Teoria Pura Do Direito Estatistica Juridica

uma mulher livre e a faz abortar, deverá pagar dez siclos pelo feto. Art. 210-Se a mulher morrer, o filho do agressor é morto. O Talião foi um grande avanço na história do Direito penal, pois abrangia penas punitivas, depois então surgiu a composição, onde o ofensor comprava sua liberdade, foi largamente aceita pelo Direito Germânico. 1.2 VINGANÇA PÚBLICA: A vingança pública são os crimes ao estado e a sociedade, em meados da idade média, onde as pessoas não tinham nenhuma…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL O estudo da evolução histórico-penal é de suma importância para uma avaliação correta da mentalidade e dos princípios que nortearam o sistema punitivo contemporâneo. A história humana não pode ser desvinculada do direito penal, pois desde o princípio o crime vem acontecendo. Era necessário um ordenamento coercitivo que garantisse a paz e a tranqüilidade para a convivência harmoniosa nas sociedades. Os estudiosos subdividem a história do direito penal…

UNIP CURSO DE DIREITO ATIVIDADE COMPLEMENTAR “LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIRO” MESTRE: MARCO ANTONIO GARCIA LOPES LORENCINI TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP SÃO PAULO 2014 UNIP ATIVIDADE COMPLEMENTAR TEORIA DAS PENAS Atividade Complementar, trabalho este desenvolvido como requisito para

de impostos e tarifas públicas. Esses temas, já rotineiros em nosso dia-a-dia, são discutidos pelos cidadãos comuns, que, com altas doses de empirismo, têm opiniões formadas sobre as medidas que o Estado deve adotar. Um estudante de Economia, de Direito ou de outra área pode vir a ocupar cargo de responsabilidade em uma empresa ou na própria administração pública e necessitará de conhecimentos teóricos mais sólidos para poder analisar os problemas econômicos que nos rodeiam diariamente.…

mudanças no intuito de encontrar um padrão de apresentação de relatórios e demonstrações financeiras que atendam a todos os segmentos e mercados. 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 Contexto Empresarial 2.1.1 Conceito de Funções Administrativas A Teoria Clássica, abordagem mais conhecida e a que durante mais tempo predominou, nasceu com Henry Fayol (1841-1925), um engenheiro francês que, ao contrário de Taylor, procurou dar uma visão sintética, global e universal à Administração. Em…

tema…………………………………. 12 CAPÍTULO 3 – Fundamentos da Administração…………………… ….. 16 3.1 –comportamento do funcionário………………………………………… 17 3.2 –comportamento do consumidor………………………………………… 18 3.3 –comportamento a teoria a prática………………………………………. 19 CAPÍTULO 4 –Saúde e Segurança no Trabalho……………………………………. 20 4.1 –Normas Regulamentadoras……………………………………………... 21 4.2 –SERMT…………………………………………………………………. 22 4.3 –Comissão interna de Prevenção de acidentes……………………………

O PROCESSO ELETRÔNICO VERSUS PROCESSO FÍSICO NO CONTEXTO DO DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. A EXPERIÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO NA REDUÇÃO DE TEMPOS MÉDIOS DE TRAMITAÇÃO PROCESSUAL Fabrício Bittencourt da Cruz1 Thais Sampaio da Silva2 “o novo sempre vem..” (Belchior) 1. Resumo: Chancelado sob a perspectiva doutrinária da instrumentalidade processual e fundamentado no direito fundamental à célere e efetiva tutela jurisdicional, o…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA LUTA PELO CAMPO JURÍDICO Jéssica Nádia Cavalcante Gomes da frota Tese apresentada para a obtenção do título de bacharela em Direito Orientador: Prof. Dr. Orlando Villas Bôas Filho São Paulo 2013 Soberano es quien decide sobre el estado de excepción. Sólo esta definición puede ser justa para el concepto de soberanía como concepto…

FUNDAMENTOS DE ECONOMIA 3ª. EDIÇÃO / 2008 – ED. SARAIVA MANUEL ENRIQUEZ GARCIA MARCO ANTONIO SANDOVAL DE VASCONCELLOS 1 FUNDAMENTOS DE ECONOMIA PARTE I Cap. 1 – Introdução à Economia Cap. 2 – Evolução do Pensamento Econômico Cap. 3 – Economia e Direito Cap. 4 – Introdução à Microeconomia Cap. 5 – Demanda, Oferta e Equilíbrio de Mercado 2 FUNDAMENTOS DE ECONOMIA PARTE II – A Macroeconomia Cap. 7 – Estruturas de Mercado Cap. 8 – Introdução à Macroeconomia Cap. 13 – Inflação Cap. 14…

social do delito. Como interdisciplinar, por sua vez, é formada por outra série de ciências e disciplinas, tais como a sociologia, a política, a b iologia, a psicopatologia etc. Pode-se dizer que criminologia é a parte filosófica do direito de punir, ou teoria do direito penal, que estuda a etiologia do crime como fenômeno social e classifica as figuras delituosas, assim como trata o criminoso isolad amente, investiga as causas, os fatores individuais, as influências psicofísicas e…