Teoria Pura Do Direito Estatistica Juridica

Tercio Sampaio Ferraz Junior Introdução ao Estudo do Direito Técnica, Decisão, Dominação 4 Edição Revista e ampliada SAO PAULO EDITORA ATLAS S.A. ­ 2003 © 1987 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1988; 2. ed. 1994; 3. ed. 2001; 4. ed. 2003; 22 tiragem Foto da capa: Agência Keystone Composição: Lino­Jato Editoração Gráfica Dados Inter nacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Ferraz Junior, Tercio Sampaio, Introdução ao estudo…

Introdução ao Estudo do Direito Técnica, Decisão, Dominação 4 Edição Revista e ampliada SAO PAULO EDITORA ATLAS S.A. ­ 2003 © 1987 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1988; 2. ed. 1994; 3. ed. 2001; 4. ed. 2003; 22 tiragem Foto da capa: Agência Keystone Composição: Lino­Jato Editoração Gráfica Dados Inter nacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Ferraz Junior, Tercio Sampaio, Introdução ao estudo do direito : técnica,…

noroeste da França. Nasceu em 15 de Abril de 1858. Formou-se em Filosofia, Pedagogia, Sociologia. Maximillian Carl Emil Weber: Erfurt-Alemanha. Nasceu em 21 de Abril de 1868. Formou-se em Direito, Economia, Filosofia e História. Karl Heinrich Marx: Tréveris- Alemanha. Nasceu em 5 de Maio de 1818. Formou-se em Direito, Economia e Sociologia. a) REALIDADE: PARA DURKHEIM: Durkheim viveu numa época de grandes conflitos sociais entre a classe dos empresários e a classe dos…

capital e o imposto sobre grandes fortunas. VII) Globalização, concorrência tributária internacional e transparência fiscal. VIII) Conclusões. * Professor Adjunto de Direito Financeiro da UERJ. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ. Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário (SBDT). Advogado e Parecerista. RFPTD, v. 3, n.3, 2015 2 I) Introdução A publicação, em 2014, da obra “O Capital no Século XXI”, do…

..............6 Capítulo II HERMENÊUTICA E APLICAÇÃO DO DIREITO 4. Hermenêutica: conceito e aspectos gerais................................................................. 7 5. Lei como forma de comunicação humana.................................................................. 8 6. Hermenêutica, interpretação, aplicação e integração do Direito................................ 8 7. Evolução da hermenêutica em prol de um direito centrado no homem e no povo...............................

afundamento do Antigo Regime conduz a que fique em causa a ordem tradicional, fundada na monarquia absoluta, a divisão da sociedade em ordens, assim como o lugar central concedido à religião na vida social. A Revolução Francesa, ao proclamar a igualdade jurídica entre os cidadãos, põe em questão os fundamentos da ordem política. Esta não procede daí em diante da vontade do príncipe, posto que o absolutismo seja recusado em nome da proclamação de novos princípios, tais como a liberdade, a…

honesto da humanidade, o positivismo nas Américas trazia consigo um forte elemento político. Desta forma, aqui no Brasil, insuflava as aspirações revolucionárias da classe média urbana, solidificava-se nas cidades e de sobremaneira nas academias de Direito, com o intuito de criar e definir uma nova consciência da realidade nacional, perante a ordem político-social estabelecida. É por essa via de conduta social que o movimento republicano vai abrindo caminho, para se reforçar ante…

Henriques2 RESUMO: O presente trabalho tem como meta a análise crítica e a exploração de um grande problema político-criminal da atualidade, qual seja, a expansão do Direito Penal, decorrente da atividade desenfreada do poder legislativo, que produz leis penais para tutelar bens jurídicos outros, passíveis de proteção por outras esferas do Direito, ampliando demais o alcance da Ciência Penal, a ponto de impossibilitar ao seu aplicador realização da devida prestação…

trabalho foi publicado, pela primeira vez, como capítulo de obra coletiva intitulada O direito de família e a Constituição de 1988, publicada em 1989 (São Paulo: Saraiva), sob a coordenação de Carlos Alberto BITTAR. Por certo, ao menos após a Constituição de 1988, foi o primeiro trabalho a lançar à discussão dos civilistas brasileiros o termo e a idéia de repersonalização das relações civis no âmbito do direito de família, cujos paradigmas foram profundamente alterados pela nova…

p. 73-87, jul/dez, 2008 - Santa Maria, 2009. ISSN 0104-270 X O ENSINO JURÍDICO NO BR ASIL: ANÁLISE SOBRE A MASSIFICAÇÃO E O ACESSO AOS CURSOS DE DIREITO LEGAL EDUCATION IN BRAZIL: AN ANALYSIS ON OVERCROWDING AND ACCESS TO LAW COURSES RENATO DE OLIVEIR A BRITO* RESUMO Nessa primeira década do século X XI, o crescimento dos cursos de Direito no Brasil foi bastante expressivo. Concomitante a esse crescimento, começam a surgir as preocupações e críticas acerca da qualidade do ensino…