HERMANN HERING CURSO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO Alunos: MONOPOLIO E CARTEIS NA ECONOMIA DO BRASIL Orientador: Blumenau 2014 RESUMO Partindo do objetivo de analisar os principais aspectos relacionados aos cartéis, esse estudo consistiu no levantamento de publicações acerca da formação de cartéis que, de alguma maneira, influenciaram na economia brasileira, a…