Teoria Pura Do Direito Hans Kelsen Capitulo Ii

FACULDADE DE GUANAMBI DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO DIREITO PROF.: ADIR PINHEIRO JÚNIOR “Jus est ars boni et aequi: O Direito é a arte do bom e do justo” (Celso, jurista romano) “Viver honestamente, não causar dano a outrem, dar a cada um o que é seu” (Ulpiano, jurista romano) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Devido à complexidade de uma ciência, de suas especializações, seus institutos, faz-se necessário, primeiramente, o estudo de uma disciplina que ofereça ao estudante

UNIC/KROTON – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS BEIRA RIO CUIABÁ – MT 2014 LORENA MARIA COSTA GONÇALVES MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Monografia apresentada pela acadêmica à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Beira Rio, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no curso de Direito - ano 2014, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso II do 10º CD Semestre Matutino. …

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL P/ O TCU PROFESSOR: FREDERICO DIAS Aula 1 - Constituição. Conceito. Classificação. Supremacia. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Princípios Constitucionais. Bom dia! Seja bem-vinda (ou bem-vindo) a este curso, por meio do qual iremos estudar com afinco o Direito Constitucional para concursos! Semanalmente, apresentarei uma aula, com um assunto diferente, seguindo aquele conteúdo programático proposto na aula zero.…

Democrático de Direito”, na área de concentração em Direito Processual Penal. Orientadora: Prof. Ms. Luana de Carvalho Silva CURITIBA 2009 TERMO DE APROVAÇÃO EMILI CRISTINA DE FREITAS PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: FUNDAMENTO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E RESTRIÇÃO ÉTICO-JURÍDICO DA COMPREENSÃO DA VERDADE PROCESSUAL PENAL. Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Especialista no curso de Pós-Graduação em Ministério Público - Estado…

Direito Constitucional 1 Professora: Aula 01. 04/02/03. Metodologia de aula: Aulas expositivas e participativas, objetivando o construtivismo. Programa semestral: I- Constituição e constitucionalismo. 1- poder constituinte (clausulas pétrea); 2- conceito; 3- supremacia hierárquica (normas constitucionais, infraconstitucionais e inconstitucionais); 4- histórico. II- Constituição Federal de 1988 e sua principiologia (os princípios constitucionais e formais). 1- a…

Souza[1] Luciana Laura Tereza Oliveira Catana[2] SUMÁRIO. RESUMO; ABSTRACT; INTRODUÇÃO; CAPITULO 1. INTERNET; 1.1. CONCEITO; 1.2. BREVE HISTÓRICO; 1.3. PANORAMA ATUAL; CAPÍTULO 2. COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2.1. CONTRATOS ELETRÔNICOS; 2.2. CONCEITO DE CONTRATOS ELETRÔNICOS; 2.3. BREVE HISTÓRICO; 2.4. PANORAMA ATUAL; CAPÍTULO 3. DIREITOS DO CONSUMIDOR E DO FORNECEDOR; 3.1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO; 3.2. DIREITO DE ARREPENDIMENTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO REALIZADAS NA INTERNET; CONSIDERAÇÕES…

FACULDADE MATER DEI CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE ANGELITA BACH PATO BRANCO – PR 2014 ANGELITA BACH A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE Projeto de Pesquisa apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Mater Dei, para a elaboração do TCC. Orientador Professor Msc Andrey Herget PATO BRANCO-PR 2014 TERMO DE APROVAÇÃO ANGELITA BACH A (IN)CONSTITUCIONALIDADE…

PRELIMINARES DE DIREITO MIGUEL REALE LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO 25á edição 22 tiragem 2001 Editora Saraiva MIGUEL REALE LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO 29 edição À pequenina Luciana estas primeiras luzes do Direito NOTA À VIGÉSIMA PRIMEIRA EDIÇÃO Singular o destino deste livro. Nascido na sala de aula como apostilas, veio sendo revisto e completado até se tornar, sem perda de seu cunho didático, a exposição dos elementos essenciais de uma…

pesquisadores deixavam de ser eruditos universais para se tornarem especialistas. Cada ciência e ramo de estudo precisaram definir precisamente seus objetos, os métodos e as teorias usadas na investigação. Se um pesquisador está interessado em decifrar os mecanismos de um organismo vivo, ele deve se apropriar dos métodos e das teorias biológicas. Seguindo a objetividade como regra, o cientista deveria simplesmente ‘observar’ o organismo vivo, sem se importar com os pensamentos…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Rodrigo Dalla Pria Teoria Geral do Processo Tributário MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2010 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Rodrigo Dalla Pria Teoria Geral do Processo Tributário MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Dissertação apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica…