Teoria Pura Do Direito Hans Kelsen Capitulo Ii

Guilherme Assis de. Curso de Filoslofia do direito São Paulo, Atlas, 2001. 3. CHAUI, Marilena Introdução a história da filosofia São Paulo Companhia das Letras 2002 4. SACADURA ROCHA, J. Manuel de Fundamentos de Filosofia do Direito da Antiguidade aos nossos dias. São Paulo Atlas 2007 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 1. HABERMAS, Jürgen Direito e Democracia. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 2v. 1998. 2. MORRIS, Clarence Os grandes filósofos do direito. Trad. Reinaldo…

r c c r r r r c< Capítulo l O problema da filosofia do direito ou de dizer a verdade do direito: um mergulho em questões recorrentes? Por que os filósofos se perguntam sobre o sentido de palavras tão comuns? (...) Por terem-no esquecido? (L. Wittgenstein, citado em Redpath, 1990: 82) O direito, diz o juiz com olhar de desprezo, Falando com clareza e grande severidade, O direito é o que eu já lhes disse antes, O direito é o que suponho que vocês saibam, O direito é o que…

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET CURSO DE ESPECILIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Felipe Peralta Andrade SUBSTITUIÇÃO E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA São Paulo 2011 2 Felipe Peralta Andrade SUBSTITUIÇÃO E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Trabalho apresentado como exigência parcial para obtenção do título de especialista em Direito Tributário pelo Instituto brasileiro de Estudos Tributários – IBET São Paulo 2011 3 Felipe…

criminal) contra aluno que o autor entender ter feito difusão não autorizada do mesmo. Obs.: caso queira imprimir, faça isso em frente e verso. ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO CRIMINAL (teoria do crime) Volume 1 BRASÍLIA 2012 1 Dados da editora SIDIO ROSA DE MESQUITA JÚNIOR ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO CRIMINAL (teoria do crime) Volume 1 BRASÍLIA 2012 2 À minha mulher (pessoa com quem espero viver uma eternidade) e aos meus maravilhosos filhos. Também,…

o modelo, o paradigma, a convenção para servir como um padrão de comportamento.2 Por isso que se diz que Direito Penal “é ciência meramente normativa – limita-se a descrever condutas proibidas e respectivas penas”.3 De Plácido e Silva estabelece como conceito de norma jurídica a lei que vem citar a orientação a ser tomada em todos os atos jurídicos, constituindo-se num preceito de direito.4 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE O artigo 1º denota o princípio da legalidade – traduzido na…

Lições Preliminares do Direito – Miguel Reale CAPÍTULO I – OBJETO E FINALIDADE DA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem: conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. O Direito corresponde à exigência essencial e indeclinável de uma convivência ordenada, pois nenhuma sociedade poderia subsistir sem um mínimo de ordem, direção e solidariedade.…

citar este material: MARTINS, Alan. Direito e Legislação: Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional. Caderno de Atividades. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2015. Olá! O Estado é a entidade que a própria sociedade criou para reger as relações sociais, enquanto a Constituição estabelece a estrutura fundamental do Estado, bem como as normas de hierarquia mais elevada do Direito ‒ as normas constitucionais. Desta forma, estabelecer noções fundamentais de Teoria Geral do Estado…

doutrina do direito natural) se compreendeu basicamente como um tipo de teoria que buscou justificar uma resposta afirmativa a essas duas perguntas, comprometendo-se, assim, com duas teses fundamentais: (i) a de que o conceito de lei envolve o conceito de justiça e, (ii) a de que existem, para além das “leis positivas”, “leis naturais” que geram para todas as pessoas um tipo de obrigação ou dever que não é meramente legal, mas moral. A primeira tese tem como conseqüência que uma…

FILOSOFIA DO DIREITO Trabalho de aproveitamento do curso de filosofia do direito para obtenção da nota parcial do 2º bimestre, feito sob a orientação do Professor Danielton Melônio. São Luis 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO PARTE I.O QUE É FILOSOFIA 1.1 Filosofia como práxis PARTE II. SOBRE A FILOSOFIA DO DIREITO 2.1 A especificidade da filosofia do direito e filosofia do direito e direito 2.2 Um pensamento de jurista ou de filosofo? 2.3 Sobre a historia da filosofia do…

Federal do Ceará Faculdade de Direito EDITAL Nº 003/2013 PROCESSO SELETIVO FORMAÇÃO DA TURMA 2014 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL Rua Meton de Alencar, s/n – Centro CEP 60.035-180 - Fortaleza - Ceará Fone: (85) 3366-7850 - Fax: (85) 3366-7849 Sítio eletrônico: www.pgdir.ufc.br E-mail: pgdir@ufc.br EDITAL N° 003/2013 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito (Stricto…