Teoria Pura Do Direito Capitulo Vii

r c c r r r r c< Capítulo l O problema da filosofia do direito ou de dizer a verdade do direito: um mergulho em questões recorrentes? Por que os filósofos se perguntam sobre o sentido de palavras tão comuns? (...) Por terem-no esquecido? (L. Wittgenstein, citado em Redpath, 1990: 82) O direito, diz o juiz com olhar de desprezo, Falando com clareza e grande severidade, O direito é o que eu já lhes disse antes, O direito é o que suponho que vocês saibam, O direito é o que…

gasto»,[7] abrindo, portanto, lugar à presença de estruturas modernas, mesmo as mais utilitárias, no plano dos monumentos. 5] Henry-Russell Hitchcock e Philip Johnson, El Estilo International, p.114. [6] Ibidem. [7] Ibidem. Resumo do livro capitulo X “o Siedlung” pag. 89 - o desenvolvimento do planejamento da cidade moderna trouxe uma crescente intervenção das autoridades políticas em arquitetura. Em alguns casos, o efeito estético desta intervenção tem sido para a harmonia,…

um anexo. 33 Figura 4.4: Modelo de um glossário. 34 Figura 4.5: Modelo de declaração e autorização elaborado por dois alunos. 34 Figura 4.6: Modelo de declaração e autorização elaborado por apenas um 35 aluno. SUMÁRIO CAPÍTULO 1 – MODALIDADES E ESTRUTURAS DOS TRABALHOS ACADÊMICOS 05 1 Modalidades e estruturas dos trabalhos acadêmicos 1.1 Projeto de pesquisa 1.2 Trabalho de conclusão de curso (TCC) 1.3 Modalidades de TCC 1.3.1 Modalidade Pesquisa…

diálogos que nos oferecem a medida da importância da filosofia política-jurídica no pensamento de Platão. O tema da justiça, da melhor forma de vida em comunidade, constitui o eixo em torno do qual gira sua especulação filosófica, revelada pela sua Carta VII. Essa famosa epístola descreve o processo da vocação política–filosófica de Platão e sua desilusão com a vida pública, visto que os homens públicos são dominados pelos interesses particulares. A realidade política de Atenas estava…

cabimento da Reclamação. Com a finalidade de analisar cada um desses aspectos, o presente trabalho divide-se em 4 capítulos: 1) o primeiro aborda a conceituação e os fundamentos constitucionais da Reclamação; 2) o segundo capítulo é dedicado à origem, previsão legal e natureza jurídica; 3) o terceiro capítulo retrata as condições da ação e hipóteses de admissibilidade; 4) o quarto capítulo analisa a necessidade de existência da reclamação. A abordagem utilizada na construção do…

liberalismo político de John Rawls 2 ). Visto assim, o argumento de Estlund se insere na longa história das relações entre democracia e liberalismo, ocupando, nos desdobramentos mais recentes dessa história (no contexto, particularmente, da teoria da democracia deliberativa, a que Estlund vem dando contribuições desde o final dos anos 1980), um lugar de destaque. Ora, o desacordo razoável em torno de um padrão substantivo que nos permitisse discernir boas de más decisões,…

1 INTRODUÇÃO A Civil Law também chamada de Direito Romano Germânico e ou Romanistico, é um direito baseado nas nossas leis, que são sempre, certas e predeterminadas, assim passando uma impressão de rigidez, pois, abrange as leis escritas, codificadas e também a jurisprudência. Ela foi criada com o objetivo de preservar a igualdade entre as pessoas perante as leis jurídicas, baseando-se nelas para agir justamente com todos. Se constituiu na França, Alemanha e Brasil com reflexos em…

Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo: Direito Material Tributário II (terça/quinta – 1º semestre de 2012) Coordenação Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho Assistente da Coordenação Profa. Dra. Fabiana Del Padre Tomé 1 PROGRAMA DO CURSO E QUESTÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS 1. PREVISÃO DE AULAS E SEMINÁRIOS Aula introdutória – Direito Tributário Material – 20/03/2012 1º.TEMA: Regra-matriz de incidência tributária I: hipótese tributária e fato jurídico…

considerada como o discurso do desejo, os Três ensaios sobre a teoria da sexualidade (1905) devem ser considerados como o discurso da pulsão. Constituem eles os dois textos fundamentais sobre os quais se apoia a teoria psicanalítica (cf. Mannoni, 1976, p. 77). Esses dois textos funcionam paralelamente, como se fossem duas inscrições ou dois registros distintos de uma mesma problemática. Apesar de o restante dos textos que compõem a teoria psicanalítica fazer referências necessárias a…

Universidade de Fortaleza 22 à 26 de Outubro de 2012 Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico: perfil constitucional Arnaldo Coelho da Silva Filho* (ID) 1. Universidade de Fortaleza – PIBIC/CNPQ (!) 2. Universidade de Fortaleza – Curso Direito arnaldo.cf@hotmail.com Palavras-chave: Inserir até cinco palavras-chave, separadas por ponto Resumo O presente artigo trás uma breve explanação sobre o perfil constitucional das contribuições de intervenção, no domínio…